Coordenador da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), Sim\u00e3o Zanardi Filho, fez duras cr\u00edticas \u00e0s \u201cpol\u00edticas entreguistas\u201d do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Petrobras e ao pr\u00e9-sal. Segundo Zanardi, a estatal passou a praticar pre\u00e7os de mercado internacional em todos os derivados, reduziu o efetivo de refinarias e a produ\u00e7\u00e3o de derivados e deixou o abastecimento deste mercado nas m\u00e3os das importadoras de derivados.<\/p>\n
O resultado dessa pol\u00edtica, disse, foi a abertura do mercado de combust\u00edveis, com a alta di\u00e1ria do pre\u00e7o. \u201c\u00c9 como se o Brasil n\u00e3o fosse mais um produtor de petr\u00f3leo, como se n\u00e3o tivesse mais capacidade de refinar e abastecer sua popula\u00e7\u00e3o, como se n\u00e3o existisse a Petrobras. Mas a Petrobras estava sendo desmontada para ceder espa\u00e7o a essas petroleiras multinacionais\u201d, afirmou.<\/p>\n
Destacou, entre as recentes pol\u00edticas do governo, a edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 795\/2017, que concedeu incentivos fiscais \u00e0s petroleiras. De acordo com Sim\u00e3o, a medida significa perda de cerca de R$ 1 trilh\u00e3o em impostos por 22 anos, al\u00e9m de eliminar 1 milh\u00e3o de empregos.<\/p>\n
\u201cEsta pol\u00edtica de entrega da Petrobras e da explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal \u00e0 iniciativa privada trar\u00e1 ao Brasil n\u00e3o s\u00f3 preju\u00edzos econ\u00f4micos, mas tamb\u00e9m s\u00e9rios danos \u00e0 seguran\u00e7a operacional, ao meio ambiente e aos trabalhadores. Entraremos numa era de acidentes cada vez maiores devido \u00e0 falta de investimento nas refinarias e plataformas, terminais e oleodutos em opera\u00e7\u00e3o, bem como a falta de compromisso com a seguran\u00e7a destas empresas privadas\u201d. Sim\u00e3o lembrou de dois acidentes ocorridos nos \u00faltimos anos em plataformas de petr\u00f3leo, \u201cfrutos da pol\u00edtica de falta de investimento e manuten\u00e7\u00e3o\u201d. A trag\u00e9dia na P36, em 2008, que causou a morte de onze pessoas, e o acidente em 2015, na plataforma localizada na cidade de S\u00e3o Mateus, no Espirito Santo, que deixou nove trabalhadores mortos.<\/p>\n
Experi\u00eancias internacionais<\/b><\/p>\n
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Pelos Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (INEEP), William Nozaki afirmou que a maneira como os processos de privatiza\u00e7\u00e3o e desestatiza\u00e7\u00e3o v\u00eam ocorrendo no Brasil caminha na contram\u00e3o das tend\u00eancias internacionais. \u201c\u00c9 importante que esse debate seja feito a partir de uma l\u00f3gica econ\u00f4mica e\u00a0estrat\u00e9gica, e n\u00e3o a partir de fundamentalismos ideol\u00f3gicos\u201d, disse.<\/p>\n
O especialista destacou que na Europa e em outras economias desenvolvidas, como Estados Unidos e Fran\u00e7a, observa-se atualmente movimentos de enfrentamento das lacunas deixadas nos processos de privatiza\u00e7\u00e3o ocorridos na d\u00e9cada de 90. \u201cNa Inglaterra, por exemplo, iniciou-se neste ano um processo de reestatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os penitenci\u00e1rios e ferrovi\u00e1rios. Algo an\u00e1logo vem acontecendo em outros pa\u00edses. H\u00e1 intensa discuss\u00e3o sobre a necessidade de recoloca\u00e7\u00e3o das capacidades estatais nos setores de \u00e1gua, saneamento, coleta, al\u00e9m daqueles que trabalham com recursos naturais estrat\u00e9gicos e servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais\u201d. Em todas essas experi\u00eancias internacionais, ressaltou, houve intensa participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada e do Poder Legislativo.<\/p>\n
Nozaki explicou que no Brasil as empresas p\u00fablicas atuam em diversos setores e s\u00e3o respons\u00e1veis hoje pela gera\u00e7\u00e3o de mais de 500 mil empregos, al\u00e9m de responderem por mais de um ter\u00e7o dos investimentos p\u00fablicos realizados no pa\u00eds. \u201cPortanto, a boa observ\u00e2ncia dos m\u00e9todos e dos m\u00e9ritos da maneira como acontece esse processo de desestatiza\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 fundamental para a prote\u00e7\u00e3o deste patrim\u00f4nio p\u00fablico, que deve ser gerido a partir do resguardo da import\u00e2ncia constitucional que ele tem para a manuten\u00e7\u00e3o da soberania nacional, do desenvolvimento econ\u00f4mico, do crescimento e da gera\u00e7\u00e3o de emprego no pa\u00eds, sob pena de que se isso n\u00e3o for respeitado se subverter a ordem econ\u00f4mica firmada pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d.<\/p>\n