![\"Desembargador](\"https:\/\/www2.trf4.jus.br\/trf4\/upload\/editor\/dsy_desmarciorocha_7935.jpg\" "\\"Sylvio")
Desembargador M\u00e1rcio Rocha realizou a abertura (Sylvio Sirangelo\/TRF4)<\/p>\n
\n<\/p>\n
Nesta tarde (12\/6), a Escola da Magistratura (Emagis) iniciou o curso sobre “A concess\u00e3o e revis\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es nos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia social”. O evento ocorre no audit\u00f3rio do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4).<\/p>\n
O curso tem como objetivo a capacita\u00e7\u00e3o de magistrados da 4\u00aa Regi\u00e3o para atuarem em processos de concess\u00e3o e revis\u00e3o de benef\u00edcios a partir dos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia social. A coordena\u00e7\u00e3o cient\u00edfica da programa\u00e7\u00e3o \u00e9 dos desembargadores federais Jo\u00e3o Batista Pinto Silveira e Vivian Pantale\u00e3o Caminha.<\/p>\n
A abertura foi realizada pelo desembargador federal M\u00e1rcio Ant\u00f4nio Rocha, que assume a diretoria da Emagis no final do m\u00eas e esteve representando o atual diretor, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. O magistrado registrou as boas-vindas aos participantes e manifestou a import\u00e2ncia do assunto abordado. “O tema desse curso de palestras \u00e9 tanto importante quanto desafiador, como n\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o presente na jurisprud\u00eancia do tribunal, existe at\u00e9 certa dificuldade de colocar esse assunto em pr\u00e1tica”, ressaltou Rocha.<\/p>\n
O coordenador Jo\u00e3o Batista destacou os motivos da escolha do foco de debate. “O objetivo maior \u00e9 de gerar uma familiariza\u00e7\u00e3o com o tema, porque embora se tenha a compet\u00eancia para prestar essa jurisdi\u00e7\u00e3o, os magistrados acabam tendo mais contato nas sess\u00f5es administrativas”, comentou o desembargador.<\/p>\n
Vivian tamb\u00e9m observou a dificuldade de diversas profiss\u00f5es em trabalhar com a quest\u00e3o de direito previdenci\u00e1rio a partir dos regimes pr\u00f3prios. “Embora seja o que h\u00e1 de mais complexo, os regimes pr\u00f3prios acabam sendo um tema muito interessante a ser tratado especialmente nesse momento, que propicia aos magistrados olharem e aprofundarem seus conhecimentos no assunto”, pontuou a coordenadora do curso.<\/p>\n
A primeira palestra foi ministrada pelo juiz federal Jo\u00e3o Batista Lazzari, que atua na 3\u00aa Turma Recursal de Santa Catarina. A partir de um enfoque sobre “A evolu\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia nos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia social e os benef\u00edcios de aposentadoria e pens\u00e3o”, o magistrado apresentou aos participantes o hist\u00f3rico de mudan\u00e7as, comentando as seis emendas constitucionais que afetaram o regimento geral.<\/p>\n
Entre os fatores de evolu\u00e7\u00e3o, Lazzari apontou a import\u00e2ncia da primeira determina\u00e7\u00e3o de idade m\u00ednima de aposentadoria, criada em 1998, o fim da garantia de integralidade, em 2003, e reajustes de lei em aspectos como a pens\u00e3o por morte. Durante a exposi\u00e7\u00e3o, o palestrante tamb\u00e9m estabeleceu um canal de fala dos participantes, que apresentaram diversas perspectivas sobre os fatos no decorrer das d\u00e9cadas at\u00e9 chegar na atual proposta de reforma previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
A fim de gerar o exame de quest\u00f5es pr\u00e1ticas, o curso segue at\u00e9 sexta-feira (14\/5), abordando pontos como a contagem rec\u00edproca de tempo de contribui\u00e7\u00e3o, aposentadorias volunt\u00e1rias e compuls\u00f3rias, pens\u00e3o por morte, aposentadoria especial e a previd\u00eancia complementar do servidor p\u00fablico.<\/p>\n
Juiz Jo\u00e3o Batista Lazzari foi o primeiro palestrante do curso (Sylvio Sirangelo\/TRF4)<\/p>\n
Desembargador M\u00e1rcio Rocha realizou a abertura (Sylvio Sirangelo\/TRF4)<\/p>\n
![\"Jo\u00e3o](\"https:\/\/www2.trf4.jus.br\/trf4\/upload\/editor\/dsy_desmarciorocha_7942.jpg\" "\\"Sylvio")
Jo\u00e3o Batista Pinto Silveira (E), M\u00e1rcio Rocha, Vivian Caminha e Jo\u00e3o Batista Lazzari compuseram a mesa (Sylvio Sirangelo\/TRF4)<\/p>\n
![\"Desembargador](\"https:\/\/www2.trf4.jus.br\/trf4\/upload\/editor\/dsy_desjoaobatista_7947.jpg\" "\\"Sylvio")
Desembargador Jo\u00e3o Batista Silveira \u00e9 um dos coordenadores cient\u00edficos (Sylvio Sirangelo\/TRF4)<\/p>\n
![\"Desembargadora](\"https:\/\/www2.trf4.jus.br\/trf4\/upload\/editor\/dsy_desvivian_7966.jpg\" "\\"Sylvio")
Desembargadora Vivian Pantale\u00e3o Caminha tamb\u00e9m realiza a coordena\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do curso (Sylvio Sirangelo\/TRF4)<\/p>\n