{"id":3922,"date":"2019-03-20T12:00:22","date_gmt":"2019-03-20T15:00:22","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/2019\/03\/20\/trf3-tribunal-recebe-5-o-encontro-do-laboratorio-de-inovacao-inteligencia-e-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel\/"},"modified":"2021-07-28T14:33:11","modified_gmt":"2021-07-28T17:33:11","slug":"trf3-tribunal-recebe-5-o-encontro-do-laboratorio-de-inovacao-inteligencia-e-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-tribunal-recebe-5-o-encontro-do-laboratorio-de-inovacao-inteligencia-e-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel.html","title":{"rendered":"TRF3: TRIBUNAL RECEBE 5.\u00ba ENCONTRO DO LABORAT\u00d3RIO DE INOVA\u00c7\u00c3O, INTELIG\u00caNCIA E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL"},"content":{"rendered":"\n
\n

\u00a0Reuni\u00e3o visa contribuir com a\u00e7\u00f5es para o alcance dos objetivos da Agenda 2030 da ONU<\/em><\/p>\n

A Escola de Magistrados da Justi\u00e7a Federal da 3.\u00aa Regi\u00e3o (EMAG) sediou, no dia 11 de mar\u00e7o, a reuni\u00e3o do Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o, Intelig\u00eancia e Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (LIODS), que tratou sobre execu\u00e7\u00f5es fiscais. Foi o 5.\u00ba encontro promovido para trabalhar poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio brasileiro a fim de contribuir no alcance dos objetivos da Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n

O evento faz parte de um amplo trabalho que est\u00e1 sendo desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), para mapear a\u00e7\u00f5es promovidas pelo Judici\u00e1rio em prol do alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS).<\/p>\n

A Presidente do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, fez a abertura do evento, destacando a import\u00e2ncia do encontro e das execu\u00e7\u00f5es fiscais para os ODS. \u201cAs execu\u00e7\u00f5es fiscais s\u00e3o um recurso muito importante para o Estado alcan\u00e7ar o seu desenvolvimento e para isso temos que descobrir as estrat\u00e9gias necess\u00e1rias, visando a uma boa solu\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

O tema proposto para a reuni\u00e3o do LIODS est\u00e1 relacionado ao ODS 17, que \u00e9 destinado a fortalecer os meios de implementa\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel e a revitalizar a parceria global na consecu\u00e7\u00e3o desse objetivo. Entre outras coisas, o ODS 17 busca consolidar a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos pa\u00edses em desenvolvimento, com o intuito de melhorar a capacidade nacional de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e de outras receitas.<\/p>\n

O evento contou com representantes de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como o CNJ, a Corregedoria Nacional da Justi\u00e7a, a Procuradoria da Fazenda Nacional, as Promotorias de Justi\u00e7a e os TRFs da 2.\u00aa e 3.\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n

Experi\u00eancias<\/strong><\/p>\n

Durante toda a manh\u00e3, foram compartilhadas experi\u00eancias no gerenciamento de a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o fiscal realizadas em diversas localidades brasileiras, incluindo um diagn\u00f3stico dos problemas para imprimir maior efici\u00eancia \u00e0 cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa; melhorar a atua\u00e7\u00e3o dos exequentes, com o manejo de ferramenta que permita o eficiente tratamento de dados, e utilizar o protesto da Certid\u00e3o de D\u00edvida Ativa como forma de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos.<\/p>\n

A Procuradora Rita Nolasco destacou o trabalho desenvolvido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de S\u00e3o Paulo, iniciado em 2016, com a realiza\u00e7\u00e3o de estudo que fez uma classifica\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, dividindo-os em cr\u00e9ditos de alta, m\u00e9dia e baixa recuperabilidade e os absolutamente irrecuper\u00e1veis, possibilitando, assim, o arquivamento de a\u00e7\u00f5es que travavam o trabalho, visto n\u00e3o terem o menor indicativo de \u00eaxito.<\/p>\n

\u201cEst\u00e1 sendo elaborada uma nova portaria pela PGFN, na qual o arquivamento vai ser feito exclusivamente com base nessas chances de recuperabilidade do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio. A ideia \u00e9 facilitar o arquivamento pelo art. 40 da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal, para realmente podermos ter uma maior efici\u00eancia nas cobran\u00e7as judiciais das execu\u00e7\u00f5es fiscais\u201d, declarou a Procuradora.<\/p>\n

O Juiz Federal Erik Frederico Gramstrup destacou que o trabalho cooperativo entre os agentes p\u00fablicos em S\u00e3o Paulo est\u00e1 gerando frutos importantes nas tratativas das a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n

\u201cAqui ocorreu uma coopera\u00e7\u00e3o efetiva entre as Procuradorias, \u00d3rg\u00e3os de Advocacia P\u00fablica e os magistrados, e a disposi\u00e7\u00e3o de trabalhar em conjunto fez a diferen\u00e7a\u201d, afirmou o Magistrado.<\/p>\n

