{"id":3991,"date":"2019-04-04T16:00:11","date_gmt":"2019-04-04T19:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/2019\/04\/04\/trf3-tribunal-regional-federal-da-3-a-regiao-comemora-30-anos-com-apresentacao-de-orquestra-regida-pelo-maestro-joao-carlos-martins\/"},"modified":"2021-07-28T14:33:06","modified_gmt":"2021-07-28T17:33:06","slug":"trf3-tribunal-regional-federal-da-3-a-regiao-comemora-30-anos-com-apresentacao-de-orquestra-regida-pelo-maestro-joao-carlos-martins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-tribunal-regional-federal-da-3-a-regiao-comemora-30-anos-com-apresentacao-de-orquestra-regida-pelo-maestro-joao-carlos-martins.html","title":{"rendered":"TRF3: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.\u00aa REGI\u00c3O COMEMORA 30 ANOS COM APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ORQUESTRA REGIDA PELO MAESTRO JO\u00c3O CARLOS MARTINS"},"content":{"rendered":"\n
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Solenidade ocorreu no Teatro da Fiesp, com a presen\u00e7a de autoridades do Judici\u00e1rio, do Legislativo e do Executivo<\/em><\/p>\n

O Tribunal Regional Federal da 3.a<\/sup> Regi\u00e3o (TRF3) comemorou 30 anos de sua instala\u00e7\u00e3o, na noite do dia 1.o<\/sup> de abril, com a apresenta\u00e7\u00e3o da Orquestra Bachiana Filarm\u00f4nica Sesi, sob a reg\u00eancia do Maestro Jo\u00e3o Carlos Martins, no Teatro do Sesi. A Presidente do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, e o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Ministro Dias Toffoli, saudaram o p\u00fablico presente e relembraram momentos que marcaram a hist\u00f3ria da Corte. Autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, das esferas federal, estadual e municipal; representantes das For\u00e7as Armadas, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e da Defensoria P\u00fablica; Advogados e servidores do Judici\u00e1rio prestigiaram o evento.<\/p>\n

Ao se pronunciar sobre a celebra\u00e7\u00e3o dos 30 anos do Tribunal, a Presidente do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, ressaltou essas tr\u00eas d\u00e9cadas de trabalho, de aprendizado, de crescimento e de relevantes servi\u00e7os prestados ao cidad\u00e3o que busca a Justi\u00e7a para assegurar os direitos que lhe s\u00e3o mais caros. Lembrou a hist\u00f3ria da Justi\u00e7a Federal, permeada por avan\u00e7os e retrocessos que traduzem as vicissitudes e os momentos marcantes da Institui\u00e7\u00e3o. Criada em 1890, foi extinta pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1937, durante o Estado Novo. Em 1946, deu-se a cria\u00e7\u00e3o do Tribunal Federal de Recursos. A restaura\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de 1.a<\/sup> inst\u00e2ncia deu-se em 1965 e foi mantida pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1967.<\/p>\n

\u201cA redemocratiza\u00e7\u00e3o floresceu com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que trouxe novas esperan\u00e7as ao Brasil e ao seu povo\u201d. Segundo a Presidente, a Carta Constitucional nasceu sob forte inspira\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e prestigiou, em grande escala, os direitos sociais, individuais e coletivos. Nesse cen\u00e1rio de renova\u00e7\u00e3o, foram criados os cinco Tribunais Regionais Federais. A instala\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 3.a<\/sup> Regi\u00e3o ocorreu no dia 30 de mar\u00e7o de 1989, no Edif\u00edcio \u201cSaldanha Marinho\u201d, no centro de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A Presidente prestou homenagem aos primeiros magistrados integrantes da Corte: \u201cA esses pioneiros o nosso reconhecimento, por terem desbravado caminhos \u00e1rduos e desconhecidos, superado com louvor os desafios que ent\u00e3o se descortinavam e assentado os alicerces da Institui\u00e7\u00e3o que hoje celebramos\u201d.<\/p>\n

Causas de relevo marcaram a atua\u00e7\u00e3o do TRF3, como o julgamento de a\u00e7\u00f5es referentes ao Imposto Provis\u00f3rio sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (IPMF), ao Plano Collor, \u00e0s grandes opera\u00e7\u00f5es policiais e \u00e0s a\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n

