{"id":6411,"date":"2019-12-06T20:05:07","date_gmt":"2019-12-06T23:05:07","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/2019\/12\/06\/trf3-presidente-do-tribunal-assina-o-pacto-nacional-pela-primeira-infancia\/"},"modified":"2021-07-28T14:30:38","modified_gmt":"2021-07-28T17:30:38","slug":"trf3-presidente-do-tribunal-assina-o-pacto-nacional-pela-primeira-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-presidente-do-tribunal-assina-o-pacto-nacional-pela-primeira-infancia.html","title":{"rendered":"TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL&nbsp;ASSINA O PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"mat\">\n<p><em>Evento promovido pelo CNJ foi realizado no sal\u00e3o nobre da Faculdade de Direito da USP<\/em><\/p>\n<p>A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.\u00aa Regi\u00e3o (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, participou, na segunda-feira (2\/12), da assinatura do Pacto Nacional pela Primeira Inf\u00e2ncia, durante o Semin\u00e1rio do Pacto Nacional pela Primeira Inf\u00e2ncia &#8211; Regi\u00e3o Sudeste, promovido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A solenidade foi realizada no sal\u00e3o nobre da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), no Largo S\u00e3o Francisco.<\/p>\n<p>Firmado em 25 de junho de 2019, entre o CNJ e diversos atores da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia no Brasil, o Pacto j\u00e1 contava com 66 signat\u00e1rios e recebeu a ades\u00e3o de 35 novos integrantes. A cerim\u00f4nia reuniu autoridades dos Poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo, al\u00e9m de profissionais do sistema de garantia de direitos e de representantes da sociedade civil.<\/p>\n<p>Compuseram a mesa de honra da solenidade de abertura, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Ministro Jos\u00e9 Antonio Dias Toffoli; o Corregedor Nacional de Justi\u00e7a, Ministro Humberto Martins; o Vice-Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Rodrigo Garcia; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP), Desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; o Procurador-Geral de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; a Coordenadora da Regional Sudeste da Frente Parlamentar Mista da Primeira Inf\u00e2ncia, Deputada Federal Daniela do Waguinho; o Coordenador da Inf\u00e2ncia e da Juventude do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP), Desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouv\u00eaa; o Reitor da USP, Vahan Agopyan; o Secret\u00e1rio de Governo Municipal de S\u00e3o Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa; e o Diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques Neto.<\/p>\n<p>Um coral de crian\u00e7as do Instituto Baccarelli abriu a solenidade cantando o Hino Nacional.<\/p>\n<p>O Ministro Dias Toffoli lembrou que estudos demonstram ser a primeira inf\u00e2ncia um per\u00edodo fundamental para o desenvolvimento de estruturas e circuitos cerebrais e para a aquisi\u00e7\u00e3o de capacidades que permitir\u00e3o o aprimoramento de habilidades futuras. <\/p>\n<p>\u201cAo oferecermos condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ao desenvolvimento infantil, estamos cumprindo um dever constitucional, dever que \u00e9 imposto \u00e0 fam\u00edlia em primeiro lugar, \u00e0 sociedade e ao Estado. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma forma de atuarmos como agentes de transforma\u00e7\u00e3o social, promovendo os direitos individuais de milh\u00f5es de cidad\u00e3os, e de garantirmos, com a devida prioridade, o cuidado, o desenvolvimento e a forma\u00e7\u00e3o integral do ser humano, a fim de prepar\u00e1-lo para o exerc\u00edcio pleno da cidadania\u201d.<\/p>\n<p>O Ministro Humberto Martins destacou que a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece o dever do Estado de garantir a educa\u00e7\u00e3o e o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente busca dar efetividade a esse comando constitucional. Contudo, ele acredita que a letra das leis necessita de a\u00e7\u00f5es pragm\u00e1ticas para que saiam do papel. \u201cParabenizo a todas as institui\u00e7\u00f5es que firmaram este Pacto para que nos conduza a um pa\u00eds mais humano e solid\u00e1rio. O futuro de nossas crian\u00e7as depende de n\u00f3s.\u201d.<\/p>\n<p>Para o Vice-Governador, \u201ca a\u00e7\u00e3o do CNJ cria mobiliza\u00e7\u00e3o jamais vista. Se mudarmos o come\u00e7o da hist\u00f3ria, mudaremos a hist\u00f3ria\u201d.<\/p>\n<p>A Presidente do TRF3 parabenizou a todos os respons\u00e1veis pela iniciativa e\u00a0ressaltou que \u00e9 na primeira inf\u00e2ncia que se espelha o futuro do pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cPrecisamos estar voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o desses seres que s\u00e3o mais vulner\u00e1veis e \u00e9 preciso o envolvimento de todos. O que se v\u00ea agora \u00e9 a uni\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e da sociedade civil em prol da primeira inf\u00e2ncia, n\u00e3o s\u00f3 pela assinatura desse Pacto, mas tamb\u00e9m pela realiza\u00e7\u00e3o deste semin\u00e1rio.