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Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux foram empossados na Presid\u00eancia e na Vice-Presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal, em sess\u00e3o solene realizada no Plen\u00e1rio do STF, nesta quinta-feira (13). Aos 50 anos, Dias Toffoli passar\u00e1 a ser o mais jovem integrante a presidir a Corte, desde o Imp\u00e9rio. Antes dele, esse t\u00edtulo pertencia ao atual decano da Corte, ministro Celso de Mello.<\/p>\n
Toffoli presidir\u00e1 tamb\u00e9m o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) durante o bi\u00eanio 2018\/2020. Ele foi eleito no dia 8 de agosto \u00faltimo para a Presid\u00eancia do STF, juntamente com o ministro Luiz Fux para o cargo de vice-presidente.<\/p>\n
Participam da solenidade o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Eun\u00edcio Oliveira, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Claudio Lamachia, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, parlamentares, ex-parlamentares, governadores, ministros de Estado, presidentes de Tribunais superiores e de outros tribunais, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e representantes da sociedade civil, al\u00e9m de familiares e amigos dos empossandos.<\/p>\n
Trajet\u00f3ria<\/b><\/p>\n
Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Dias Toffoli deixou o cargo de advogado-geral da Uni\u00e3o, que exerceu entre mar\u00e7o de 2007 e outubro de 2009, para assumir vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal por indica\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o tornou-se o 162º ministro na hist\u00f3ria do STF, assumindo a cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro de 2009. A cadeira de n\u00famero 17 foi criada pelo Ato Institucional nº 2\/1965 e j\u00e1 pertenceu a outros cinco ministros, al\u00e9m de Dias Toffoli e Menezes Direito: Sep\u00falveda Pertence (1989-2007), Oscar Dias Corr\u00eaa (1982-1989), Clovis Ramalhete Maia (1981 a 1982), Carlos Thompson Flores (1968-1981) e Jos\u00e9 Eduardo do Prado Kelly (1965-1968).<\/p>\n
Natural de Mar\u00edlia (SP), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Dias Toffoli nasceu no dia 15 de novembro de 1967. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (Largo de S\u00e3o Francisco), \u00e9 o 50º ministro daquela faculdade a integrar o STF. J\u00e1 presidiu as duas Turmas do Supremo e foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no bi\u00eanio 2014\/2016, tendo dirigido as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2014.<\/p>\n
Acervo<\/b><\/p>\n
Desde que ingressou na Suprema Corte, o ministro Dias Toffoli apresenta relat\u00f3rios anuais sobre a movimenta\u00e7\u00e3o processual em seu gabinete. Segundo o \u00faltimo balan\u00e7o, feito em 2017, foram proferidas at\u00e9 ent\u00e3o 55.991 decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, julgados 10.881 feitos nas duas Turmas e 946 no Plen\u00e1rio, totalizando 67.748 julgamentos. O relat\u00f3rio informa que, ao tomar posse, Toffoli assumiu a relatoria de cerca de 11 mil processos, que, \u00e0 \u00e9poca, representavam o maior acervo entre os gabinetes da Corte. Oito anos depois, esse acervo foi reduzido para 2.493 feitos, ou seja, uma redu\u00e7\u00e3o no estoque de 77,4%.<\/p>\n
O julgamento de processos mais antigos e a redu\u00e7\u00e3o do acervo de processos no gabinete \u00e9 uma diretriz do ministro Toffoli desde sua posse. "A apresenta\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edsticos relativos \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o de meu acervo processual jamais poderia traduzir, qualitativamente, o incomensur\u00e1vel esfor\u00e7o empreendido na busca da melhor solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para os casos submetidos a minha relatoria”, afirmou o ministro em seu relat\u00f3rio. “Otimizar esse c\u00edrculo virtuoso, visando \u00e0 excel\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, \u00e9 o m\u00f3vel que anima o Gabinete”, acrescentou. Outra prioridade do ministro Dias Toffoli \u00e9 o julgamento de m\u00e9rito dos recursos com repercuss\u00e3o geral reconhecida, para liberar processos sobre o mesmo tema que ficam sobrestados na origem.<\/p>\n
