{"id":6943,"date":"2020-02-28T19:05:05","date_gmt":"2020-02-28T22:05:05","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-dirigentes-do-tribunal-para-o-bienio-2020-2022-tomam-posse-no-dia-2-de-marco\/"},"modified":"2021-07-28T14:30:14","modified_gmt":"2021-07-28T17:30:14","slug":"trf3-dirigentes-do-tribunal-para-o-bienio-2020-2022-tomam-posse-no-dia-2-de-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-dirigentes-do-tribunal-para-o-bienio-2020-2022-tomam-posse-no-dia-2-de-marco.html","title":{"rendered":"TRF3: DIRIGENTES DO TRIBUNAL PARA O BI\u00caNIO 2020-2022 TOMAM POSSE NO DIA 2 DE MAR\u00c7O"},"content":{"rendered":"\n
\n

Solenidade ser\u00e1 realizada a partir das 18 horas, na Sala S\u00e3o Paulo, na capital paulista<\/em><\/p>\n

O Desembargador Federal Mairan Maia tomar\u00e1 posse como Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.\u00aa Regi\u00e3o no dia 2 de mar\u00e7o, em Sess\u00e3o Solene, a ser realizada a partir das 18h. As Desembargadoras Federais Consuelo Yoshida e Marisa Santos ir\u00e3o assumir, respectivamente, a Vice-Presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o e a Corregedoria Regional da Justi\u00e7a Federal da 3.\u00aa Regi\u00e3o, que abrange os estados de S\u00e3o Paulo e de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

A solenidade ser\u00e1 na Sala S\u00e3o Paulo, na Rua Mau\u00e1, 51, Campos El\u00edseos, na capital paulista. Inicialmente, a sess\u00e3o ser\u00e1 conduzida pela atual Presidente do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, que ent\u00e3o transmitir\u00e1 o cargo para o sucessor. Os novos dirigentes foram eleitos pelo Pleno do Tribunal, em 4 de dezembro de 2019, para exercer os cargos por dois anos.<\/p>\n

Novo Presidente<\/strong><\/p>\n

O Desembargador Federal Mairan Gon\u00e7alves Maia J\u00fanior ingressou no TRF3 h\u00e1 21 anos, tendo sido Conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (2007-2009); Diretor da Escola de Magistrados do Tribunal (2012-2014); Presidente da 6.\u00aa Turma da 2.\u00aa Se\u00e7\u00e3o (2014-2015); e Vice-Presidente da Corte (2016-2018).<\/p>\n

Integrante do \u00d3rg\u00e3o Especial do TRF3, o novo Presidente foi Membro da Banca Examinadora do XII Concurso P\u00fablico para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 3.\u00aa Regi\u00e3o e Presidente das Bancas Examinadoras do XV e do XVI Concurso P\u00fablico.<\/p>\n

O Magistrado \u00e9 Professor Livre-Docente em Direito Civil da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), institui\u00e7\u00e3o pela qual obteve tamb\u00e9m os t\u00edtulos de Doutor em Direito, na \u00e1rea de Direito Civil (2008), e Mestre em Direito, na \u00e1rea de Direito das Rela\u00e7\u00f5es Sociais (1991). Em 2018, tornou-se P\u00f3s-Doutor pelo Instituto Max-Planck, de Hamburgo, Alemanha.<\/p>\n

Mais recentemente, o Desembargador Federal Mairan Maia foi Professor visitante do Instituto de Direito Europeu e Comparado da Faculdade de Direito de Oxford, Reino Unido, em julho de 2019. No ano anterior, realizou Est\u00e1gio P\u00f3s-Doutoral pelo Instituto Max-Planck de Direito Internacional Privado e Comparado, em Hamburgo, Alemanha.<\/p>\n

Natural de Fortaleza (CE), o Presidente do TRF3 \u00e9 graduado em Direito pela Universidade Federal do Cear\u00e1 (1987) e em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas, com habilita\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, pela Universidade Estadual do Cear\u00e1 (1987). Na magistratura h\u00e1 27 anos, foi Juiz Federal da 1.\u00aa Vara Federal em Bauru e da 17.\u00aa Vara Federal de S\u00e3o Paulo. No bi\u00eanio 1998-1999, exerceu a fun\u00e7\u00e3o de Vice-Diretor do Foro da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

