\n<\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal, a Justi\u00e7a Estadual e a Justi\u00e7a do Trabalho, em a\u00e7\u00e3o conjunta, promovem uma solenidade na pr\u00f3xima segunda-feira (5\/11) para marcar o in\u00edcio da XIII Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o (XIII SNC) na Regi\u00e3o Sul. A cerim\u00f4nia acontecer\u00e1 na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RS), em Porto Alegre, \u00e0s 10h30.<\/p>\n
Autoridades das tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es aproveitar\u00e3o o encontro para, em uni\u00e3o, promover a cultura do acordo judicial. Al\u00e9m de uma s\u00e9rie de audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e3o feitas a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o com a sociedade para esclarecer as demandas atendidas e os servi\u00e7os oferecidos por cada \u00f3rg\u00e3o na hora de conciliar.<\/p>\n
A XIII Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o come\u00e7a na pr\u00f3pria semana em todo o pa\u00eds. O evento \u00e9 uma iniciativa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e vai at\u00e9 a sexta-feira (9\/11), per\u00edodo no qual \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio realizar\u00e3o pautas extras de audi\u00eancias, a fim de firmar acordos entre as partes.<\/p>\n
O tema escolhido para esta edi\u00e7\u00e3o da Semana \u00e9 “Conciliar: a decis\u00e3o \u00e9 nossa”, mostrando a import\u00e2ncia da predisposi\u00e7\u00e3o das partes a construir uma solu\u00e7\u00e3o consensual para o lit\u00edgio.<\/p>\n
Justi\u00e7a Federal<\/strong><\/p>\n Na Justi\u00e7a Federal, as audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o acontecem nos tr\u00eas estados da 4\u00aa Regi\u00e3o: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran\u00e1. Cerca de 4 mil a\u00e7\u00f5es envolvendo quest\u00f5es relativas a benef\u00edcios previdenci\u00e1rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a contratos com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, por exemplo, devem entrar em pauta em 36 unidades judici\u00e1rias dos tr\u00eas estados.<\/p>\n A partir da pr\u00f3xima segunda-feira, no Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre, na sede da Justi\u00e7a Federal, as concilia\u00e7\u00f5es ocorrem durante toda a semana, iniciando as 13h30. Em Curitiba, as audi\u00eancias tamb\u00e9m ocorrem no Cejuscon, a partir das 14h de segunda-feira. J\u00e1 em Florian\u00f3polis, na segunda, a partir das 13h e nos outros dias da semana, pela manh\u00e3 e \u00e0 tarde.<\/p>\n No Judici\u00e1rio Federal, tramitam a\u00e7\u00f5es que envolvem entidades como, por exemplo, a Caixa, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Uni\u00e3o e os conselhos profissionais. Desses processos, v\u00e1rios podem ser solucionados em um acordo. Concess\u00e3o e revis\u00e3o de benef\u00edcios, desapropria\u00e7\u00f5es, quest\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica e meio ambiente: todos esses temas e muitos outros passam pela concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para a Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, a concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica permanente, que se estende durante todo o ano. A Regi\u00e3o Sul \u00e9, inclusive, a primeira e \u00fanica do Brasil a ter uma vara especializada em concilia\u00e7\u00e3o, a 26\u00aa Vara Federal de Porto Alegre. Na Semana da Concilia\u00e7\u00e3o do ano passado, a 4\u00aa Regi\u00e3o fechou acordos em mais da metade das audi\u00eancias realizadas.<\/p>\n Durante a XIII Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) pautou audi\u00eancias a partir da pr\u00f3xima quarta-feira (7\/11). Ser\u00e3o 151 processos sobre recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito envolvendo a Caixa Econ\u00f4mica Federal, 203 de v\u00edcios de constru\u00e7\u00e3o no programa Minha Casa Minha Vida e 65 de benef\u00edcios de incapacidade concedidos pelo INSS.<\/p>\n A audi\u00eancia torna poss\u00edvel a aproxima\u00e7\u00e3o das partes e busca, por meio do di\u00e1logo, uma solu\u00e7\u00e3o que atenda aos interesses de todos os envolvidos. Os encontros s\u00e3o acompanhados pela figura do conciliador, que media os conflitos para homologa\u00e7\u00e3o do acordo, realizada pelo juiz federal.<\/p>\n As audi\u00eancias acontecem nos Cejuscons e nas varas federais. Os interessados em conciliar podem fazer o pedido pelo advogado ou diretamente no Cejuscon ou vara federal mais pr\u00f3xima. A Justi\u00e7a Federal tamb\u00e9m faz um processo de triagem, selecionando os processos em que existe a possibilidade de concilia\u00e7\u00e3o. As audi\u00eancias podem ser presenciais, por videoconfer\u00eancia ou por meio eletr\u00f4nico, utilizando um sistema pr\u00f3prio da Justi\u00e7a Federal, tudo para facilitar a aproxima\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o entre as partes.