{"id":3386,"date":"2018-11-19T08:00:08","date_gmt":"2018-11-19T10:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/2018\/11\/19\/stj-congressos-no-stj-discutem-papel-da-fraternidade-na-construcao-de-uma-sociedade-democratica\/"},"modified":"2021-07-28T14:33:49","modified_gmt":"2021-07-28T17:33:49","slug":"stj-congressos-no-stj-discutem-papel-da-fraternidade-na-construcao-de-uma-sociedade-democratica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/tributario\/stj-congressos-no-stj-discutem-papel-da-fraternidade-na-construcao-de-uma-sociedade-democratica.html","title":{"rendered":"STJ: Congressos no STJ discutem papel da fraternidade na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade democr\u00e1tica"},"content":{"rendered":"\n<div style=\"float: left; width: auto; margin-right: 10px; margin-top: 6px;\">\n<p><\/p>\n<div>Os ministros N\u00e9ri da Silveira, Ayres Britto, Rogerio Schietti e Reynaldo Soares da Fonseca participam dos eventos sobre direito e fraternidade.<\/div>\n<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\u201cUma sociedade verdadeiramente democr\u00e1tica \u00e9 uma sociedade fraternal por defini\u00e7\u00e3o.\u201d Assim o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto inaugurou, nesta quinta-feira (8), sua confer\u00eancia \u201cConstitucionalismo Fraternal: o Novo Paradigma do Direito\u201d, durante o <em>IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade<\/em> e o <em>I Congresso do Instituto Brasileiro de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos e Fraternidade<\/em> (IEDF). Os eventos acontecem at\u00e9 sexta (9) no audit\u00f3rio do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/div>\n<p>Para Ayres Britto, o constitucionalismo, ou democracia fraternal, seria o ponto de afunilamento entre o constitucionalismo liberal e o social. \u201cEle \u00e9 o signo mais vivo do humanismo, da vida humana civilizada. \u00c9 a \u00fanica forma de introduzir a democracia, n\u00e3o apenas no seio do estado e do governo, mas em toda a sociedade\u201d, disse.<\/p>\n<p>Em sua exposi\u00e7\u00e3o, Ayres Britto falou sobre a relev\u00e2ncia da fraternidade em todo o texto da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em especial nos objetivos fundamentais expressos no artigo 3\u00b0. \u201cA nossa Constitui\u00e7\u00e3o erige esses valores filos\u00f3ficos a categorias jur\u00eddicas, a bens jur\u00eddicos de superior envergadura.\u201d O tratamento fraterno, ent\u00e3o, seria um comportamento jur\u00eddico imposto, j\u00e1 que a Constitui\u00e7\u00e3o \u201cgoverna permanentemente quem governa transitoriamente\u201d.<\/p>\n<p>Presentes \u00e0 mesa da confer\u00eancia, os ministros do STJ Rogerio Schietti Cruz e Reynaldo Soares da Fonseca e o ministro aposentado do STF Jos\u00e9 N\u00e9ri da Silveira foram citados por Ayres Britto. Segundo ele, os tr\u00eas \u201cconciliam muito bem leveza e firmeza, sobretudo para aplicar o direito\u201d. Para o conferencista, \u201ctratar os outros com aten\u00e7\u00e3o, com cordialidade, at\u00e9 com afeto, n\u00e3o \u00e9 favor, \u00e9 um dever\u201d.<\/p>\n<p><strong>Ess\u00eancia humana<\/strong><\/p>\n<p>O ministro Rogerio Schietti falou sobre a import\u00e2ncia dos congressos, uma vez que n\u00e3o \u00e9 frequente a promo\u00e7\u00e3o, no meio jur\u00eddico, de discuss\u00f5es sobre o direito e a fraternidade. \u201cMais do que nunca sentimos essa necessidade de vivenciar na nossa atua\u00e7\u00e3o cotidiana os valores, as refer\u00eancias que a nossa Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica nos apresenta e nos imp\u00f5e diariamente\u201d, disse.<\/p>\n<p>Para ele, quando se faz refer\u00eancia \u00e0 tr\u00edade do iluminismo \u2013 liberdade, igualdade e fraternidade \u2013, \u00e9 este \u00faltimo valor que mais tem a ver com a ess\u00eancia do ser humano. \u201cComo dito na declara\u00e7\u00e3o de direitos humanos, cabe a n\u00f3s, como indiv\u00edduos, nos nossos pap\u00e9is sociais, nas nossas rela\u00e7\u00f5es profissionais e familiares, vivermos em esp\u00edrito de fraternidade. N\u00e3o devemos apenas declarar esses direitos, mas efetivamente vivenci\u00e1-los.