{"id":3371,"date":"2018-11-16T10:00:16","date_gmt":"2018-11-16T12:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/2018\/11\/16\/trf3-acordo-reduz-divida-habitacional-em-86-na-central-de-conciliacao-de-sao-paulo\/"},"modified":"2021-07-28T14:33:50","modified_gmt":"2021-07-28T17:33:50","slug":"trf3-acordo-reduz-divida-habitacional-em-86-na-central-de-conciliacao-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/previdenciario\/trf3-acordo-reduz-divida-habitacional-em-86-na-central-de-conciliacao-de-sao-paulo.html","title":{"rendered":"TRF3: ACORDO REDUZ D\u00cdVIDA HABITACIONAL EM 86% NA CENTRAL DE CONCILIA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O PAULO"},"content":{"rendered":"\n
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Caso foi solucionado em uma das 400 audi\u00eancias agendadas no terceiro dia da Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

Um contrato de \u201cgaveta\u201d de venda de im\u00f3vel e a consequente d\u00edvida habitacional \u201cimpag\u00e1vel\u201d de R$ 1,6 milh\u00e3o. O dilema vivido pelo mutu\u00e1rio Luciano Reid, h\u00e1 16 anos, terminou em acordo com redu\u00e7\u00e3o de 86 % do valor total das presta\u00e7\u00f5es, na quarta-feira (7\/11), em uma das 400 audi\u00eancias realizadas na Central de Concilia\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (Cecon-SP), durante o terceiro dia da Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel porque a Caixa Econ\u00f4mica Federal (Caixa) e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) ofereceram o desconto para o mutu\u00e1rio liquidar a d\u00edvida no prazo de 90 dias. Caso haja descumprimento do acordo, o mutu\u00e1rio perder\u00e1 o desconto concedido e a execu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ocorrer\u00e1 conforme prev\u00ea o contrato original de financiamento.<\/p>\n

O mutu\u00e1rio ficou muito satisfeito com a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida de R$ 1,6 milh\u00e3o para R$ 223 mil. \u201cTentei o acordo por tr\u00eas vezes nos \u00faltimos anos. O valor foi honesto e agora posso regularizar minha vida\u201d, disse agradecendo ao empenho dos envolvidos e da Cecon-SP.<\/p>\n

Para o Juiz Federal Sidmar Martins, que homologou o acordo, na concilia\u00e7\u00e3o, todas as partes envolvidas no conflito saem satisfeitas. Titular da 2\u00aa Vara Federal de Sorocaba\/SP, ele vem atuando h\u00e1 alguns anos na Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o na Cecon-SP.<\/p>\n

\u201cO mutu\u00e1rio se emocionou bastante. \u00c9 o seu bem maior: a moradia. Sob o aspecto social, \u00e9 muito gratificante ver terminado o lit\u00edgio e resolvida a situa\u00e7\u00e3o do mutu\u00e1rio. A constru\u00e7\u00e3o do acordo \u00e9 feita pelas partes, por isso o resultado tende a ser satisfat\u00f3rio a todos\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo Cristiane Neves, representante da Emgea, a solu\u00e7\u00e3o encontrada foi boa para as partes. O mutu\u00e1rio estava inadimplente porque, ap\u00f3s vender seu im\u00f3vel a um terceiro, n\u00e3o fez a transfer\u00eancia do contrato de financiamento, o que resultou na inadimpl\u00eancia de 168 parcelas.<\/p>\n

\u201cFoi bom para todos. O mutu\u00e1rio tira o seu nome do cadastro de inadimplentes e de restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. O terceiro, que comprou seu im\u00f3vel com contrato de \u2018gaveta\u2019, regulariza sua situa\u00e7\u00e3o. Para isso, a Emgea e a Caixa ofereceram facilidades para que eles possam resolvam\u00a0a\u00a0quest\u00e3o da propriedade e ainda eles t\u00eam 90 dias para liquidar a d\u00edvida\u201d, explicou.<\/p>\n

A Emgea \u00e9 empresa p\u00fablica federal e, em 2014, recebeu 2,1 milh\u00f5es de contratos de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito da Caixa, por meio de cess\u00e3o onerosa. \u00c9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o desses contratos at\u00e9 o seu total recebimento e, para tanto, busca promover a regulariza\u00e7\u00e3o daqueles que est\u00e3o em atraso e criar incentivos, por meio da concess\u00e3o de descontos, para a liquida\u00e7\u00e3o antecipada das d\u00edvidas.<\/p>\n

Mais acordos<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m dos casos referentes ao Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH), a Cecon-SP pautou na quarta-feira mais 130 audi\u00eancias que envolviam a Caixa e integrantes do Projeto Quita-F\u00e1cil. Trata-se de uma campanha de iniciativa do banco p\u00fablico, que, com o objetivo de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, oferece descontos aos inadimplentes.<\/p>\n

