{"id":4873,"date":"2019-06-26T20:00:41","date_gmt":"2019-06-26T23:00:41","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/2019\/06\/26\/stj-presidente-do-stj-prega-reducao-de-impactos-ambientais-negativos-ao-abrir-seminario-de-planejamento-sustentavel\/"},"modified":"2021-07-28T14:32:31","modified_gmt":"2021-07-28T17:32:31","slug":"stj-presidente-do-stj-prega-reducao-de-impactos-ambientais-negativos-ao-abrir-seminario-de-planejamento-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/tributario\/stj-presidente-do-stj-prega-reducao-de-impactos-ambientais-negativos-ao-abrir-seminario-de-planejamento-sustentavel.html","title":{"rendered":"STJ: Presidente do STJ prega redu\u00e7\u00e3o de impactos ambientais negativos ao abrir semin\u00e1rio de planejamento sustent\u00e1vel"},"content":{"rendered":"\n

\u201cEstamos aqui para estabelecer um di\u00e1logo que favore\u00e7a o engajamento inclusivo, a mudan\u00e7a de h\u00e1bitos, a nacionaliza\u00e7\u00e3o de metas globais, a elabora\u00e7\u00e3o de agenda normativa \u00e0 luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, o aumento da efici\u00eancia administrativa e a redu\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais negativos gerados pelas a\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos\u201d, afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, ao inaugurar os trabalhos do VI Semin\u00e1rio de Planejamento Estrat\u00e9gico Sustent\u00e1vel do Poder Judici\u00e1rio<\/em>.<\/p>\n

Na abertura do evento, na manh\u00e3 desta quarta-feira (26), Noronha e a representante da ONU Meio Ambiente no Brasil, Denise Ham\u00fa, assinaram memorando de entendimento para o alcance da Agenda 2030<\/a><\/strong> e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/a><\/strong> no uso de recursos naturais e na capacita\u00e7\u00e3o de servidores.<\/p>\n

Segundo Noronha, ao assinar o memorando, o STJ desempenha papel protagonista no compartilhamento de experi\u00eancias e conhecimentos para a cria\u00e7\u00e3o de modelos que tornem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais eficiente e sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Para Denise Ham\u00fa, o acordo simboliza a amplia\u00e7\u00e3o da agenda ambiental no Brasil. \u201cO Poder Judici\u00e1rio \u00e9 um parceiro relevante dentro desse contexto de urg\u00eancia em que operamos. O STJ tem sido um ator importante na dissemina\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da agenda ambiental no pa\u00eds, implementando a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de compras p\u00fablicas sustent\u00e1veis, efici\u00eancia energ\u00e9tica e efici\u00eancia no uso dos transportes\u201d, disse ela.<\/p>\n

O presidente do STJ destacou que, desde a primeira edi\u00e7\u00e3o, o semin\u00e1rio tem apresentado resultados substanciais para a constru\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de sustentabilidade para o Judici\u00e1rio. \u201cA inser\u00e7\u00e3o da sustentabilidade como instrumento de governan\u00e7a \u00e9 medida urgente. A incorpora\u00e7\u00e3o da vari\u00e1vel ambiental na estrutura das atividades do Estado encontra respaldo no princ\u00edpio constitucional da efici\u00eancia, norteador da conduta do gestor e do servidor p\u00fablico\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Gest\u00e3o eficiente<\/strong><\/p>\n

O corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Humberto Martins, lembrou que a implanta\u00e7\u00e3o de um plano de log\u00edstica sustent\u00e1vel no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), disciplinada na Resolu\u00e7\u00e3o 201\/2015<\/a><\/strong>, que estabeleceu as compet\u00eancias das unidades socioambientais nos \u00f3rg\u00e3os e conselhos do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Humberto Martins considerou inadi\u00e1vel a incorpora\u00e7\u00e3o, \u00e0 rotina de trabalho da Justi\u00e7a, de \u201cpr\u00e1ticas que reduzam ao m\u00ednimo os impactos socioambientais, procurando sempre meios de economizar e n\u00e3o desperdi\u00e7ar os recursos materiais de que dispomos, haja vista a necessidade de gerir os escassos recursos que temos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, em especial em raz\u00e3o da grave crise financeira pela qual passa o nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Dias Toffoli, a ades\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel tem permitido uma gest\u00e3o mais eficiente e assertiva, que estimula condutas de trabalho conscientes e contribuem para um Brasil mais sustent\u00e1vel. \u201cQuase todos os tribunais j\u00e1 possuem planos de log\u00edstica sustent\u00e1vel, por meio dos quais s\u00e3o acompanhados indicadores e metas espec\u00edficos voltados a garantir maior economicidade e prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d, explicou.<\/p>\n

