{"id":6300,"date":"2019-11-12T07:05:08","date_gmt":"2019-11-12T10:05:08","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/2019\/11\/12\/trf3-presidente-do-tribunal-participa-de-seminario-sobre-reducao-da-litigiosidade-e-da-morosidade-em-acoes-tributarias\/"},"modified":"2021-07-28T14:30:47","modified_gmt":"2021-07-28T17:30:47","slug":"trf3-presidente-do-tribunal-participa-de-seminario-sobre-reducao-da-litigiosidade-e-da-morosidade-em-acoes-tributarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-presidente-do-tribunal-participa-de-seminario-sobre-reducao-da-litigiosidade-e-da-morosidade-em-acoes-tributarias.html","title":{"rendered":"TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL&nbsp;PARTICIPA DE SEMIN\u00c1RIO SOBRE REDU\u00c7\u00c3O DA LITIGIOSIDADE E DA MOROSIDADE EM A\u00c7\u00d5ES TRIBUT\u00c1RIAS"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"mat\">\n<p><em>Evento promovido pela Escola da AGU, em parceria com a PGFN e com a Fiesp<\/em><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.\u00aa Regi\u00e3o (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, participou, na sexta-feira (8\/11), da abertura do \u201c1.\u00ba Semin\u00e1rio sobre as Propostas para Diminui\u00e7\u00e3o da Litigiosidade e Morosidade do Contencioso Tribut\u00e1rio\u201d, no audit\u00f3rio da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp).<\/p>\n<p>O evento foi promovido pela Escola da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), em parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e com a Fiesp, tendo recebido o apoio institucional do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e da Escola Nacional da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n<p>O semin\u00e1rio teve como objetivos mapear o contencioso tribut\u00e1rio judicial e administrativo e debater os principais projetos legislativos que visam ao aprimoramento da Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria, por meio do di\u00e1logo interinstitucional.<\/p>\n<p>A Presidente do TRF3 comp\u00f4s a mesa de honra da abertura do evento, juntamente com o Diretor do Departamento Jur\u00eddico da Fiesp, Paulo Ricardo de Souza Cardoso; o Procurador-Geral Adjunto de Gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o e do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o, Cristiano Neuenschwander Lins de Morais; a Procuradora-Regional da Fazenda Nacional da 3.\u00aa Regi\u00e3o (PRFN\/3), Catheriny Baccaro Nonato; o Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8.\u00aa Regi\u00e3o Fiscal, Giovanni Christian Nunes Campos; a Procuradora da Fazenda Nacional e Diretora da Escola da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o na 3.a Regi\u00e3o, Rita Dias Nolasco; e o Professor de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, M\u00e1rcio Holland de Brito.<\/p>\n<p>O Diretor do Departamento Jur\u00eddico da Fiesp, Paulo Ricardo de Souza Cardoso abriu o evento com cumprimentos aos respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio em nome do Presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e do Diretor Titular do Departamento Jur\u00eddico da entidade, Helcio Honda.<\/p>\n<p>\u201cTodos sabemos que a complexidade do sistema tribut\u00e1rio se traduz no contencioso. Este \u00e9 o momento prop\u00edcio para um evento como esse, justamente em raz\u00e3o das propostas legislativas de reforma tribut\u00e1ria.\u201d<\/p>\n<p>Representando o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Jos\u00e9 Levi Mello do Amaral J\u00fanior, o Procurador Cristiano Neuenschwander Lins de Morais cumprimentou a Fiesp por promover o debate sobre quest\u00f5es relevantes da \u00e1rea tribut\u00e1ria e colaborar no aperfei\u00e7oamento do texto normativo, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n<p>\u201cA legisla\u00e7\u00e3o, \u00e0s vezes, \u00e9 muito r\u00edgida e nivela todo mundo na mesma medida. O nosso desafio \u00e9 encontrar o tratamento adequado, conforme o perfil do contribuinte. Esta \u00e9 a inova\u00e7\u00e3o que se pode fazer: conseguir que o ordenamento deixe de tratar todos sob a mesma r\u00e9gua.\u201d<\/p>\n<p>A Presidente do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, cumprimentou a Fiesp por propiciar discuss\u00f5es no mundo jur\u00eddico que favorecem o desenvolvimento da sociedade. Saudou a todos os componentes da mesa, citando a Procuradora Rita Nolasco pela condu\u00e7\u00e3o de debates sempre profundos sobre temas da maior relev\u00e2ncia.