Para a Conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille, atualmente a maioria dos processos s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o fiscal e h\u00e1 uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es que dependem de parcerias. Ela afirmou que esse n\u00e3o \u00e9 um problema exclusivo do Judici\u00e1rio, mas ele acaba desaguando no \u00d3rg\u00e3o.<\/p>\n

\u201cPor isso, \u00e9 necess\u00e1rio adotar medidas de parcerias com outros \u00f3rg\u00e3os, isso ficou muito claro durante as apresenta\u00e7\u00f5es\u201d, destacou a Conselheira.<\/p>\n

O Juiz Federal Renato Becho ressaltou que, al\u00e9m de n\u00fameros, \u00e9 necess\u00e1rio analisar a complexidade que envolve as a\u00e7\u00f5es e a import\u00e2ncia de ser estabelecida uma parceria efetiva entre os agentes p\u00fablicos envolvidos nos processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

\u201cAcabamos n\u00e3o percebendo que existe um amplo espa\u00e7o de concilia\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos, que n\u00e3o est\u00e3o conversando entre si, e que pode dar um impacto muito superior a essa concilia\u00e7\u00e3o que se busca externamente\u201d, ressaltou.<\/p>\n

iJuspLab<\/strong><\/p>\n

No per\u00edodo da tarde, o grupo se reuniu no Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal (iJuspLab), para participar de uma din\u00e2mica utilizando a metodologia do Design Thinking, com o objetivo de desenvolver indicadores e propor perspectivas de solu\u00e7\u00f5es, nas \u00e1reas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI), legislativa ou normativa, de boas pr\u00e1ticas e de transpar\u00eancia sobre o cumprimento dos ODS.<\/p>\n

O trabalho no iJuspLab foi coordenado pela Ju\u00edza Federal e Diretora do Foro, Luciana Ortiz, e pelo Juiz Federal e Coordenador do iJuspLab, Paulo Cezar Neves Junior, com o aux\u00edlio da equipe de inova\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u201cOuvimos experi\u00eancias, ideias e pontos de vista diferentes durante a an\u00e1lise desses problemas ligados ao cumprimento dos ODS, que v\u00e3o contribuir para o aprimoramento do funcionamento da Justi\u00e7a, em especial, no que se refere \u00e0 execu\u00e7\u00e3o fiscal. Isso \u00e9 essencial para que um problema t\u00e3o complexo possa ser atacado de forma adequada\u201d, relatou o Magistrado.<\/p>\n

J\u00e1 a Diretora do Foro, Luciana Ortiz, salientou que os indicadores do ODS 17 est\u00e3o sendo desenvolvidos dentro de um ambiente democr\u00e1tico, com uma constru\u00e7\u00e3o coletiva de quem trabalha no dia a dia com os problemas relacionados a esses processos, com uma vis\u00e3o global, seja no momento pr\u00e9-processual ou no processual.
\u201cS\u00e3o indicadores abrangentes que v\u00e3o compor o trabalho de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, que vai gerar um resultado muito importante e \u00fatil\u201d, afirmou a Diretora.<\/p>\n

A Conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille, disse que a colet\u00e2nea das informa\u00e7\u00f5es resultar\u00e1 em um estudo de caso sobre a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o fiscal, considerando o que deu certo, o que deu errado, o que pode ser alterado e melhorado, com foco no ODS 17.<\/p>\n

\u201cEstamos realizando v\u00e1rios encontros, sempre com foco nos ODS, e todo esse material ser\u00e1 reunido em um relat\u00f3rio final que ser\u00e1 entregue ao Ministro Dias Toffoli, com propostas efetivas\u201d, declarou a conselheira.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Fotos: NUCS\/JFSP<\/span><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
\"\"<\/td>\n<\/tr>\n
Desembargadora Federal Therezinha Cazerta preside a mesa de abertura do evento<\/td>\n<\/tr>\n
\"\"<\/td>\n<\/tr>\n
\u00a0P\u00fablico presente ao audit\u00f3rio da Emag<\/td>\n<\/tr>\n
\"\"<\/td>\n<\/tr>\n
\u00a0No IJuspLab, participantes receberam orienta\u00e7\u00f5es sobre a metodologia do Design Thinking<\/td>\n<\/tr>\n
\"\"<\/td>\n<\/tr>\n
\u00a0Os participantes discutiram e propuseram solu\u00e7\u00f5es para quest\u00f5es relacionadas \u00e0s execu\u00e7\u00f5es fiscais<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\u00a0<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do N\u00facleo de Comunica\u00e7\u00e3o Social da JFSP<\/p>\n<\/p><\/div>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TRF3.<\/i>
\n
Fonte<\/a>
\n
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