Toffoli tamb\u00e9m destacou o trabalho desenvolvido pelo CNJ na \u00e1rea de desenvolvimento sustent\u00e1vel e afirmou que o semin\u00e1rio promovido pelo STJ \u00e9 fundamental para concretizar o postulado da dignidade da pessoa humana e a preserva\u00e7\u00e3o da vida. \u201cO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de uso comum do povo e essencial \u00e0 sadia qualidade de vida, est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e corresponde ao dever imposto ao poder p\u00fablico e \u00e0 coletividade de defender e preservar para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n

Pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis<\/strong><\/p>\n

Para a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, o momento \u00e9 hist\u00f3rico, pois os pain\u00e9is do semin\u00e1rio ir\u00e3o discutir com clareza e vivacidade os valores que o sistema de na\u00e7\u00f5es civilizadas do mundo moderno defende.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante ressaltar a presen\u00e7a dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, porque eles foram abra\u00e7ados de um modo in\u00e9dito e singular pelo Poder Judici\u00e1rio brasileiro. N\u00e3o \u00e9 assim em todos os pa\u00edses do mundo, mas o STJ e o CNJ t\u00eam abra\u00e7ado a sustentabilidade ambiental como um valor a ser defendido, protegido e adotado nas pr\u00e1ticas internas das pr\u00f3prias cortes. Isso mostra que \u00e9 poss\u00edvel resolver conflitos entre pessoas, entre pessoas e Estado, entre empresas e pessoas, defendendo o meio ambiente\u201d, ressaltou.<\/p>\n

\u201cEconomizamos milh\u00f5es, reduzimos nossos danos ambientais e fortalecemos a melhoria de vida dos nossos servidores\u201d, disse o presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro, ao destacar os trabalhos realizados pelo TCU na \u00e1rea de desenvolvimento sustent\u00e1vel e anunciar a cria\u00e7\u00e3o de uma rede nacional de sustentabilidade do Poder Legislativo.<\/p>\n

O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, Jos\u00e9 Barroso Filho, falou sobre a necessidade de engajamento das pessoas para que as pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis possam ser interiorizadas. \u201cO envolvimento das pessoas \u00e9 fundamental. Temos de colocar realmente em a\u00e7\u00e3o todos os bons prop\u00f3sitos que aprenderemos neste encontro\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Jo\u00e3o Batista Brito Pereira, o semin\u00e1rio promovido pelo STJ \u00e9 inspirador. Para ele, a Justi\u00e7a do Trabalho quer se engajar na agenda proposta pela ONU Meio Ambiente e j\u00e1 est\u00e1 fazendo isso com o uso do processo judicial eletr\u00f4nico. \u201cO exemplo do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, j\u00e1 no sexto ano de debate do tema sustentabilidade, nos leva a compreender o quanto ainda podemos avan\u00e7ar\u201d, concluiu.<\/p>\n

Atendimento jur\u00eddico<\/strong><\/p>\n

No primeiro painel do evento foi apresentada uma iniciativa que leva atendimento jur\u00eddico gratuito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda paranaense. A coordenadora do programa Justi\u00e7a no Bairro<\/em>, desembargadora Joeci Camargo, do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, explicou que o projeto foi criado pelo tribunal, em 2003, para desburocratizar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Com foco na Vara de Fam\u00edlia, em 2018, o programa atendeu 158 munic\u00edpios, realizou 35.282 audi\u00eancias e 9.923 per\u00edcias.<\/p>\n

