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Hoje quero escrever sobre um assunto bem importante, que diz respeito aos principais erros e equ\u00edvocos nos c\u00e1lculos previdenci\u00e1rios realizados pela pr\u00f3pria contadoria do ju\u00edzo ou contadores nomeados pelo magistrado, e olha que s\u00e3o erros que impactam diretamente no valor a ser recebido pelo seu cliente e consequentemente, seus honor\u00e1rios… no m\u00ednimo em 30% a menos do que o devido.<\/p>\n
Geralmente pensamos que os peritos do ju\u00edzo e\/ou aqueles que trabalham na contadoria s\u00e3o dotados de todo o conhecimento e respaldo t\u00e9cnico para elaborar os c\u00e1lculos mais corretos e ajustados, n\u00e3o apenas aos comandos judiciais, mas tamb\u00e9m dar materialidade num\u00e9rica a esses textos e leis que permeiam o campo da fazenda p\u00fablica, neste caso os c\u00e1lculos previdenci\u00e1rios, em que a autarquia federal INSS figura como polo passivo da demanda judicial.<\/p>\n
Ja tendo realizado milhares de c\u00e1lculos judiciais previdenci\u00e1rios como perito do ju\u00edzo, de advogados e escrit\u00f3rios de advocacia por todo o pa\u00eds, percebo atualmente pontos que precisam de aten\u00e7\u00e3o redobradas que nem os pr\u00f3prios profissionais de c\u00e1lculos est\u00e3o conseguindo elaborar com maestria e que acabam por prejudicar diretamente os valores… e o pior, a grande maioria dos advogados n\u00e3o possuem conhecimento para questionar os n\u00fameros elaborados.<\/p>\n
S\u00f3 que isso n\u00e3o vai mais acontecer porque vou te mostrar como identificar esses erros e te ajudar a n\u00e3o perder dinheiro, conte comigo!<\/p>\n
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ATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA:<\/strong> Sabemos que em recente decis\u00e3o o STF julgou inconstitucional a TR e determinou a aplica\u00e7\u00e3o do IPCA-e. O STJ se posicionou sobre o tema tamb\u00e9m determinando a aplica\u00e7\u00e3o do INPC (Saiba mais<\/a>), da mesma forma o manual de c\u00e1lculos da justi\u00e7a federal, atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o 134 do CJF, entretanto \u00e9 muito comum, os c\u00e1lculos apresentados pela Contadoria, contadores judiciais e o pr\u00f3prio INSS utilizar a Taxa Referencial, a famosa TR.<\/p>\n As decis\u00f5es recentes geralmente est\u00e3o sendo proferidas com base na lei 11960\/2009, entretanto esquecem os operadores de c\u00e1lculo que a lei que determina aplica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de poupan\u00e7a para atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, ou seja, TR, \u00e9 inconstitucional, inclusive com posicionamento das instancias superiores acabando com a controv\u00e9rsia do tema. Ao utilizar a TR ao inv\u00e9s do INPC ou IPCA-e, temos uma redu\u00e7\u00e3o de 20-30% dos valores, j\u00e1 que a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria \u00e9 utilizada para trazer os valores l\u00e1 de tr\u00e1s para o presente.<\/p>\n Para saber se est\u00e3o realmente usando a TR ou n\u00e3o e poder alegar a inconstitucionalidade \u00e9 muito simples. Desde 2017 a Taxa Referencial apresenta varia\u00e7\u00e3o mensal de 0% ou seja, se voc\u00ea estiver olhando seus c\u00e1lculos com diferen\u00e7as desde 2014 por exemplo e olhar o valor das diferen\u00e7as atualizadas a partir de 2017 e perceber que o valor atualizado \u00e9 igual ao valor hist\u00f3rico original, significa que n\u00e3o h\u00e1 atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, logo, est\u00e1 sendo utilizada a TR. Veja um exemplo abaixo:<\/p>\n Benef\u00edcio devido \u00a0Benef\u00edcio recebido \u00a0Diferen\u00e7a apurada \u00a0 \u00cdndice de atualiza\u00e7\u00e3o \u00a0 \u00a0Valor atualizado <\/p>\n JUROS DE MORA:<\/strong> Os juros de mora tamb\u00e9m s\u00e3o extremamente relevantes, porque dependendo do processo eles s\u00e3o o principal agregador de valor em um c\u00e1lculo judicial. Seguindo a linha que as decis\u00f5es atuais versam sobre a ado\u00e7\u00e3o da Lei 11960\/2009, cabe destacar que a referida lei teve seu in\u00edcio em 30\/06\/2009. Ao seguir os crit\u00e9rios da poupan\u00e7a, os juros a partir de 30\/06\/2009 s\u00e3o de 0,5% a.m., entretanto a partir de 05\/2012 os juros da poupan\u00e7a come\u00e7aram a ser atrelados a varia\u00e7\u00e3o da meta SELIC mentalizada… a\u00ed \u00e9 onde mora a quest\u00e3o.