{"id":5202,"date":"2019-07-15T18:00:43","date_gmt":"2019-07-15T21:00:43","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/2019\/07\/15\/stf-central-do-cidadao-atendeu-mais-de-35-mil-chamados-no-primeiro-semestre-de-2019\/"},"modified":"2021-07-28T14:32:24","modified_gmt":"2021-07-28T17:32:24","slug":"stf-central-do-cidadao-atendeu-mais-de-35-mil-chamados-no-primeiro-semestre-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/tributario\/stf-central-do-cidadao-atendeu-mais-de-35-mil-chamados-no-primeiro-semestre-de-2019.html","title":{"rendered":"STF: Central do Cidad\u00e3o atendeu mais de 35 mil chamados no primeiro semestre de 2019"},"content":{"rendered":"\n

Mais de 35 mil atendimentos foram realizados no primeiro semestre deste ano pela Central do Cidad\u00e3o, setor que, desde 2008, \u00e9 canal de comunica\u00e7\u00e3o direta entre o cidad\u00e3o e o Supremo Tribunal Federal (STF). O n\u00famero expressivo recebeu destaque do presidente, ministro Dias Toffoli, ao apresentar \u00e0 imprensa, no in\u00edcio do m\u00eas, o relat\u00f3rio das atividades desempenhadas no primeiro semestre de 2019 pelo STF e pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n

Nos primeiros seis meses do ano, a Central recebeu uma m\u00e9dia de 196 pedidos por dia. Cerca de 10% dos pedidos dizem respeito a processos julgados ou em tr\u00e2mite na Corte. No per\u00edodo, as demandas envolveram principalmente a\u00e7\u00f5es que tratam do uso da Taxa Referencial (TR) na corre\u00e7\u00e3o do FGTS, da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria nas condena\u00e7\u00f5es contra a Fazenda P\u00fablica, da possibilidade de t\u00e9cnico em farm\u00e1cia assumir responsabilidade por drogaria e da responsabilidade subsidi\u00e1ria da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa prestadora de servi\u00e7o. Tamb\u00e9m chegaram ao Supremo pouco mais de mil relatos de cidad\u00e3os acerca de temas diversos, categorizados como \u201clivre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento\u201d.<\/p>\n

Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Vinculada diretamente \u00e0 Presid\u00eancia do Tribunal, a Central passou a exercer, desde 2012, as atribui\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o de informa\u00e7\u00f5es ao cidad\u00e3o, previsto na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei 12.527\/2011). A ferramenta \u00e9 uma das iniciativas desenvolvidas para promover maior intera\u00e7\u00e3o entre o Poder Judici\u00e1rio e a sociedade a partir de solicita\u00e7\u00f5es, manifesta\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, cr\u00edticas ou den\u00fancias recebidas.<\/p>\n

De janeiro a junho foram recebidas 226 solicita\u00e7\u00f5es com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Cerca da metade s\u00e3o procuras por informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e acess\u00edveis ou cujo conte\u00fado foi objeto de questionamento anterior, o que possibilita resposta em curto prazo. Os demais pedidos, que envolvem outras unidades do tribunal, necessitam de prazo maior para atendimento.<\/p>\n

Presos<\/b><\/p>\n

O maior destaque da Central, no entanto, s\u00e3o as cartas encaminhadas por presos hipossuficientes em busca de revis\u00e3o de processos criminais, benef\u00edcios penais, informa\u00e7\u00f5es processuais ou de provid\u00eancias correlatas. Foram recebidas 10.420 correspond\u00eancias nesse per\u00edodo. Em cumprimento a acordo firmado entre os dois \u00f3rg\u00e3os, as demandas foram encaminhadas \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) para que tome as provid\u00eancias processuais e extrajudiciais pertinentes em cada caso.<\/p>\n

A maior parte dessa demanda est\u00e1 relacionada a quest\u00f5es referentes a outras inst\u00e2ncias. A Defensoria oferece tratamento t\u00e9cnico \u00e0s cartas e as encaminha, na forma de peti\u00e7\u00f5es, ao STF ou ao \u00f3rg\u00e3o competente, judicial ou n\u00e3o.<\/p>\n

Solicitantes<\/b><\/p>\n

Dos solicitantes, 65% se identificam como mulheres. A maior parte das demandas vem de usu\u00e1rios localizados no Distrito Federal (30,52%). S\u00e3o Paulo fica em segundo lugar (21,13%) e, em terceiro, o Rio Grande do Sul (8,92%). Pouco mais de 22% dos solicitantes se identificam como estudantes. Os servidores p\u00fablicos somam 17,79%, os jornalistas, 13,46%, e os advogados, 9,62%.<\/p>\n

Central do Cidad\u00e3o<\/b><\/p>\n

A Central<\/a> tem como objetivo facilitar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre a compet\u00eancia, o funcionamento e as atribui\u00e7\u00f5es do STF por meio do por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico<\/a>, telefone, atendimento presencial e processamento das correspond\u00eancias enviadas \u00e0 Corte, com a apresenta\u00e7\u00e3o de respostas aos interessados. Entre suas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e1 ainda a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que visam \u00e0 melhoria cont\u00ednua do atendimento ao p\u00fablico, com a finalidade de elevar os padr\u00f5es de transpar\u00eancia, presteza e seguran\u00e7a das atividades do Supremo.<\/p>\n

Segundo Adauto Cidreira Neto, assessor-chefe da Central do Cidad\u00e3o, a Portaria 75\/2019 definiu, entre outros pontos, a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o social como princ\u00edpios orientadores da gest\u00e3o do STF no bi\u00eanio 2019\/2020, estabelecendo como uma das diretrizes a aproxima\u00e7\u00e3o do Tribunal com o cidad\u00e3o. Em raz\u00e3o disso, lembrou, a \u00faltima reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa do Tribunal, ocorrida neste ano, vinculou a Central do Cidad\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia. \u201cEsse movimento visa conferir autonomia \u00e0 unidade para acolher e responder de forma mais r\u00e1pida e eficiente as demandas recebidas nos nossos diversos canais de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n

\u201cPretendemos acolher as sugest\u00f5es recebidas por telefone, formul\u00e1rio e cartas, mas, especialmente, apresentar informa\u00e7\u00f5es seguras aos jurisdicionados e aos advogados, inclusive no que diz respeito \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Temos equipe qualificada e treinada para essa miss\u00e3o e todos est\u00e3o dispostos a colaborar com a consolida\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o prestado pelo STF\u201d, ressaltou.<\/p>\n

SP\/AD<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do STF.<\/i><\/p>\n

Fonte<\/a><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mais de 35 mil atendimentos foram realizados no primeiro semestre deste ano pela Central do Cidad\u00e3o, setor que, desde 2008, \u00e9 canal de comunica\u00e7\u00e3o direta entre o cidad\u00e3o e o Supremo Tribunal Federal (STF). 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