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A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4\u00aa Regi\u00e3o promove, na pr\u00f3xima sexta-feira (30\/11), a 5\u00aa Reuni\u00e3o do F\u00f3rum Interinstitucional Previdenci\u00e1rio Regional. O evento acontece a partir das 9h, no plen\u00e1rio do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), em Porto Alegre. A desembargadora federal Vivian Josete Pantale\u00e3o Caminha, presidente do F\u00f3rum e coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4\u00aa Regi\u00e3o, vai presidir a reuni\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m de magistrados da 4\u00aa Regi\u00e3o, v\u00e3o participar do encontro representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP).<\/p>\n
O F\u00f3rum Interinstitucional Previdenci\u00e1rio tem por finalidade ampliar a discuss\u00e3o sobre o aperfei\u00e7oamento e padroniza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas e procedimentos nas demandas previdenci\u00e1rias da Justi\u00e7a Federal (JF), facilitando a interlocu\u00e7\u00e3o, fomentando a postura de colabora\u00e7\u00e3o e promovendo a democratiza\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo entre as partes envolvidas.\u00a0<\/p>\n
As discuss\u00f5es abordadas nos encontros possibilitam aprimorar os procedimentos nos processos de mat\u00e9ria previdenci\u00e1ria tanto no \u00e2mbito administrativo quanto no judicial.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum est\u00e1 alinhada ao objetivo estrat\u00e9gico do TRF4 de fortalecer e desenvolver a integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os da JF e demais \u00f3rg\u00e3os e entidades do sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n
As proposi\u00e7\u00f5es (enunciados, delibera\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es) resultantes dos encontros v\u00eam orientando a ado\u00e7\u00e3o de medidas com o objetivo de reduzir o grande volume de demandas previdenci\u00e1rias e, assim, contribuindo para o aprimoramento da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n