<\/p>\n Justi\u00e7a Estadual<\/strong><\/p>\n A Justi\u00e7a Estadual atua em concilia\u00e7\u00f5es sobre superendividamento, direito do consumidor, quest\u00f5es de fam\u00edlia e tamb\u00e9m em conflitos coletivos, inclusive os que envolvem pol\u00edticas p\u00fablicas, como reintegra\u00e7\u00f5es de posse. Estes temas est\u00e3o na pauta de audi\u00eancias j\u00e1 marcadas pelo Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00f5es de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Alegre para a Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao todo, s\u00e3o 235 sess\u00f5es. S\u00f3 na segunda-feira, j\u00e1 est\u00e3o agendadas 26 audi\u00eancias na capital. Estas concilia\u00e7\u00f5es previstas podem ocorrer tanto na fase pr\u00e9-processual, quando a quest\u00e3o \u00e9 solucionada sem que seja necess\u00e1rio um processo judicial, quanto na fase processual. Neste \u00faltimo caso, a concilia\u00e7\u00e3o ocorre j\u00e1 com o processo em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. O Cejusc de Porto Alegre est\u00e1 localizado na sala 636 do Foro Central I (Rua M\u00e1rcio Veras Vidor, 10, 6\u00ba andar).<\/p>\n Nas Comarcas do interior do Estado tamb\u00e9m est\u00e3o programadas centenas de concilia\u00e7\u00f5es. \u00c9 poss\u00edvel buscar informa\u00e7\u00f5es diretamente no Foro da Comarca onde as partes t\u00eam interesse em uma solu\u00e7\u00e3o consensual para o conflito. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas atrav\u00e9s do site do Tribunal de Justi\u00e7a do RS: http:\/\/www.tjrs.jus.br\/site\/processos\/conciliacao\/nucleo.html<\/a>.<\/p>\n Justi\u00e7a do Trabalho<\/strong><\/p>\n A Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 especializada na solu\u00e7\u00e3o de conflitos oriundos das rela\u00e7\u00f5es entre trabalhadores e empregadores. Os processos tratam, por exemplo, de discuss\u00f5es sobre o pagamento de verbas remunerat\u00f3rias e rescis\u00f3rias, jornada de trabalho, danos morais ocorridos nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, acidente de trabalho e doen\u00e7as ocupacionais, entre outros temas.<\/p>\n Na Justi\u00e7a do Trabalho do Rio Grande do Sul, foram agendadas 856 audi\u00eancias extras para a XIII Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o. As audi\u00eancias foram solicitadas pelas pr\u00f3prias partes por meio do site do TRT-RS, durante o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es, ou agendadas pelas unidades judici\u00e1rias, considerando o potencial conciliat\u00f3rio dos processos.<\/p>\n As audi\u00eancias acontecer\u00e3o nas Varas do Trabalho e Postos Avan\u00e7ados, presentes em 65 munic\u00edpios ga\u00fachos, e nos Centros Judici\u00e1rios de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Disputas (Cejusc). Atualmente, o TRT-RS possui tr\u00eas dessas unidades: nos Foros Trabalhistas de Porto Alegre e Santa Maria, e outro na sede do tribunal, para audi\u00eancias de processos que tramitam na segunda inst\u00e2ncia. Tamb\u00e9m j\u00e1 foi aprovada a cria\u00e7\u00e3o desses centros em Passo Fundo e Caxias do Sul.<\/p>\n Os Cejuscs s\u00e3o espa\u00e7os dotados de mesas redondas, destinados especificamente para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias de media\u00e7\u00e3o. As audi\u00eancias s\u00e3o conduzidas por servidores da Justi\u00e7a do Trabalho, que atuam como mediadores-conciliadores, com a supervis\u00e3o de um magistrado. Tanto os servidores quanto os ju\u00edzes supervisores s\u00e3o capacitados pela Escola Judicial do TRT-RS para a atua\u00e7\u00e3o nos Cejuscs. O objetivo \u00e9 estabelecer um ambiente prop\u00edcio para o di\u00e1logo e a aproxima\u00e7\u00e3o entre as partes, a fim de se chegar a uma solu\u00e7\u00e3o que ponha fim ao lit\u00edgio trabalhista. As audi\u00eancias podem ocorrer, inclusive, por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n Trabalhadores e empregadores com a\u00e7\u00e3o trabalhista em andamento podem solicitar, a qualquer tempo e em qualquer fase do processo, uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o. Basta acessar o bot\u00e3o “Quero Conciliar”, no canto superior direito da p\u00e1gina principal do site do TRT-RS: www.trt4.jus.br<\/a>. Recomenda-se que o interessado pe\u00e7a o aux\u00edlio do seu advogado para fazer o pedido. A audi\u00eancia ser\u00e1 agendada com a maior brevidade poss\u00edvel, na unidade em que tramita o processo ou nos Cejuscs.<\/p>\n O TRT-RS ainda disponibiliza o sistema de “Concilia\u00e7\u00e3o Virtual”, no qual os advogados das partes podem negociar um acordo pela Internet e enviar os termos para a homologa\u00e7\u00e3o do juiz do Trabalho.<\/p>\n