Ser\u00e1 realizado no dia 11 de novembro o lan\u00e7amento do livro \u201cLeis de Processo Tribut\u00e1rio comentadas\u201d, de autoria do desembargador federal Leandro Paulsen, presidente da 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, e de Ren\u00e9 Bergann \u00c1vila e da ju\u00edza federal\u00a0Ingrid Schroder Sliwka. A sess\u00e3o de aut\u00f3grafos ocorrer\u00e1 \u00e0s 18h30, no Gr\u00eamio N\u00e1utico Uni\u00e3o, em Porto Alegre.<\/p>\n
Os autores analisaram com detalhamento as leis de processo tribut\u00e1rio, a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal, a Lei de Protesto Extrajudicial e aa Lei do Processo Administrativo Fiscal, amplamente revisadas e atualizadas \u00e0 luz das novidades trazidas por diplomas normativos legais e infralegais e pelas mais recentes produ\u00e7\u00f5es doutrin\u00e1rias e jurisprudenciais.<\/p>\n
A obra re\u00fane os in\u00fameros questionamentos relativos ao dia a dia da constitui\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, das inscri\u00e7\u00f5es em d\u00edvida ativa e da cobran\u00e7a dos tributos. S\u00e3o trabalhadas, de um lado, as prerrogativas e as a\u00e7\u00f5es \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do fisco; de outro, as a\u00e7\u00f5es de iniciativa do contribuinte e suas vias de defesa enquanto executado.<\/p>\n
O livro fornece subs\u00eddios seguros atrav\u00e9s de material pertinente, claro e objetivo, exposto por autores qualificados e experientes, sendo destinado a fiscais, procuradores p\u00fablicos, advogados tributaristas, conselheiros e magistrados.<\/p>\n
No evento, tamb\u00e9m ser\u00e1 lan\u00e7ado o livro “Impostos Federais, Estaduais e Municipais\u201d, do desembargador e de Jos\u00e9 Eduardo Soares Melo.\u00a0O livro aborda todos os impostos que integram o Sistema Tribut\u00e1rio Nacional, ou seja, todos os impostos federais, estaduais e municipais, al\u00e9m das imunidades.<\/p>\n
Os autores trabalham todos os conceitos, desde o aspectos materiais e quantitativos, cobran\u00e7as, recolhimento, hip\u00f3tese de incid\u00eancia, base econ\u00f4mica dos impostos, sem perder a vis\u00e3o cr\u00edtica e as tend\u00eancias do direito tribut\u00e1rio.<\/p>\n