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Os parentes de primeiro grau das v\u00edtimas receber\u00e3o R$ 700 mil.<\/em><\/p>\n A Justi\u00e7a do Trabalho homologou na segunda-feira (15), na 5\u00aa Vara do Trabalho de Betim (MG), um acordo hist\u00f3rico entre a mineradora Vale e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em benef\u00edcio das v\u00edtimas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG) e dos seus familiares. Pelos termos da concilia\u00e7\u00e3o, cada c\u00f4njuge, companheiro ou companheira, filho ou filha, m\u00e3e e pai de v\u00edtimas receber\u00e1 da Vale R$ 700 mil (R$ 500 mil para reparar o dano moral e R$ 200 mil a t\u00edtulo de seguro adicional por acidente de trabalho). Irm\u00e3os de empregados falecidos receber\u00e3o individualmente R$ 150 mil por dano moral.<\/p>\n Com a homologa\u00e7\u00e3o do acordo, a ju\u00edza Renata Lopes Vale, que conduziu a audi\u00eancia, autorizou a libera\u00e7\u00e3o imediata de R$ 1,6 bilh\u00e3o que estavam bloqueados nas contas da Vale desde 25\/1. Advogados da empresa, representantes do MPT e de sindicatos reconheceram, na ata da audi\u00eancia, o empenho da Justi\u00e7a do Trabalho na condu\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n O acordo<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao dano material, as fam\u00edlias dos empregados mortos na trag\u00e9dia receber\u00e3o pens\u00e3o mensal calculada at\u00e9 a data em que a v\u00edtima completaria 75 anos de idade. Ser\u00e3o considerados como base de c\u00e1lculo o sal\u00e1rio mensal, a gratifica\u00e7\u00e3o natalina, as f\u00e9rias acrescidas de um ter\u00e7o, a Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PLR) de 3,5 sal\u00e1rios e o cart\u00e3o-alimenta\u00e7\u00e3o ou ticket de R$ 745 por m\u00eas.<\/p>\n O acordo fixa a indeniza\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 800 mil, mesmo que a renda mensal acumulada do empregado falecido n\u00e3o alcance essa proje\u00e7\u00e3o. Para o pagamento antecipado da indeniza\u00e7\u00e3o, em parcela \u00fanica, ser\u00e1 aplicado des\u00e1gio de 6% ao ano.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto que a mineradora garantir\u00e1 a estabilidade no emprego por tr\u00eas anos, contados a partir de 25\/1, a todos os empregados, de seu quadro e terceirizados, que estavam trabalhando na Mina do Feij\u00e3o no dia do rompimento da barragem. Foi acordado ainda o pagamento de aux\u00edlio-creche de R$ 920 mensais para filhos com at\u00e9 tr\u00eas anos de idade e aux\u00edlio-educa\u00e7\u00e3o de R$ 998 mensais para filhos com at\u00e9 25 anos de idade.<\/p>\n O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea plano m\u00e9dico vital\u00edcio e sem coparticipa\u00e7\u00e3o, nos moldes do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente em 25\/1, para os c\u00f4njuges ou companheiros e companheiras de empregados pr\u00f3prios e terceirizados e para os filhos e dependentes (at\u00e9 completarem 25 anos). Para pais e m\u00e3es de falecidos, o acordo contempla atendimento m\u00e9dico, psicol\u00f3gico e psiqui\u00e1trico p\u00f3s-traum\u00e1tico na rede credenciada at\u00e9 a respectiva alta m\u00e9dica.<\/p>\n A Vale pagar\u00e1 ainda indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 400 milh\u00f5es por danos morais coletivos em 6\/8\/2019.<\/p>\n (Com informa\u00e7\u00f5es do TRT da 3\u00aa Regi\u00e3o). <\/p>\n