Em virtude da sua crescente atua\u00e7\u00e3o, o Tribunal se expandiu e hoje conta com 43 desembargadores e 1.865 servidores. A Presidente registrou os agradecimentos a todos os funcion\u00e1rios e colaboradores pela dedica\u00e7\u00e3o e pelo trabalho desenvolvido: \u201cSem um corpo funcional qualificado e comprometido em n\u00e3o se alcan\u00e7am os ideais de justi\u00e7a a que aspiramos, e cuja concretiza\u00e7\u00e3o a sociedade confia ao Poder Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Rumo ao futuro<\/strong><\/p>\n

Entre os avan\u00e7os registrados na hist\u00f3ria do TRF3, a Presidente ressaltou a implanta\u00e7\u00e3o, em 2002, dos Juizados Especiais Federais, desde o in\u00edcio com processos judiciais integralmente eletr\u00f4nicos, em todas as suas fases, prescindindo do uso do papel, o que, segundo a Magistrada, foi um passo em dire\u00e7\u00e3o ao futuro. Ressaltou que nesse sistema j\u00e1 foram distribu\u00eddos mais de quatro milh\u00f5es e quinhentos mil processos e por onde tramitam atualmente mais de quinhentos mil feitos.<\/p>\n

Outro passo rumo ao futuro foi dado com a cria\u00e7\u00e3o do Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe, em 2015, que se expandiu gradativamente quanto \u00e0s classes processuais abrangidas e ao n\u00famero de unidades processantes. Em 2017, todas as Subse\u00e7\u00f5es Judiciais da 3.a<\/sup> Regi\u00e3o j\u00e1 utilizavam o PJe.<\/p>\n

At\u00e9 fevereiro de 2016, cerca de 900 a\u00e7\u00f5es haviam sido ajuizadas no sistema. Dois anos depois, esse n\u00famero subiu para 200 mil e, em fevereiro de 2019, chegou a cerca de 700 mil processos, dos quais quase 570 mil tramitam no 1.o<\/sup> grau e cerca de 150 mil, no 2.o<\/sup> grau de jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Magistrada explicou que o Projeto \u201cTRF3 100% PJe\u201d objetiva atingir maior abrang\u00eancia, com a inclus\u00e3o de novas classes processuais no sistema e com a virtualiza\u00e7\u00e3o dos processos f\u00edsicos remanescentes. \u201cNesse ponto, o Tribunal contou com a importante colabora\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, por meio de seu Presidente, Ministro Dias Toffoli, que prontamente se disp\u00f4s a prestar apoio institucional para o alcance da ambiciosa meta de completar a transi\u00e7\u00e3o dos processos f\u00edsicos ao ambiente eletr\u00f4nico\u201d. Desde novembro de 2018, j\u00e1 foram digitalizados 21 milh\u00f5es de imagens relativas a mais de 100 mil volumes processuais.<\/p>\n

No m\u00eas de mar\u00e7o de 2019, o PJe expandiu-se para os feitos de natureza criminal. \u201cA utiliza\u00e7\u00e3o do sistema racionaliza o fluxo de trabalho e reduz o tempo de tramita\u00e7\u00e3o processual, otimizando o uso de recursos humanos e materiais e, ainda, promovendo pr\u00e1ticas de sustentabilidade\u201d, explicou.<\/p>\n

A Presidente finalizou agradecendo a presen\u00e7a de todos e afirmando que \u201cesta Corte se tornou pujante, independente e determinada a cumprir cada vez mais e melhor a miss\u00e3o de distribuir justi\u00e7a a quem dela necessita\u201d.<\/p>\n

Ministro Dias Toffoli<\/strong><\/p>\n

O Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, Ministro Dias Toffoli, cumprimentou a Presidente do TRF3, \u201cHoje \u00e9 um dia de festa e de alegria, e n\u00e3o de discurso.” O Ministro recordou que, na \u00e9poca em que era estudante da Faculdade de Direito do Largo S\u00e3o Francisco, o Edif\u00edcio \u201cSaldanha Marinho\u201d era ocupado pela Secretaria da Cultura e depois, em 1989, passou a ser a sede do TRF3, com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que descentralizou a Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n

Segundo o Ministro, a Magistratura brasileira se orgulha do Tribunal Regional Federal da 3.a<\/sup> Regi\u00e3o e dos seus membros. Para ele, esses 30 anos demonstraram a import\u00e2ncia da descentraliza\u00e7\u00e3o trazida pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n