Joeci Camargo informou que o projeto itinerante busca descentralizar a Justi\u00e7a, atuando em demandas como reconhecimento de paternidade e div\u00f3rcios. Segundo a coordenadora do Justi\u00e7a no Bairro<\/em>, o programa est\u00e1 inserido nos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, com \u00eanfase para educa\u00e7\u00e3o de qualidade, igualdade de g\u00eanero, redu\u00e7\u00e3o de desigualdades, institui\u00e7\u00f5es eficazes e parcerias.<\/p>\n

\u201cAs curadorias s\u00e3o a parte mais bonita do nosso trabalho. Atendemos todas as Apaes do Paran\u00e1, porque falar de crian\u00e7a especial \u00e9 mais f\u00e1cil, mas \u00e9 dif\u00edcil falar do idoso que est\u00e1 abandonado.\u201d A palestrante tamb\u00e9m lembrou a import\u00e2ncia dos atendimentos realizados nos pres\u00eddios para regulariza\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o dos presos e de seus parentes. Segundo ela, essa \u00e9 uma forma de ressocializar o condenado.<\/p>\n

Compromisso <\/strong><\/p>\n

No painel \u201cA internaliza\u00e7\u00e3o dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel no Poder Judici\u00e1rio\u201d,a conselheira do CNJ Maria Tereza Uille exp\u00f4s os desafios da Justi\u00e7a em seu prop\u00f3sito de direcionar a sociedade para o caminho sustent\u00e1vel. Ela destacou o pioneirismo do Judici\u00e1rio brasileiro na cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea interinstitucional, com participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios tribunais e atores externos \u2013 entre eles o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), articulador da ONU para a Agenda 2030.<\/p>\n

Segundo a conselheira, \u00e9 necess\u00e1ria a constru\u00e7\u00e3o de metas e indicadores pelo Judici\u00e1rio, para que seja poss\u00edvel conhecer e comparar onde as pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e3o, ou n\u00e3o, funcionando e, dessa forma, desenvolver planos de a\u00e7\u00e3o. \u201cIsso pode impactar profundamente na desjudicializa\u00e7\u00e3o, pois teremos metas espec\u00edficas. Talvez seja o momento transformador do Poder Judici\u00e1rio brasileiro, um marco hist\u00f3rico\u201d, declarou.<\/p>\n

Ela lembrou que a participa\u00e7\u00e3o ativa do Judici\u00e1rio na Agenda 2030 \u2013 plano de a\u00e7\u00e3o que envolve objetivos e metas universais para a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e o desenvolvimento sustent\u00e1vel \u2013 \u00e9 fundamental. \u201cO cidad\u00e3o espera uma resposta c\u00e9lere do Judici\u00e1rio; uma resposta social, econ\u00f4mica e ambiental para os nossos problemas. Isso tudo \u00e9 sustentabilidade\u201d, concluiu.<\/p>\n

Metas globais<\/strong><\/p>\n

No \u00faltimo painel da manh\u00e3, Enid Rocha da Silva, diretora-adjunta de Estudos e Pol\u00edticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), falou sobre a incorpora\u00e7\u00e3o dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel nos marcos nacionais. Ela apresentou n\u00fameros para traduzir a experi\u00eancia brasileira na adapta\u00e7\u00e3o das metas globais dos ODS ao contexto e \u00e0s prioridades nacionais.<\/p>\n

Durante os dois dias de semin\u00e1rio, magistrados, especialistas em meio ambiente, gestores p\u00fablicos e pesquisadores debater\u00e3o assuntos como a internaliza\u00e7\u00e3o dos objetivos globais no Judici\u00e1rio e a transversalidade das pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais como fator de efici\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Confira a programa\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>.<\/p>\n

O evento est\u00e1 sendo transmitido ao vivo pelo YouTube<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do STJ.<\/i><\/p>\n

Fonte<\/a><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cEstamos aqui para estabelecer um di\u00e1logo que favore\u00e7a o engajamento inclusivo, a mudan\u00e7a de h\u00e1bitos, a nacionaliza\u00e7\u00e3o de metas globais, a elabora\u00e7\u00e3o de agenda normativa \u00e0 luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, o aumento da efici\u00eancia administrativa e a redu\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais negativos gerados pelas a\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos\u201d, afirmou o presidente do Superior 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