O Magistrado atua principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito processual civil, direito constitucional, direito administrativo e direito tribut\u00e1rio. Tem diversos artigos e obras publicadas. Em 2019, lan\u00e7ou, pela Revista dos Tribunais, o livro \u201cSucess\u00e3o Leg\u00edtima \u2013 As Regras da Sucess\u00e3o Leg\u00edtima\u201d, sua tese de Livre-Doc\u00eancia, que analisa as mudan\u00e7as experimentadas pelas fam\u00edlias brasileiras e suas repercuss\u00f5es na \u00e1rea sucess\u00f3ria.<\/p>\n

Presid\u00eancia<\/strong><\/p>\n

A Presid\u00eancia do TRF3 tem fun\u00e7\u00f5es administrativas e jurisdicionais, definidas pelo Regimento Interno da Corte. Cabe \u00e0 Presid\u00eancia, por exemplo, a gest\u00e3o administrativa e a sua representa\u00e7\u00e3o perante outros \u00f3rg\u00e3os, Poderes e autoridades.<\/p>\n

Algumas compet\u00eancias s\u00e3o: dirigir os trabalhos do Tribunal; presidir as sess\u00f5es plen\u00e1rias e convocar sess\u00f5es extraordin\u00e1rias do Plen\u00e1rio; proferir voto de qualidade no Plen\u00e1rio; criar comiss\u00f5es permanentes ou tempor\u00e1rias, designando seus membros; assinar cartas rogat\u00f3rias; e decidir os pedidos de suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de medida liminar ou de senten\u00e7a, em mandado de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Durante o recesso, compete ao Presidente decidir pedidos de liminar em mandado de seguran\u00e7a, podendo determinar liberdade provis\u00f3ria ou susta\u00e7\u00e3o de ordem de pris\u00e3o, al\u00e9m de medidas urgentes de car\u00e1ter jurisdicional ou administrativo, sujeitas estas ao referendo do \u00f3rg\u00e3o competente.<\/p>\n

O Presidente do TRF3 integra, juntamente com os presidentes dos outros quatro TRFs e ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), o Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o administrativa e or\u00e7ament\u00e1ria da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n

Corpo Diretivo<\/strong><\/p>\n

Vice-Presidente do TRF3 nos pr\u00f3ximos dois anos, a Desembargadora Federal Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida \u00e9 professora de Direito Ambiental da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP). Natural de Igarapava, Consuelo Yoshida \u00e9 bacharel em Direito pela PUC-SP (1976), institui\u00e7\u00e3o pela qual tamb\u00e9m obteve os t\u00edtulos de Mestre em Direito das Rela\u00e7\u00f5es Sociais (1992) e Doutora em Direitos Difusos e Coletivos (2001). Ingressou no Tribunal, em 2002, oriunda do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. A Magistrada integra o \u00d3rg\u00e3o Especial e atua na 6.\u00aa Turma da 2.\u00aa Se\u00e7\u00e3o do Tribunal.<\/p>\n

A nova Corregedora-Regional da Justi\u00e7a Federal da 3.\u00aa Regi\u00e3o, Desembargadora Federal Marisa Ferreira dos Santos, \u00e9 natural de S\u00e3o Paulo; bacharel em Direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo (1978); e Mestre em Direito Previdenci\u00e1rio pela PUC-SP (2001). Magistrada desde 1988, ingressou no TRF3 em 2002, onde atua na 9.\u00aa Turma da 3.\u00aa Se\u00e7\u00e3o. Marisa Santos \u00e9 autora de seis livros, entre os quais \u201cDireito Previdenci\u00e1rio Esquematizado\u201d.<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/strong>: Sess\u00e3o Solene de Posse dos Novos Dirigentes do TRF3
\nData<\/strong>: 2 de mar\u00e7o de 2020
\nHor\u00e1rio<\/strong>: 18 horas
\nLocal<\/strong>: Sala S\u00e3o Paulo, Rua Mau\u00e1, 51, Campos El\u00edseos, S\u00e3o Paulo\/SP
\nImprensa<\/strong>: Credenciamento de jornalistas para cobertura da solenidade ser\u00e1 realizado no local do evento, a partir das 16h30<\/p>\n

\n\u00a0<\/p>\n<\/div>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TRF3.<\/i>
\n
Fonte<\/a>
\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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