![\"Desembargadora](\"https:\/\/www2.trf4.jus.br\/trf4\/upload\/editor\/ppi_emagistributario_6658.jpg\" "\\"Foto:")
\nDesembargadora Federal V\u00e2nia Hack de Almeida fez a abertura do curso (Foto: Sylvio Sirangelo\/TRF4)<\/p>\n
Iniciou nessa tarde (24\/4) o curso sobre temas atuais de Direito Tribut\u00e1rio, voltado para os magistrados da Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o e procuradores da Fazenda Nacional. O evento, que vai at\u00e9 sexta-feira (26\/4), \u00e9 promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o e ocorre no audit\u00f3rio da corte.<\/p>\n
Segundo o juiz federal Marcel Citro de Azevedo, coordenador cient\u00edfico, o curso est\u00e1 dividido em dois eixos, a efici\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o fiscal e a discuss\u00e3o dos assuntos controversos que s\u00e3o atuais no debate sobre o tema. \u201cEsses assuntos est\u00e3o em pauta, pois s\u00e3o casos que vinham sendo decididos no \u00e2mbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e agora v\u00e3o passar a ser judicializados. A comunidade jur\u00eddica precisa se posicionar sobre o entendimento jur\u00eddico acerca do assunto\u201d, observou o juiz.<\/p>\n
O primeiro dia de programa\u00e7\u00e3o foi aberto pela desembargadora federal V\u00e2nia Hack de Almeida, que \u00e9 conselheira da Emagis. A magistrada agradeceu pela presen\u00e7a dos painelistas presentes na mesa e destacou a import\u00e2ncia dos temas que ser\u00e3o abordados durante os pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
O curso foi inaugurado com o painel sobre ajuizamento seletivo de execu\u00e7\u00f5es fiscais que, al\u00e9m de Citro de Azevedo, contou com a participa\u00e7\u00e3o do procurador da Fazenda Nacional Cristiano Neuenschwander Lins de Morais, do procurador-geral adjunto de gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o e FGTS, advogado \u00c9derson Garin Porto, do adjunto do advogado-geral da Uni\u00e3o, Fabr\u00edcio Da Soller, e do procurador-chefe da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 4\u00aa Regi\u00e3o, Rafael Dias Degani.<\/p>\n
Inicialmente, Lins de Morais apresentou a evolu\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o fiscal a partir de portarias da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o do ajuizamento seletivo, instalado desde 2016. Segundo os dados apresentados, a medida, que avalia qual mecanismo \u00e9 mais apropriado para a cobran\u00e7a de cada d\u00edvida, aumentou as taxas de recupera\u00e7\u00e3o de valores de cr\u00e9ditos com o sistema tribut\u00e1rio. Ap\u00f3s, Garin Porto levantou provoca\u00e7\u00f5es sobre as medidas de redu\u00e7\u00e3o da litigiosidade. O advogado destacou alguns obst\u00e1culos como a falta de servidores. \u201cA massa de cr\u00e9dito a ser recuperada \u00e9 incompat\u00edvel com o n\u00famero de servidores da justi\u00e7a\u201d, pontuou Garin Porto.<\/p>\n
Al\u00e9m do ajuizamento seletivo, Citro de Azevedo apontou que at\u00e9 a sexta-feira ser\u00e3o abordadas tem\u00e1ticas sobre os conceitos de receita, os insumos para PIS e Confins, a recupera\u00e7\u00e3o judicial com seus efeitos na recupera\u00e7\u00e3o fiscal e, por fim, o funcionamento da Medida Cautelar Fiscal. O \u00faltimo ponto, que ser\u00e1 apresentado na sexta-feira pela manh\u00e3, contar\u00e1 com a palestra do desembargador federal da 8\u00aa Turma do TRF4 Leandro Paulsen.<\/p>\n
\nCurso aborda temas atuais do Direito Tribut\u00e1rio (Foto: Sylvio Sirangelo\/TRF4)<\/p>\n
\nDesembargadora Federal V\u00e2nia Hack de Almeida fez a abertura do curso (Foto: Sylvio Sirangelo\/TRF4)<\/p>\n
![\"Juiz](\"https:\/\/www2.trf4.jus.br\/trf4\/upload\/editor\/ppi_emagistributario_6671.jpg\" "\\"Foto:")
\nJuiz federal Marcel Citro de Azevedo (Foto: Sylvio Sirangelo\/TRF4)<\/p>\n
![\"Procurador](\"https:\/\/www2.trf4.jus.br\/trf4\/upload\/editor\/ppi_emagistributario_2278.jpg\" "\\"Foto:")
\nProcurador da Fazenda Nacional Cristiano Neuenschwander Lins de Morais (Foto: Sylvio Sirangelo\/TRF4)<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TRF4.<\/i><\/p>\n