{"id":6030,"date":"2019-10-03T05:05:18","date_gmt":"2019-10-03T08:05:18","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/2019\/10\/03\/trf4-jfpr-tjpr-e-inss-firmam-convenio-para-a-realizacao-de-pericias-em-processos-de-competencia-delegada-01-10-2019\/"},"modified":"2021-07-28T14:32:00","modified_gmt":"2021-07-28T17:32:00","slug":"trf4-jfpr-tjpr-e-inss-firmam-convenio-para-a-realizacao-de-pericias-em-processos-de-competencia-delegada-01-10-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf4-jfpr-tjpr-e-inss-firmam-convenio-para-a-realizacao-de-pericias-em-processos-de-competencia-delegada-01-10-2019.html","title":{"rendered":"TRF4: JFPR, TJPR e INSS firmam conv\u00eanio para a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias em processos de compet\u00eancia delegada (01\/10\/2019)"},"content":{"rendered":"<p><br \/>\n<\/p>\n<p>Nesta ter\u00e7a-feira (1\u00b0\/10), a Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 (JFPR), o Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram o Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 124\/2019 que busca otimizar a tramita\u00e7\u00e3o de processos ajuizados na Justi\u00e7a Estadual por compet\u00eancia delegada que discutem a concess\u00e3o de benef\u00edcios por incapacidade. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), Jorge Antonio Maurique, coordenador do Sistema de Concilia\u00e7\u00e3o (SISTCON) da Justi\u00e7a Federal da 4\u00ba Regi\u00e3o, participou do encontro.<br \/>\u00a0\u00a0 \u00a0<br \/>A parceria viabilizar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias e de concilia\u00e7\u00f5es nas estruturas da Justi\u00e7a Federal e facilitar\u00e1 as tratativas de acordos com o INSS.<\/p>\n<p>Por meio do conv\u00eanio, a Justi\u00e7a Estadual poder\u00e1 encaminhar os feitos de compet\u00eancia delegada para os Centros de Concilia\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal (CEJUSCONs) &ndash; locais aptos para as per\u00edcias m\u00e9dicas e as concilia\u00e7\u00f5es com o INSS, agilizando o andamento dos processos e o alcance de solu\u00e7\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o englobar\u00e1 os benef\u00edcios e os honor\u00e1rios advocat\u00edcios, assim como o pagamento dos honor\u00e1rios periciais e a expedi\u00e7\u00e3o de Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPVs).<\/p>\n<p>&ldquo;A compet\u00eancia delegada \u00e9 um \u00f4nus que a Justi\u00e7a Estadual recebe da Justi\u00e7a Federal pela Constitui\u00e7\u00e3o. A Justi\u00e7a Federal utiliza de uma forma muito presente a m\u00e3o de obra, o material, o espa\u00e7o f\u00edsico e o tempo da Justi\u00e7a Estadual. Algumas comarcas s\u00e3o tomadas de processos de compet\u00eancia delegada em mat\u00e9rias de direito social ou de execu\u00e7\u00f5es fiscais, s\u00e3o processos complexos que demandam tempo, esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o do juiz estadual. O conv\u00eanio quebra esse paradigma para que possamos auxiliar a Justi\u00e7a Estadual, que j\u00e1 nos auxilia tanto&rdquo;, disse Maurique.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo o magistrado, a celeridade no tr\u00e2mite dos processos \u00e9 importante, pois o seguro social &ndash; principal fator de renda em mais de 60% dos munic\u00edpios brasileiros &ndash; \u00e9 essencial para o combate \u00e0 pobreza no pa\u00eds. Ao facilitar a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias, o conv\u00eanio atua em uma etapa determinante dos processos de concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n<p>&ldquo;Construiremos algo que beneficie o jurisdicionado: estamos pensando em uma sa\u00edda que reduza o tempo de tramita\u00e7\u00e3o, que traga a ele uma solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e mais \u00e1gil para a satisfa\u00e7\u00e3o daquilo que busca, para que n\u00e3o espere tanto para ter esse benef\u00edcio&rdquo;, destacou o presidente da seccional do Paran\u00e1 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), C\u00e1ssio Telles.