\u201cHoje a Justi\u00e7a Federal est\u00e1 interiorizada, no Brasil inteiro. Aqui em S\u00e3o Paulo e em Mato Grosso do Sul, o TRF3 tem desempenhado um papel absolutamente importante para a nossa jurisdi\u00e7\u00e3o. \u00c9 um tribunal extremamente relevante na quest\u00e3o tribut\u00e1ria, uma vez que S\u00e3o Paulo \u00e9 o maior motor da economia nacional, onde est\u00e3o presentes as maiores causas que dizem respeito \u00e0s quest\u00f5es tribut\u00e1rias nacionais. Aqui se forma a jurisprud\u00eancia que depois \u00e9 levada a Bras\u00edlia e aos tribunais superiores.\u201d<\/p>\n

Ao encerrar sua sauda\u00e7\u00e3o, o Ministro Toffoli lembrou que o TRF3 tem um hist\u00f3rico de muitas mulheres no seu comando. \u201c\u00c9 uma alegria poder estar aqui, tendo Vossa Excel\u00eancia na Presid\u00eancia do Tribunal Regional Federal da 3.a<\/sup> Regi\u00e3o, uma mulher que honra a Magistratura\u201d, concluiu.<\/p>\n

Orquestra Bachiana Filarm\u00f4nica do Sesi<\/strong><\/p>\n

O concerto da Orquestra Bachiana Filarm\u00f4nica do Sesi, sob a reg\u00eancia do Maestro Jo\u00e3o Carlos Martins, emocionou a todos. Al\u00e9m dos m\u00fasicos, tamb\u00e9m se apresentaram a cantora soprano Ana Beatriz Gomes e o tenor Jean William. O repert\u00f3rio incluiu alguns cl\u00e1ssicos conhecidos do p\u00fablico, como a sinfonia n.o<\/sup> 3 \u201cEroica\u201d, de Ludwig von Beethoven. A escolha dessa m\u00fasica para iniciar a apresenta\u00e7\u00e3o, segundo o regente, foi para demonstrar a ra\u00e7a dos ju\u00edzes e dos desembargadores. O cl\u00e1ssico popular \u201cTrem das Onze\u201d, de Adoniran Barbosa, encerrou a noite musical.<\/p>\n

O evento contou com o apoio institucional da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi), Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe), Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais de S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP) e da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais de Mato Grosso do Sul (AJUFEMS).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\u00a0Fotos: ACOM\/TRF3<\/span><\/span> <\/td>\n<\/tr>\n
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Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, presidente do TRF3, \u00a0ressaltou os relevantes servi\u00e7os prestados ao cidad\u00e3o pelo Tribunal ao longo de tr\u00eas d\u00e9cadas<\/td>\n<\/tr>\n
\"\"<\/td>\n<\/tr>\n
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, Ministro Dias Toffoli, disse que a Magistratura brasileira se orgulha do Tribunal Regional Federal da 3.a<\/sup> Regi\u00e3o e dos seus membros<\/td>\n<\/tr>\n
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Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, Presidente do TRF3<\/td>\n<\/tr>\n
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Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, Ministro Dias Toffoli<\/td>\n<\/tr>\n
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Concerto da Orquestra Bachiana Filarm\u00f4nica do Sesi, sob a reg\u00eancia do Maestro Jo\u00e3o Carlos Martins, a cantora soprano Ana Beatriz Gomes e o tenor Jean William (\u00e0 esquerda)\u00a0<\/td>\n<\/tr>\n
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Da direita para a esquerda\u00a0Ruy Balmer, Diretor Financeiro da Fiesp; Presidente do TRF3, Therezinha Cazerta; Presidente do STF e do CNJ,\u00a0Dias Toffoli; Presidente do TJSP, Manoel de Queiroz Pereira Cal\u00e7as; e\u00a0 Presidente TRE-SP,\u00a0Carlos Eduardo Cauduro Padin<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TRF3.<\/i>
\n
Fonte<\/a>
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Solenidade ocorreu no Teatro da Fiesp, com a presen\u00e7a de autoridades do Judici\u00e1rio, do Legislativo e do Executivo O Tribunal Regional Federal da 3.a Regi\u00e3o (TRF3) comemorou 30 anos de sua instala\u00e7\u00e3o, na noite do dia 1.o de abril, com a apresenta\u00e7\u00e3o da Orquestra Bachiana Filarm\u00f4nica Sesi, sob a reg\u00eancia do Maestro Jo\u00e3o Carlos Martins, 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