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O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) anulou uma senten\u00e7a que havia negado a concess\u00e3o de beneficio assistencial ao deficiente para um homem de 33 anos, residente de Lagoa Vermelha (RS), e determinou que sejam realizadas nova per\u00edcia m\u00e9dica e estudo socioecon\u00f4mico para ele. No recurso, o autor afirmou possuir sequelas graves de uma leucemia que sofreu na inf\u00e2ncia que o impedem de trabalhar e que a per\u00edcia que foi utilizada para negar o benef\u00edcio n\u00e3o analisou as sequelas alegadas. A decis\u00e3o foi proferida pela 5\u00aa Turma da corte em sess\u00e3o de julgamento do dia 17 do \u00faltimo m\u00eas de dezembro.\u00a0<\/p>\n
O homem ingressou com uma a\u00e7\u00e3o contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) requisitando a concess\u00e3o do benef\u00edcio ao deficiente previsto no artigo 203, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
No processo, o autor declarou que apresenta problemas de sa\u00fade que lhe impedem de desenvolver qualquer atividade laboral. Alegou que sofreu de leucemia linfoc\u00edtica aguda durante a inf\u00e2ncia, que foi curada com tratamento de quimioterapia, mas que deixou sequelas em seu organismo. Segundo ele, possui hepatite C, hipognodismo hipogonadotr\u00f3fico e defici\u00eancias pulmonares, de modo que a recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para o seu quadro cl\u00ednico \u00e9 de afastamento do trabalho.<\/p>\n
O homem sustentou que em raz\u00e3o de seus problemas de sa\u00fade n\u00e3o consegue prover o seu pr\u00f3prio sustento e tamb\u00e9m n\u00e3o consegue ser provido pela sua fam\u00edlia, pois s\u00e3o pessoas que n\u00e3o apresentam situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica favor\u00e1vel. Ainda afirmou que necessita de recursos para compra de rem\u00e9dios e realiza\u00e7\u00e3o de exames.<\/p>\n
Ele narrou que o pedido administrativo para a concess\u00e3o do benef\u00edcio foi indeferido pelo INSS e por isso ajuizou a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A 2\u00aa Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha, por meio da compet\u00eancia delegada, analisou o processo em primeira inst\u00e2ncia e julgou a demanda improcedente. O ju\u00edzo considerou que, pela avalia\u00e7\u00e3o do laudo m\u00e9dico, n\u00e3o foram comprovados impedimentos de longo prazo do autor para o trabalho.<\/p>\n
Ele recorreu da senten\u00e7a ao TRF4. No recurso, reafirmou que apresenta sequelas decorrentes de leucemia, que afetaram seu crescimento e as fun\u00e7\u00f5es pulmonares, de forma que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de laborar. Requereu a remessa dos autos \u00e0 vara de origem para realiza\u00e7\u00e3o de nova per\u00edcia m\u00e9dica, j\u00e1 que o perito n\u00e3o se aprofundou nas quest\u00f5es referentes \u00e0s sequelas da doen\u00e7a, assim como a produ\u00e7\u00e3o de novo estudo socioecon\u00f4mico de sua fam\u00edlia.<\/p>\n
A 5\u00aa Turma do tribunal, por unanimidade, decidiu dar provimento \u00e0 apela\u00e7\u00e3o c\u00edvel. O colegiado anulou a senten\u00e7a e determinou o retorno do processo \u00e0 primeira inst\u00e2ncia para produ\u00e7\u00e3o de nova per\u00edcia m\u00e9dica, em que sejam analisadas as sequelas alegadas pelo autor, e do estudo socioecon\u00f4mico.<\/p>\n
Em seu voto, a relatora do caso na corte, ju\u00edza federal convocada Gisele Lemke, ressaltou que “foi colacionado aos autos atestado emitido em maio de 2016 por m\u00e9dico mencionando que o autor \u00e9 seu paciente desde 1990, quando apresentou leucemia linfoc\u00edtica aguda e fez tratamento quimioter\u00e1pico completo, apresentando recidiva em 1994 no test\u00edculo direito, tratada com novo ciclo de quimioterapia. O especialista referiu que o demandante estava curado da leucemia, mas apresentava sequelas decorrentes do tratamento, como hepatite C, hipogonadismo hipogonadotr\u00f3fico, d\u00e9ficit de crescimento e sequela pulmonar, havendo recomenda\u00e7\u00e3o de afastamento do trabalho”.<\/p>\n
Para a magistrada,\u00a0“observa-se que o perito judicial n\u00e3o se aprofundou nas sequelas decorrentes da leucemia, referidas nos autos e no dia da per\u00edcia m\u00e9dica, conforme constou do laudo. Sendo o juiz o destinat\u00e1rio da prova e considerando que o laudo m\u00e9dico n\u00e3o analisou as mencionadas sequelas \u00e9 de ser acolhido o apelo, para que anulada a senten\u00e7a e determinada a realiza\u00e7\u00e3o de complementa\u00e7\u00e3o da per\u00edcia ou nova per\u00edcia m\u00e9dica, com a an\u00e1lise detalhada das sequelas da leucemia e estudo socioecon\u00f4mico”.<\/p>\n
(Foto: StockPhotos)<\/p>\n