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Antes de completar um ano do acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a cess\u00e3o do sistema de processo eletr\u00f4nico eproc com o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), formalizado em 16 de maio de 2018, o Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC) concluiu ontem (29\/4) a implanta\u00e7\u00e3o da ferramenta em 128 unidades judiciais distribu\u00eddas por todas as 111 comarcas catarinenses.<\/p>\n
Outra novidade \u00e9 que, al\u00e9m de estar presente em 100% das comarcas de SC, o sistema passa a receber todas as novas a\u00e7\u00f5es da compet\u00eancia fazend\u00e1ria ajuizadas no Poder Judici\u00e1rio catarinense, qualquer que seja a classe processual ou assunto, incluindo as do juizado especial fazend\u00e1rio e seus recursos. A implanta\u00e7\u00e3o do sistema deve ter prosseguimento com a inclus\u00e3o das varas com compet\u00eancia para a\u00e7\u00f5es c\u00edveis a partir do dia 13 de maio.<\/p>\n
Em Santa Catarina, o eproc come\u00e7ou a operar de maneira experimental em julho de 2018, pela comarca de Palho\u00e7a. Durante os 11 meses de implanta\u00e7\u00e3o, com atua\u00e7\u00e3o de 22 frentes de trabalho, mais de tr\u00eas mil colaboradores foram capacitados.<\/p>\n
O eproc \u00e9 um sistema aberto, integr\u00e1vel a outras plataformas pelo padr\u00e3o nacional estabelecido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que \u00e9 o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).<\/p>\n
O sistema, cuja utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada mais simples, agiliza a tramita\u00e7\u00e3o dos processos eletr\u00f4nicos e amplia a autonomia na defini\u00e7\u00e3o dos fluxos processuais, de automa\u00e7\u00f5es de rotinas e de modelos de expedientes.<\/p>\n
Disponibilizado gratuitamente pelo TRF4, a ferramenta tem manuten\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es realizadas pelos t\u00e9cnicos do TJSC. Atualmente, s\u00e3o 3.461 processos tramitando na nova plataforma, e esse n\u00famero tende a crescer rapidamente.<\/p>\n
Por conta disso, nesta semana a equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel realizar\u00e1 a primeira expans\u00e3o da infraestrutura computacional do sistema. Com a amplia\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 duplicada a capacidade de processamento e armazenamento dos equipamentos de inform\u00e1tica.\u00a0<\/p>\n
Outra expans\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 prevista para ocorrer em seis meses, para suportar o esperado crescimento do volume de processos em tramita\u00e7\u00e3o no eproc na Justi\u00e7a catarinense.<\/p>\n