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O Plen\u00e1rio Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) aprovou a proposta para nomear como Ministro Teori Albino Zavascki o novo pr\u00e9dio anexo que est\u00e1 sendo constru\u00eddo junto \u00e0 sede do tribunal, em Porto Alegre. A decis\u00e3o foi tomada de forma un\u00e2nime em sess\u00e3o realizada na manh\u00e3 de hoje (25\/10).<\/p>\n
O presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores, foi o autor da proposta e o relator do processo administrativo que busca homenagear o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que tamb\u00e9m foi magistrado do TRF4 e ex-presidente da corte. “Diante da carreira exitosa, penso ser oportuno o oferecimento de homenagem desta corte ao falecido ministro”, declarou o relator em seu voto.<\/p>\n
Ao falar sobre a decis\u00e3o de atribuir ao pr\u00e9dio anexo o nome do homenageado, Thompson Flores tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia e o reconhecimento que Zavascki alcan\u00e7ou durante a sua carreira como jurista. “A homenagem proposta atenta \u00e0 relev\u00e2ncia da atividade exercida pelo homenageado nas mais altas cortes do pa\u00eds e \u00e0 circunst\u00e2ncia dele encontrar-se no exerc\u00edcio da magistratura junto ao Supremo Tribunal Federal quando do seu passamento”, acrescentou o desembargador.<\/p>\n
Biografia de Zavascki<\/strong><\/p>\n O ministro do STF Teori Albino Zavascki, que faleceu em janeiro de 2017 na queda de um avi\u00e3o no litoral de Paraty (RJ), fez sua carreira jur\u00eddica no Rio Grande do Sul, tendo presidido o TRF4 durante o bi\u00eanio 2001-2003.<\/p>\n Zavascki tinha 68 anos e era natural de Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina. Ele graduou-se em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1972, onde tamb\u00e9m obteve os t\u00edtulos de Mestre e de Doutor em Direito Processual Civil.<\/p>\n Iniciou a carreira em Porto Alegre, como advogado. Entre 1976 e 1989, atuou como advogado do Banco Central do Brasil (Bacen), ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico. De 1986 a 1989, foi superintendente jur\u00eddico do Banco Meridional do Brasil.<\/p>\n Em 1980, acumulou a fun\u00e7\u00e3o de professor, assumindo a disciplina de Introdu\u00e7\u00e3o ao Estudo de Direito, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Aprovado em concurso p\u00fablico, ingressou na UFRGS, onde deu aula de Direito Processual Civil, entre os anos de 1987 e 2005. Desse ano at\u00e9 2013, foi docente na Faculdade de Direito da Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n Embora tenha sido aprovado e nomeado no concurso para Juiz Federal em 1979, n\u00e3o tomou posse. Em 1989, foi nomeado pelo presidente da Rep\u00fablica para o TRF4 em vaga destinada a membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Assumiu o cargo em 30 de mar\u00e7o de 1989, data em que foi inaugurado o TRF4, integrando a composi\u00e7\u00e3o original da corte.<\/p>\n No tribunal, ocupou os cargos de vice-presidente (no bi\u00eanio 1997-1999) e de presidente. Em 08 de maio de 2003, assumiu como Ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), onde atuou at\u00e9 29 de novembro de 2012. Em 12 de dezembro do mesmo ano, foi empossado como Ministro do STF, em vaga decorrente da aposentadoria de Cezar Peluso.<\/p>\n