\u201d<\/p>\n<p>O Reitor da USP e o Diretor da Faculdade de Direito da institui\u00e7\u00e3o expressaram a honra e o orgulho pelo fato de a assinatura ter ocorrido nas depend\u00eancias da USP. Eles manifestaram a cren\u00e7a em um futuro melhor para as crian\u00e7as da primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n<p>Representando o Prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, o Secret\u00e1rio Paulo Machado Costa disse que, desde 2017, a primeira inf\u00e2ncia \u00e9 prioridade para o governo municipal, que instituiu um programa de metas para as crian\u00e7as. \u201cO Pacto propiciar\u00e1 a troca de experi\u00eancias extremamente salutares para alcan\u00e7ar qualidade de vida.\u201d.<\/p>\n<p>O Presidente do TRE-SP tamb\u00e9m ressaltou a relev\u00e2ncia do pacto da articula\u00e7\u00e3o em torno do tema. \u201c\u00c9 importante cuidarmos da base, para que o cidad\u00e3o do futuro tenha condi\u00e7\u00f5es de participar da vida nacional\u201d.<\/p>\n<p>O Procurador-Geral de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo parabenizou o CNJ pela iniciativa. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nada mais urgente que cuidar da primeira inf\u00e2ncia. \u00c9 nela que formamos a intelig\u00eancia intelectual e f\u00edsica. Esse pacto \u00e9 o caminho que precisamos trilhar.\u201d.<\/p>\n<p>O Semin\u00e1rio do Pacto Nacional pela Primeira Inf\u00e2ncia &#8211; Regi\u00e3o Sudeste prossegue na ter\u00e7a-feira (3\/12), na Faculdade de Direito da USP, com palestras e workshops.<br \/>\n\u00a0<\/p>\n<table width=\"500\" align=\"center\" border=\"0\" cellspacing=\"0\" cellpadding=\"0\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><span><span>Fotos: ACOM\/TRF3<\/span><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><img decoding=\"async\" width=\"500\" height=\"264\" alt=\"\" src=\"http:\/\/web.trf3.jus.br\/noticias\/uploaddir\/image\/2019\/Dezembro\/fotos%20(1).jpg\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Mesa de honra da solenidade de abertura<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><img decoding=\"async\" width=\"500\" height=\"391\" alt=\"\" src=\"http:\/\/web.trf3.jus.br\/noticias\/uploaddir\/image\/2019\/Dezembro\/fotos%20(5).jpg\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Desembargadora Federal Therezinha Cazerta<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><img decoding=\"async\" width=\"500\" height=\"453\" alt=\"\" src=\"http:\/\/web.trf3.jus.br\/noticias\/uploaddir\/image\/2019\/Dezembro\/fotos%20(8).jpg\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Ministro Jos\u00e9 Antonio Dias Toffoli<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><img decoding=\"async\" width=\"500\" height=\"254\" alt=\"\" src=\"http:\/\/web.trf3.jus.br\/noticias\/uploaddir\/image\/2019\/Dezembro\/fotos%20(2).jpg\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Pacto, que\u00a0j\u00e1 contava com 66 signat\u00e1rios, recebeu a ades\u00e3o de 35 novos integrantes<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><img decoding=\"async\" width=\"500\" height=\"333\" alt=\"\" src=\"http:\/\/web.trf3.jus.br\/noticias\/uploaddir\/image\/2019\/Dezembro\/fotos%20(3).jpg\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Autoridades do Executivo, Legislativo e\u00a0Judici\u00e1rio, al\u00e9m de profissionais do sistema de garantia de direitos e\u00a0representantes da sociedade civil participaram do evento<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><img decoding=\"async\" width=\"500\" height=\"279\" alt=\"\" src=\"http:\/\/web.trf3.jus.br\/noticias\/uploaddir\/image\/2019\/Dezembro\/fotos%20(4).jpg\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Coral de crian\u00e7as do Instituto Baccarelli<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/div>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TRF3.<\/i><br \/>\n<br \/><a href=\"http:\/\/web.trf3.jus.br\/noticias\/Noticias\/Noticia\/Exibir\/388726\">Fonte<\/a><br \/>\n<br \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Evento promovido pelo CNJ foi realizado no sal\u00e3o nobre da Faculdade de Direito da USP A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.\u00aa Regi\u00e3o (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, participou, na segunda-feira (2\/12), da assinatura do Pacto Nacional pela Primeira Inf\u00e2ncia, durante o Semin\u00e1rio do Pacto Nacional pela Primeira Inf\u00e2ncia &#8211; Regi\u00e3o Sudeste, promovido pelo 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