{"id":3509,"date":"2018-12-18T16:11:00","date_gmt":"2018-12-18T18:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/2018\/12\/18\/tst-especialista-que-se-demitiu-por-sofrer-assedio-moral-recebe-indenizacao\/"},"modified":"2021-07-28T14:33:37","modified_gmt":"2021-07-28T17:33:37","slug":"tst-especialista-que-se-demitiu-por-sofrer-assedio-moral-recebe-indenizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-especialista-que-se-demitiu-por-sofrer-assedio-moral-recebe-indenizacao.html","title":{"rendered":"TST: Especialista que se demitiu por sofrer ass\u00e9dio moral recebe indeniza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"


\n <\/p>\n

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ford Motor Company Brasil Ltda. a pagar R$ 15 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral a um especialista em pneus na Am\u00e9rica do Sul que sofreu ass\u00e9dio moral de gerente. Ele foi engenheiro de qualidade de campo, especialista em pneus e depois supervisor. Durante o per\u00edodo em que exerceu a fun\u00e7\u00e3o de supervisor, foi v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o pelo gerente, sofreu depress\u00e3o e pediu para sair da empresa.<\/p>\n

O pedido de demiss\u00e3o foi revertido logo no ju\u00edzo de primeiro grau, e a Ford condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil, mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o, com sede em S\u00e3o Paulo (SP). A empresa recorreu ao TST para afastar a indeniza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m para reduzir o valor. Mas a Oitava Turma n\u00e3o alterou o entendimento de ocorr\u00eancia de dano moral, apenas reduziu o valor da indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil para R$ 15 mil.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o do valor da indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u201cA decis\u00e3o do Tribunal Regional n\u00e3o observou os princ\u00edpios da proporcionalidade e da razoabilidade diante dos fatos comprovados\u201d, assinalou a ministra relatora, Dora Maria da Costa, ao concluir pela necessidade de reduzir o valor da repara\u00e7\u00e3o, durante o julgamento do recurso de revista. Ela explicou a complexidade para se estabelecer o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, considerando a \u201cinexist\u00eancia de crit\u00e9rios uniformes e claramente definidos\u201d.<\/p>\n

Destacou a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00e3o direta com fatores de \u00edndole subjetiva e objetiva, como por exemplo, a extens\u00e3o do dano sofrido, a responsabilidade das duas partes no ocorrido, o nexo de causalidade, a capacidade econ\u00f4mica de ambos os envolvidos e o car\u00e1ter pedag\u00f3gico da condena\u00e7\u00e3o. A indeniza\u00e7\u00e3o, segundo ela, \u201cvisa, de forma objetiva, compensar a dor e combater a impunidade\u201d.<\/p>\n

Mas, diante desses par\u00e2metros, ela avaliou que o valor atribu\u00eddo a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o por dano moral se revelou \u201cabsolutamente discrepante dos princ\u00edpios e par\u00e2metros acima referidos, considerando-se o ato, a gravidade e a extens\u00e3o do dano\u201d. A decis\u00e3o da Oitava Turma foi un\u00e2nime nesse sentido.<\/p>\n

Detalhes do ass\u00e9dio<\/strong><\/p>\n

Em depoimento, uma colega do profissional, engenheira de qualidade, relatou o que presenciou, e seu depoimento serviu como prova para a condena\u00e7\u00e3o da Ford. Antes do trabalho como supervisor, ele exercia uma atividade externa, com a fun\u00e7\u00e3o de cuidar de fornecedores na \u00e1rea de pneus, em campo, quando \u201cera muito bem avaliado e se tornou especialista em pneu na Am\u00e9rica do Sul, inclusive reconhecido internacionalmente por outras unidades da Ford\u201d, destacou a testemunha.<\/p>\n

Posteriormente, passou a exercer atividade interna como supervisor de programa. Ele cuidava do programa de caminh\u00f5es com outros supervisores. \u201cO resultado era o mesmo, mas o do reclamante era muito mais cobrado e criticado pelo gerente\u201d, segundo a engenheira. Ela contou que sua mesa ficava em frente \u00e0 do supervisor e p\u00f4de ver quando o gerente gritou com ele, dizendo: \u201cquem manda aqui \u00e9 eu\u201d, \u201cse eu estou mandando fazer \u00e9 para fazer\u201d. Quando o supervisor abaixou a cabe\u00e7a, o gerente disse: \u201cn\u00e3o abaixa a cabe\u00e7a, olha para mim\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m afirmou ter presenciado situa\u00e7\u00f5es em que o gerente tratava o supervisor com desprezo. \u201cEle recebeu tarefas imposs\u00edveis de serem realizadas: em reuni\u00f5es, ser cobrado por mais de 1.000 pe\u00e7as que comp\u00f5em o caminh\u00e3o, o que n\u00e3o ocorria com os demais supervisores que somente tinham que falar de pe\u00e7as problem\u00e1ticas, em torno de 15 pe\u00e7as\u201d.<\/p>\n

Ass\u00e9dio demonstrado<\/strong><\/p>\n

De acordo com a ministra Dora Maria da Costa, o Tribunal Regional registrou que o empregado \u201csentiu-se ofendido e humilhado com a forma de agir da empresa, representada pelo superior hier\u00e1rquico\u201d, porque a prova testemunhal \u201c\u00e9 clara e objetiva no sentido de efetivo destrato e desrespeito perpetrados pelo gerente\u201d. Devido a essa conduta, o TRT ratificou a decis\u00e3o de origem que afastou o pedido de demiss\u00e3o e converteu a dispensa para imotivada.<\/p>\n

Diante do contexto f\u00e1tico descrito pelo Tribunal Regional, a relatora avaliou, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exist\u00eancia de dano moral, \u201cser insuscet\u00edvel de reexame a decis\u00e3o regional\u201d, porque \u201cfoi demonstrado o ass\u00e9dio moral sofrido pelo empregado\u201d.<\/p>\n

(LT\/GS)<\/p>\n

Processo:  ARR – 1001638-16.2015.5.02.0464<\/a><\/p>\n

O TST possui oito Turmas, cada uma composta de tr\u00eas ministros, com a atribui\u00e7\u00e3o de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordin\u00e1rios em a\u00e7\u00e3o cautelar. Das decis\u00f5es das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer \u00e0 Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SBDI-1). Esta mat\u00e9ria tem cunho meramente informativo.
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907
secom@tst.jus.br<\/a> <\/br>
\n
Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TST.<\/i>
\n
Fonte<\/a>
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