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O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) foi o vencedor do pr\u00eamio Conciliar \u00e9 Legal na categoria Tribunais Regionais Federais (10\/2). O pr\u00eamio \u00e9 conferido anualmente pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) com o objetivo de identificar, disseminar e estimular os m\u00e9todos consensuais de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. Est\u00e1 \u00e9 a quarta vez em 10 edi\u00e7\u00f5es que o TRF4 recebe o Conciliar \u00e9 Legal, tendo ganhado men\u00e7\u00f5es honrosas nos outros anos.<\/p>\n
O projeto premiado foi o “Concilia\u00e7\u00e3o Cooperativa”, que \u00e9 um conv\u00eanio estabelecido com a Justi\u00e7a estadual e a Procuradoria de Santa Catarina para promover a concilia\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es que requerem benef\u00edcio previdenci\u00e1rio por incapacidade e tramitam em compet\u00eancia delegada.
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Com a Concilia\u00e7\u00e3o Cooperativa, as comarcas estaduais passaram a solicitar as per\u00edcias m\u00e9dicas \u00e0 Central de Per\u00edcias e Concilia\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Federal da capital, que realiza per\u00edcia m\u00e9dica e encaminha para a concilia\u00e7\u00e3o processos com chances de acordo. Nos processos conciliados, \u00e9 determinada \u00e0 ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social a imediata implanta\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. Tamb\u00e9m \u00e9 expedida a requisi\u00e7\u00e3o de pagamento ao TRF4 e comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica \u00e0 Justi\u00e7a estadual para baixa do processo. Nos casos em que a concilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ada, o resultado da per\u00edcia \u00e9 enviado \u00e0 Justi\u00e7a estadual, para prosseguimento do feito. O projeto foi implantado na forma de projeto-piloto em Santa Catarina e est\u00e1 sendo expandido para o Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Segundo o Sistcon, o Concilia\u00e7\u00e3o Cooperativa promoveu a solidariedade entre as institui\u00e7\u00f5es envolvidas, ofereceu ao cidad\u00e3o uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional mais c\u00e9lere e eficiente e proporcionou ao poder p\u00fablico economia de custos, tempo e for\u00e7a de trabalho. \u00a0O projeto foi inspirado em experi\u00eancia iniciada da 26\u00aa Vara Federal de Concilia\u00e7\u00e3o de Porto Alegre, sendo aprofundada e ampliada para Santa Catarina e Paran\u00e1.<\/p>\n
O TRF4 tamb\u00e9m recebeu o pr\u00eamio em 2010, pela realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es nos tr\u00eas estados do Sul, em 2014, pelo conjunto de projetos realizados na concilia\u00e7\u00e3o, e em 2017, pela pr\u00e1tica “Equipe de Trabalho Remoto- Benef\u00edcio por Incapacidade”.<\/p>\n
(Arte: CNJ)<\/p>\n