<\/p>\n<p>A Magistrada destacou a relev\u00e2ncia de parcerias como o trabalho realizado com a PRFN\/3. \u201cA Procuradoria fez uma sele\u00e7\u00e3o de processos, e n\u00f3s demos prioridade \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o dessas execu\u00e7\u00f5es fiscais.\u201d<\/p>\n<p>Segundo a Presidente, o n\u00famero de execu\u00e7\u00f5es fiscais em todo o Poder Judici\u00e1rio \u00e9 de dif\u00edcil gerenciamento. No entanto, as medidas adotadas t\u00eam proporcionado a otimiza\u00e7\u00e3o das cobran\u00e7as e a concentra\u00e7\u00e3o do trabalho do sistema de Justi\u00e7a no que efetivamente beneficia toda a sociedade.<\/p>\n<p>A Procuradora Catheriny Baccaro Nonato enfatizou a necessidade das parcerias para a maior efetividade no tratamento do contencioso tribut\u00e1rio. Pontuou que a PRFN\/3 tem tido muito contato com o TRF3, para tratar dos casos que demandam tratamento priorit\u00e1rio e mais c\u00e9lere.<\/p>\n<p>\u201cTemos programas de redu\u00e7\u00e3o de litigiosidade e estamos realizando for\u00e7a-tarefa para diminuir a taxa de congestionamento dos Tribunais. O desafio \u00e9 muito grande, mas n\u00f3s da PRFN\/3 estamos dispostos a enfrent\u00e1-lo.\u201d<\/p>\n<p><strong>Programa<\/strong><\/p>\n<p>O semin\u00e1rio foi estruturado em quatro pain\u00e9is: \u201cMapeamento do Contencioso Tribut\u00e1rio Judicial e Administrativo\u201d, \u201cNovas Leis e Propostas Legislativas\u201d, \u201cMeios Adequados de Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos Tribut\u00e1rios\u201d e \u201cImpactos das Propostas de Reforma Tribut\u00e1ria no Contencioso Administrativo e Judicial\u201d. A mesa de encerramento apresentou as conclus\u00f5es e os encaminhamentos discutidos ao longo do dia.<\/p>\n<table width=\"200\" align=\"center\" border=\"1\" cellspacing=\"1\" cellpadding=\"1\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><span><span>Fotos: ACOM\/TRF3<\/span><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><img decoding=\"async\" width=\"500\" height=\"216\" alt=\"\" src=\"http:\/\/web.trf3.jus.br\/noticias\/uploaddir\/image\/2019\/Novembro\/Fiesp\/foto%20(2).jpg\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Da esq. para\u00a0a dir.: M\u00e1rcio Holland de Brito, Giovanni Christian Nunes Campos, Therezinha Cazerta, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, Christiano N. Lins de Morais, Rita Nolasco e\u00a0Catheriny Baccaro Nonato<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><img decoding=\"async\" width=\"500\" height=\"457\" alt=\"\" src=\"http:\/\/web.trf3.jus.br\/noticias\/uploaddir\/image\/2019\/Novembro\/Fiesp\/foto%20(1).jpg\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Desembargadora Federal Therezinha Cazerta destacou a import\u00e2ncia das parcerias entre as institui\u00e7\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><img decoding=\"async\" width=\"500\" height=\"243\" alt=\"\" src=\"http:\/\/web.trf3.jus.br\/noticias\/uploaddir\/image\/2019\/Novembro\/Fiesp\/foto%20(3).jpg\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Composi\u00e7\u00e3o da mesa de honra do Semin\u00e1rio<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><img decoding=\"async\" width=\"500\" height=\"221\" alt=\"\" src=\"http:\/\/web.trf3.jus.br\/noticias\/uploaddir\/image\/2019\/Novembro\/Fiesp\/foto%20(4).jpg\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>P\u00fablico presente no audit\u00f3rio da Fiesp<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><img decoding=\"async\" width=\"500\" height=\"241\" alt=\"\" src=\"http:\/\/web.trf3.jus.br\/noticias\/uploaddir\/image\/2019\/Novembro\/Fiesp\/foto%20(5).jpg\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>1.\u00ba Semin\u00e1rio sobre as Propostas para Diminui\u00e7\u00e3o da Litigiosidade e Morosidade do Contencioso Tribut\u00e1rio no audit\u00f3rio da Fiesp<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TRF3.<\/i><br \/>\n<br \/><a href=\"http:\/\/web.trf3.jus.br\/noticias\/Noticias\/Noticia\/Exibir\/387936\">Fonte<\/a><br \/>\n<br \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Evento promovido pela Escola da AGU, em parceria com a PGFN e com a Fiesp \u00a0 A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.\u00aa Regi\u00e3o (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, participou, na sexta-feira (8\/11), da abertura do \u201c1.\u00ba Semin\u00e1rio sobre as Propostas para Diminui\u00e7\u00e3o da Litigiosidade e Morosidade do Contencioso Tribut\u00e1rio\u201d, 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