Relatoria<\/b><\/p>\n
Muitos temas de grande repercuss\u00e3o, passaram pela relatoria do ministro Dias Toffoli, entre eles a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o de g\u00eanero no assento de registro civil de transexual, mesmo sem a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento cir\u00fargico de mudan\u00e7a de sexo; direito de vereador, enquanto parlamentar e cidad\u00e3o, a obter diretamente do chefe do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre a gest\u00e3o municipal; a constitucionalidade de lei estadual que pro\u00edbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto no territ\u00f3rio estadual; divis\u00e3o do tempo de r\u00e1dio e TV para partidos novos criados ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es; minirreforma eleitoral e distribui\u00e7\u00e3o do tempo de propaganda eleitoral gratuita s\u00e3o alguns desses processos.<\/p>\n
Na condi\u00e7\u00e3o de relator, o ministro Dias Toffoli convocou audi\u00eancias p\u00fablicas para promover um debate mais amplo com a sociedade sobre temas controversos, como a veda\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do SUS, de interna\u00e7\u00e3o em acomoda\u00e7\u00f5es superiores mediante o pagamento da diferen\u00e7a dos valores correspondentes; a ado\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o do campo eletromagn\u00e9tico de linhas de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica; e a aplicabilidade do direito ao esquecimento na esfera civil, em especial quando esse for invocado pela pr\u00f3pria v\u00edtima ou por seus familiares.<\/p>\n
Vice-presidente Luiz Fux<\/b><\/p>\n
O ministro Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro em 26 de abril de 1953. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, concluiu, em 2009, o doutorado em Direito Processual Civil pela mesma universidade, onde tamb\u00e9m \u00e9 professor.<\/p>\n
Fux \u00e9 juiz de carreira e ocupou o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) por mais de dez anos. Sua hist\u00f3ria na magistratura teve in\u00edcio quando foi aprovado em primeiro lugar no concurso para juiz do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ).<\/p>\n
Ocupou tamb\u00e9m os cargos de juiz eleitoral e de juiz do Tribunal de Al\u00e7ada do Rio de Janeiro, e foi promovido por merecimento a desembargador do TJ-RJ. Antes de ingressar na magistratura, atuou no Minist\u00e9rio P\u00fablico como promotor de Justi\u00e7a – tamb\u00e9m aprovado em primeiro lugar em concurso – e advogou para a empresa Shell Brasil S.A. Petr\u00f3leo.<\/p>\n
Autor de mais de 20 livros de Direito Processual Civil, presidiu a comiss\u00e3o do Congresso Nacional que elaborou a reforma do novo C\u00f3digo de Processo Civil. Fux foi o quarto ministro do STJ a ser indicado para a Suprema Corte e foi antecedido pelos ministros Carlos Velloso, Ilmar Galv\u00e3o e Carlos Alberto Menezes Direito (falecido). Outros seis ministros do antigo Tribunal Federal de Recursos, que deu origem ao STJ, tamb\u00e9m ocuparam cadeira no Supremo. Integrante da Academia Brasileira de Letras Jur\u00eddicas, o ministro Luiz Fux \u00e9 professor titular de Processo Civil da UERJ e autor de diversas obras de Direito Processual Civil e Constitucional.<\/p>\n
O ministro Luiz Fux foi indicado ao STF pela ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica Dilma Rousseff e tomou posse em 3 de mar\u00e7o de 2011, assumindo a vaga aberta em decorr\u00eancia da aposentadoria compuls\u00f3ria do ministro Eros Grau, que completara 70 anos. Presidiu a Primeira Turma do STF e recentemente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos preparativos para as elei\u00e7\u00f5es gerais deste ano.<\/p>\n