<\/p>\n A contadoria do ju\u00edzo, INSS e os peritos nomeados ainda cometem equ\u00edvocos nesse c\u00e1lculo. Suponha que a meta SELIC anual seja de 9,5% no m\u00eas de 03\/2015. A lei diz que se a meta foi maior do que 8,5% a.a. aplica-se 0,5% a.m. e se for abaixo aplica-se 70% do percentual da meta SELIC, caso esta seja de 6% como est\u00e1 por agora.<\/p>\n 70% x 6% = 4,20% a.a. descapitalizado mensalmente temos os juros de 0,3434% (a conta \u00e9 no excel =((1+4,2%)\u02c6(1\/12)-1)<\/p>\n Muitas vezes, mesmo quando os juros est\u00e3o abaixo de 8,5% e aplica-se a meta SELIC, o crit\u00e9rio de c\u00e1lculo utilizado est\u00e1 incorreto e apresentam percentuais diversos. Lembrando que os juros morat\u00f3rios em c\u00e1lculos previdenci\u00e1rios \u00e9 crescente a contar da data do c\u00e1lculo at\u00e9 a data da cita\u00e7\u00e3o, geralmente, ou seja, todo m\u00eas soma-se o percentual de juros at\u00e9 chegar na data da cita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n PERCENTUAL TOTAL DOS JUROS:<\/strong> Como citado anteriormente, os juros de mora s\u00e3o crescentes m\u00eas a m\u00eas. Suponha que os juros sejam de 0,5% e que o c\u00e1lculo foi realizado em 08\/2019 e que os juros tem como data de inicio de contagem, a data da cita\u00e7\u00e3o do INSS, que ocorreu em 01\/2019 e a prescri\u00e7\u00e3o atinge os valores a partir de 12\/2013. A partir de 07\/2019 temos 0,5%, em 06\/2019 1% e assim sucessivamente at\u00e9 01\/2019 que totaliza os juros de 3,5% .<\/p>\n Ocorre que em in\u00fameros c\u00e1lculos ap\u00f3s a data da cita\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplicam mais os juros de mora, neste nosso caso, todas as diferen\u00e7as devidas anteriores a 01\/2019 at\u00e9 o in\u00edcio da prescri\u00e7\u00e3o (12\/2013) n\u00e3o ter\u00e3o juros morat\u00f3rios. Este erro gera uma perda gigantesca… porque muitos profissionais de c\u00e1lculo acabam entendendo de forma muita errada, que os juros s\u00e3o at\u00e9 a cita\u00e7\u00e3o, mas ela \u00e9 apenas o marco limitador da contagem e n\u00e3o o marco final para incid\u00eancia dos juros morat\u00f3rios.<\/p>\n O correto \u00e9… ao apurar o percentual de juros morat\u00f3rios acumulados at\u00e9 a data da cita\u00e7\u00e3o, no nosso caso 3,5%, todos os valores pret\u00e9ritos a data da cita\u00e7\u00e3o at\u00e9 a data da prescri\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o a incid\u00eancia do mesmo percentual de juros, ou seja, 3,5% e n\u00e3o 0%. Ent\u00e3o se no seu c\u00e1lculo voc\u00ea identificar que n\u00e3o est\u00e1 sendo aplicado juros de mora nos meses anteriores a cita\u00e7\u00e3o, j\u00e1 sabe que tamb\u00e9m temos erros.<\/p>\n Esses s\u00e3o os erros que mais geram preju\u00edzo nas tuas a\u00e7\u00f5es e a ideia foi transmitir um pouco do meu conhecimento para que voc\u00ea mesmo possa tentar identificar com mais clareza os n\u00fameros judiciais e garantir exatid\u00e3o e justi\u00e7a no seu direito adquirido judicialmente.<\/p>\n Estarei sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para contribuir, caso precisem de alguma ajuda n\u00e3o s\u00f3 nas mat\u00e9rias de c\u00e1lculos previdenci\u00e1rios, mas em todas as mat\u00e9rias do direito… somos um escrit\u00f3rio FULL SERVICE. Para conhecer mais sobre a MH C\u00e1lculos, basta clicar aqui.<\/p>\n Grande abra\u00e7o a todos!<\/p>\n Que tal ir mais a fundo nos c\u00e1lculos previdenci\u00e1rios?! Temos muito assunto bacana, basta clicar aqui.<\/a><\/p>\n O post Os principais erros nos c\u00e1lculos previdenci\u00e1rios homologados pelo judici\u00e1rio<\/a> apareceu primeiro em Ineg\u00e1vel L\u00f3gica dos C\u00e1lculos Judiciais<\/a>.<\/p>\n Acesse o blog Ineg\u00e1vel L\u00f3gica<\/a> para conhecer mais conte\u00fados sobre c\u00e1lculos judiciais.<\/i> Hoje quero escrever sobre um assunto bem importante, que diz respeito aos principais erros e equ\u00edvocos nos c\u00e1lculos previdenci\u00e1rios realizados pela pr\u00f3pria contadoria do ju\u00edzo ou contadores nomeados pelo magistrado, e olha que s\u00e3o erros que impactam diretamente no valor a ser recebido pelo seu cliente e consequentemente, seus honor\u00e1rios… no m\u00ednimo em 30% […]<\/p>\n","protected":false},"author":3063,"featured_media":5987,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[114],"tags":[32,165,60],"class_list":{"0":"post-5986","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-inegavel-logica","8":"tag-calculos-judiciais","9":"tag-inegavel-logica","10":"tag-pericia-judicial"},"yoast_head":"\n
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Fonte<\/a>
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