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A Justi\u00e7a Federal de Santa Catarina (JFSC), o Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC) e a Procuradoria Federal do estado (PFE) assinaram ontem (17\/10) o conv\u00eanio que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o, pela Central de Per\u00edcias e Concilia\u00e7\u00f5es (CPCON) da JFSC em Florian\u00f3polis, de per\u00edcias m\u00e9dicas e outros atos em processos contra o INSS em tramita\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio estadual em Bigua\u00e7u, Palho\u00e7a, Santo Amaro da Imperatriz e S\u00e3o Jos\u00e9. A coopera\u00e7\u00e3o institucional far\u00e1 com que esses processos, em que se discute mat\u00e9ria federal, tenham solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida, \u00e0 medida que a JFSC absorver\u00e1 parte significativa da pauta daquelas unidades.<\/p>\n
Os termos foram assinados pela diretora do Foro da JFSC, ju\u00edza federal Claudia Maria Dadico, pelo presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Colla\u00e7o, e pela procuradora-chefe da PFE, Daniela Zaragoza.<\/p>\n
O ato, que aconteceu no Sal\u00e3o Nobre da Presid\u00eancia do TJSC, teve a presen\u00e7a do coordenador do Sistema de Concilia\u00e7\u00e3o (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), desembargador federal Rog\u00e9rio Favreto, e da coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Florian\u00f3polis, ju\u00edza federal substituta Micheli Polippo. O 1\u00ba vice-presidente do TJSC, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, e o corregedor-geral da Justi\u00e7a, desembargador Henry Goy Petry Junior, e outros magistrados tamb\u00e9m participaram da assinatura<\/p>\n
De acordo com o conv\u00eanio, a Justi\u00e7a Federal tamb\u00e9m poder\u00e1 promover concilia\u00e7\u00f5es, implantar o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio e expedir requisi\u00e7\u00f5es de pagamento. “A assinatura do conv\u00eanio reflete uma conjun\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os, que busca estender um projeto exitoso de concilia\u00e7\u00e3o para as demandas da compet\u00eancia delegada”, afirmou o coordenador do Sistcon.<\/p>\n
Segundo Favreto, o conv\u00eanio “prestigia a rapidez e a efici\u00eancia em prol do cidad\u00e3o segurado”. Para o presidente do TJ, “ o compromisso \u00e9 com o melhor servi\u00e7o prestado poss\u00edvel e, para tanto, \u00e9 fundamental essa parceria com os demais \u00f3rg\u00e3os”.<\/p>\n