\u201d<\/p>\n<p class=\"painel\"><strong>Princ\u00edpio basilar<\/strong><\/p>\n<p class=\"painel\">No primeiro painel do evento, a discuss\u00e3o sobre o tema \u201cA Fraternidade como Categoria Jur\u00eddica\u201d reuniu os professores Paulo Muniz, reitor do Centro Universit\u00e1rio Tabosa de Almeida, de Pernambuco; Olga Boschi Oliveira e Josiane Veronese, das Universidades Federais de Pelotas (RS) e de Santa Catarina. Eles debateram a consolida\u00e7\u00e3o da fraternidade no ensino jur\u00eddico e a fraternidade nos direitos sociais, da crian\u00e7a e do adolescente.<\/p>\n<p class=\"painel\">Paulo Muniz considera que \u201capresentar a fraternidade como um princ\u00edpio basilar condutor da exist\u00eancia, inclusive do mundo jur\u00eddico, \u00e9 um desafio para aqueles que est\u00e3o nas universidades, especificamente no ramo do direito\u201d. De acordo com o reitor, \u00e9 necess\u00e1rio fazer com que esse princ\u00edpio seja inserido nos curr\u00edculos e nas atividades acad\u00eamicas, a fim de contribuir para melhor forma\u00e7\u00e3o dos estudantes, al\u00e9m de fomentar pesquisas sobre o tema.<\/p>\n<p class=\"painel\"><strong>Fraternidade e direitos sociais<\/strong><\/p>\n<p class=\"painel\">Olga Boschi Oliveira tra\u00e7ou um hist\u00f3rico constitucional dos direitos sociais e falou da sua import\u00e2ncia para a estabilidade da sociedade civil. \u201cAs pol\u00edticas sociais n\u00e3o devem ser vistas como atos de caridade p\u00fablica, mas instrumentos necess\u00e1rios \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da autonomia individual, do senso de comunidade e da plena cidadania\u201d, disse, acrescentando que enxerga a fraternidade como \u201calternativa relacional e jur\u00eddica\u201d para o exerc\u00edcio desses direitos fundamentais.<\/p>\n<p class=\"painel\">Ao discorrer sobre direitos da crian\u00e7a e do adolescente, Josiane Veronese destacou t\u00f3picos como prote\u00e7\u00e3o integral, inimputabilidade penal, preven\u00e7\u00e3o e cuidados, entre outros. \u201cQuando uma crian\u00e7a pratica um ato infracional, significa que erramos todos; a humanidade fracassou, em sua din\u00e2mica de forma\u00e7\u00e3o, acompanhamento e valores\u201d, alertou.<\/p>\n<p class=\"painel\"><strong>Constitui\u00e7\u00e3o e filosofia<\/strong><\/p>\n<p class=\"painel\">Os professores Lu\u00eds Barzotto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Clara Machado, da Universidade Tiradentes, de Aracaju, falaram sobre fraternidade na filosofia do direito e no direito constitucional, respectivamente. Clara lembrou que a fraternidade \u00e9 uma categoria jur\u00eddica constitucional materializada em uma estrutura normativa de princ\u00edpio com fun\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o h\u00e1 democracia sem fraternidade\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Lu\u00eds Barzotto, ao tratar das origens da moralidade, construiu um paralelo entre os seres humanos e outros animais: \u201cTodos n\u00f3s temos direitos, inclusive os animais, mas o que nos diferencia deles \u00e9 o fato de que n\u00f3s tamb\u00e9m temos deveres. A fraternidade nos humanizou, a fraternidade \u00e9 um dever moral, ou melhor, \u00e9 o n\u00facleo da moral\u201d.<img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/feeds.feedburner.com\/~r\/STJNoticias\/~4\/Qdo6l-561lA\" alt=\"\" width=\"1\" height=\"1\" \/><\/p>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do STJ.<\/i><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/feedproxy.google.com\/~r\/STJNoticias\/~3\/Qdo6l-561lA\/Congressos-no-STJ-discutem-papel-da-fraternidade-na-constru%C3%A7%C3%A3o-de-uma-sociedade-democr%C3%A1tica\">Fonte<\/a><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os ministros N\u00e9ri da Silveira, Ayres Britto, Rogerio Schietti e Reynaldo Soares da Fonseca participam dos eventos sobre direito e fraternidade. \u201cUma sociedade verdadeiramente democr\u00e1tica \u00e9 uma sociedade fraternal por defini\u00e7\u00e3o.\u201d Assim o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto inaugurou, nesta quinta-feira (8), sua confer\u00eancia 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