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Proposta abrange Pol\u00edtica de Orienta\u00e7\u00f5es para Melhoria e sugest\u00f5es dos empregados.<\/em><\/p>\n A Vice-Presid\u00eancia do Tribunal Superior do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (11\/12), proposta de acordo coletivo entre o Grupo Big Brasil S.A. (Rede Walmart) e as entidades sindicais que representam os empregados no Estado de S\u00e3o Paulo e em Porto Alegre (RS). A proposta abrange temas relevantes \u00e0 categoria, como a Pol\u00edtica de Orienta\u00e7\u00f5es para Melhoria (POM).<\/p>\n Di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n O Grupo Big requereu \u00e0 Vice-Presid\u00eancia do TST que mediasse alguns pontos de conflito com os empregados. Nesta quarta-feira, representantes da empresa e das entidades sindicais se reuniram com o juiz auxiliar da Vice-Presid\u00eancia, Rog\u00e9rio Neiva, que colheu informa\u00e7\u00f5es para maior compreens\u00e3o do conflito a fim de avan\u00e7ar no di\u00e1logo.<\/p>\n Contrapartidas<\/strong><\/p>\n As entidades sindicais argumentaram que qualquer solu\u00e7\u00e3o nos termos pretendidos pelo Big dependeria de contrapartidas com benef\u00edcios aos empregados de forma geral e no campo das rela\u00e7\u00f5es sindicais.<\/p>\n Entre os presentes na reuni\u00e3o estava o presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Empregados no Com\u00e9rcio do Estado de S\u00e3o Paulo, deputado federal Luiz Carlos Motta, que, com os colegas dirigentes sindicais, afirmou que as concess\u00f5es patronais deveriam passar pelos seguintes temas: licen\u00e7a maternidade, fim do desvio de fun\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o contra ass\u00e9dio sexual e moral, uso de sanit\u00e1rios e rela\u00e7\u00f5es sindicais.<\/p>\n Proposta<\/strong><\/p>\n O juiz auxiliar, ent\u00e3o, apresentou a proposta da Vice-Presid\u00eancia, que, segundo ele, reflete o consenso poss\u00edvel no momento. Em decorr\u00eancia da discuss\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o da POM aos empregados admitidos at\u00e9 28\/7\/2012, prop\u00f5e-se que a empresa possa optar aplic\u00e1-la a esses empregados ou rescindir seu contrato de trabalho sem justa causa, sem que sejam submetidos a essa pol\u00edtica. Neste caso, os empregados dispensados receberiam indeniza\u00e7\u00e3o equivalente a dois sal\u00e1rios-base mensais. N\u00e3o participariam da POM nem receberiam indeniza\u00e7\u00e3o os despedidos por justa causa e os que pediram demiss\u00e3o.<\/p>\n Nos termos da proposta, destaca-se que a POM, independentemente da data de contrata\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se aplica \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de rescis\u00e3o n\u00e3o motivadas pelo desempenho do empregado ou decorrentes de reestrutura\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n