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A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4\u00aa Regi\u00e3o realizou na manh\u00e3 de hoje (30\/11) a 5\u00aa reuni\u00e3o do F\u00f3rum Interinstitucional Previdenci\u00e1rio Regional. O encontro ocorreu no plen\u00e1rio do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), em Porto Alegre.<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi presidida pela desembargadora federal Vivian Josete Pantale\u00e3o Caminha, coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e presidente do F\u00f3rum. Tamb\u00e9m participaram o corregedor regional da 4\u00aa Regi\u00e3o, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, o coordenador do Sistema de Concilia\u00e7\u00e3o (Sistcon) do TRF4, desembargador federal Rog\u00e9rio Favreto, a coordenadora seccional dos JEFs Alessandra G\u00fcnter Favaro, da diretora do Foro da Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Sul, ju\u00edza federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, a diretora do Foro da JF de Santa Catarina, ju\u00edza federal Claudia Maria Dadico, e o diretor do Foro da JF do Paran\u00e1, juiz federal Marcelo Malucelli, que participou por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n
Participam do f\u00f3rum regional magistrados, procuradores e advogados dos tr\u00eas estados da Regi\u00e3o Sul, al\u00e9m dos representantes das entidades ligadas \u00e0 mat\u00e9ria previdenci\u00e1ria. Um dos assuntos em pauta foi a demora na an\u00e1lise administrativa dos pedidos direcionados ao INSS e as implica\u00e7\u00f5es na esfera judicial. Os integrantes debateram como agilizar este andamento para solucionar as demandas administrativamente, evitando que as partes ingressem com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram representantes de varas previdenci\u00e1rias, JEFs previdenci\u00e1rios, Turma Recursal, Tribunal de Justi\u00e7a, Ordem dos Advogados do Brasil, Procuradoria Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores, Aposentados e Pensionistas e Superintend\u00eancia do INSS Regional Sul.<\/p>\n
O F\u00f3rum Interinstitucional Previdenci\u00e1rio tem por finalidade ampliar a discuss\u00e3o sobre o aperfei\u00e7oamento e padroniza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas e procedimentos nas demandas previdenci\u00e1rias da Justi\u00e7a Federal, facilitando a interlocu\u00e7\u00e3o, fomentando a postura de colabora\u00e7\u00e3o e promovendo a democratiza\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo entre as partes envolvidas.<\/p>\n