O cliente Moacir Soares tinha uma d\u00edvida R$ 61 mil, decorrente de um contrato de cr\u00e9dito com a Caixa. A situa\u00e7\u00e3o foi resolvida em consenso, com a proposta de pagamento \u00e0 vista no valor de R$ 10 mil, a ser quitado at\u00e9 30 de novembro. Formalizada a liquida\u00e7\u00e3o, o banco se comprometeu a retirar o nome do devedor do cadastro dos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, no prazo de cinco dias. O cliente, por sua vez, dever\u00e1 desistir de qualquer a\u00e7\u00e3o movida conta a institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria.<\/p>\n

Solucionado o conflito pela via consensual, o Juiz Federal Douglas Gonzales homologou o acordo. Ele atuou tamb\u00e9m em outras concilia\u00e7\u00f5es sobre o tema. Para o magistrado, a Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande evento que faz com que as partes se conscientizem e possam chegar a uma solu\u00e7\u00e3o que seja vi\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cOs m\u00e9todos alternativos de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias coloca a Justi\u00e7a no patamar do s\u00e9culo XXI, na qual as partes, efetivamente, entendem o problema e podem atingir um acordo sensato, reduzindo a quantidade de processos do Judici\u00e1rio\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Conselho de classe<\/strong><\/p>\n

A Cecon-SP tamb\u00e9m agendou 180 processo em execu\u00e7\u00f5es fiscais do Conselho Regional dos Corretores de Im\u00f3veis (Creci) para a Semana da Concilia\u00e7\u00e3o. Um dos casos solucionados foi o do corretor Luiz C\u00e9sar Brigo. Ele devia R$ 3,3 mil em anuidades ao \u00f3rg\u00e3o de classe, o que o impedia de realizar o seu trabalho na corretagem imobili\u00e1ria.<\/p>\n

O corretor achou melhor encerrar o processo, pagando R$ 3 mil. Apesar do desconto de apenas 10%, ele ficou contente. \u201cO processo me impedia de exercer a minha profiss\u00e3o h\u00e1 um ano. Poderei pagar em 15 vezes e retornar ao trabalho sem preocupa\u00e7\u00f5es\u201d, desabafou.<\/p>\n

De acordo com Simone Turriani, representante do Creci, a melhor forma de resolver o caso \u00e9 conciliar, caso contr\u00e1rio, o processo pode se arrastar por anos. As anuidades eram referentes aos anos de 2013 a 2016. \u201cFoi bom para todos. Preferimos reduzir os valores e oferecer a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento dos atrasados. Assim podemos trazer de volta os nossos profissionais e regularizas a sua inscri\u00e7\u00e3o ao conselho\u201d, salientou.<\/p>\n

Servi\u00e7os de cidadania<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de realizar centenas de audi\u00eancias que buscam a solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos, a Cecon-SP promove, at\u00e9 amanh\u00e3 (9\/11), diversos servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es de cidadania, como esclarecimento de d\u00favidas sobre previd\u00eancia, consultoria jur\u00eddica e palestras sobre educa\u00e7\u00e3o financeira, inclus\u00e3o, sustentabilidade e acessibilidade.<\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o deste ano conta com os servi\u00e7os do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria do Instituto Nacional do Seguro Social (PEP). Aqueles que tiverem d\u00favida acerca de mat\u00e9ria de previd\u00eancia poder\u00e3o receber orienta\u00e7\u00f5es na pr\u00f3pria Cecon – localizada na Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, n\u00b0 299, 1.\u00b0 Andar. O hor\u00e1rio de atendimento ser\u00e1 das 10h \u00e0s 16h.<\/p>\n

Durante a Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o, a Cecon-SP tamb\u00e9m manter\u00e1 ativo o servi\u00e7o de cidadania, uma esp\u00e9cie de consultoria que propiciar\u00e1 o esclarecimento de d\u00favidas jur\u00eddicas de qualquer pessoa, at\u00e9 mesmo das que n\u00e3o participar\u00e3o das audi\u00eancias de Concilia\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 poss\u00edvel obter informa\u00e7\u00f5es sobre processos judiciais em andamento ou sobre problemas que possam se tornar um processo no futuro.<\/p>\n

Outra novidade do evento deste ano s\u00e3o as palestras tem\u00e1ticas, no per\u00edodo da tarde, durante os cinco dias do evento. A Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o termina nesta sexta-feira. S\u00f3 na cidade de S\u00e3o Paulo, devem ser realizadas mais de 2.300 audi\u00eancias em busca de acordo.<\/p>\n\n\n\n\n\n
ACOM\/TRF3<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
\"\"<\/td>\n<\/tr>\n
Cecon-SP, na Pra\u00e7a da Rep\u00fablica,\u00a0realiza 400 audi\u00eancias di\u00e1rias durante a Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o\u00a0<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TRF3.<\/i>
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Fonte<\/a>
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Caso foi solucionado em uma das 400 audi\u00eancias agendadas no terceiro dia da Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o Um contrato de \u201cgaveta\u201d de venda de im\u00f3vel e a consequente d\u00edvida habitacional \u201cimpag\u00e1vel\u201d de R$ 1,6 milh\u00e3o. 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