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Justi\u00e7a mais r\u00e1pida para quem procura e precisa<\/strong><\/p>\n<p>Inicialmente, o plano de trabalho firmado envolve as comarcas que se encontram nas \u00e1reas de atribui\u00e7\u00e3o das Subse\u00e7\u00f5es Judici\u00e1rias de Curitiba e de Ponta Grossa. Essa uni\u00e3o de esfor\u00e7os busca oferecer aos ju\u00edzos, aos advogados e aos cidad\u00e3os que procuram o Poder Judici\u00e1rio uma nova ferramenta para a r\u00e1pida solu\u00e7\u00e3o dos casos com economia aos cofres p\u00fablicos.\u00a0<\/p>\n<p>&ldquo;A parceria repercute na vida do cidad\u00e3o. A premissa \u00e9 entregar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional de maneira mais r\u00e1pida para quem procura. Trata-se de uma boa iniciativa para as justi\u00e7as, para os advogados e, principalmente, para os jurisdicionados&rdquo;, declarou Marcelo Alberto Gorski Borges, procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado do Paran\u00e1.<\/p>\n<p>Planos de trabalhos vinculados ao conv\u00eanio viabilizar\u00e3o a extens\u00e3o do projeto para as comarcas do interior do Paran\u00e1, a depender da capacidade de atendimento dos CEJUSCONs de cada Subse\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m estiveram presentes na assinatura do termo, o presidente do TJPR, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, e o diretor do Foro da Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1, juiz Rodrigo Kravetz.<\/p>\n<p>Para mais fotos do evento, <a href=\"https:\/\/www.flickr.com\/photos\/jfproficial\/albums\/72157711152794588\/with\/48828323252\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">acesse o link<\/a>.<\/p>\n<p><em>Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Tribunal de Justi\u00e7a\/PR<\/em><\/p>\n<p><br \/>O desembargador federal do TRF4, Jorge Antonio Maurique, coordenador do Sistema de Concilia\u00e7\u00e3o (SISTCON) da Justi\u00e7a Federal da 4\u00ba Regi\u00e3o (2\u00ba da esq. para dir.) participou da assinatura do termo (Foto: Comunica\u00e7\u00e3o Social\/JFPR)<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/www2.trf4.jus.br\/trf4\/upload\/editor\/bfc_48828165601_a60956273c_o_portal.jpg\" title=\"Foto: Comunica\u00e7\u00e3o Social\/JFPR\" alt=\"Encontro ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (1\u00b0\/10) em Curitiba\" style=\"width:800px\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" \/><br \/>Encontro ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (1\u00b0\/10) em Curitiba (Foto: Comunica\u00e7\u00e3o Social\/JFPR)<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/www2.trf4.jus.br\/trf4\/upload\/editor\/bfc_48827788173_a55d7c7a55_o_portal.jpg\" title=\"Foto: Comunica\u00e7\u00e3o Social\/JFPR\" alt=\"Representantes da JFPR, do TJPR e do INSS participaram da assinatura do conv\u00eanio\" style=\"width:800px\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" \/><br \/>Representantes da JFPR, do TJPR e do INSS participaram da assinatura do conv\u00eanio (Foto: Comunica\u00e7\u00e3o Social\/JFPR)<\/p>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TRF4.<\/i><br \/>\n<br \/><a href=\"http:\/\/www2.trf4.jus.br\/trf4\/controlador.php?acao=noticia_visualizar&#038;id_noticia=14783\">Fonte<\/a><br \/>\n<br \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta ter\u00e7a-feira (1\u00b0\/10), a Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 (JFPR), o Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram o Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 124\/2019 que busca otimizar a tramita\u00e7\u00e3o de processos ajuizados na Justi\u00e7a Estadual por compet\u00eancia delegada que discutem a concess\u00e3o de benef\u00edcios por incapacidade. 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