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O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) negou, no in\u00edcio deste m\u00eas, o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pelos valores de pens\u00e3o por morte gastos com o falecimento de um trabalhador que atuava como soldador na constru\u00e7\u00e3o de um silo met\u00e1lico para armazenagem de cal hidratada.<\/p>\n
O INSS havia ajuizado uma a\u00e7\u00e3o regressiva cobrando de uma empresa de constru\u00e7\u00e3o com sede em Almirante Tamandar\u00e9 (PR) o ressarcimento de todas as despesas de presta\u00e7\u00f5es e de benef\u00edcios pagas \u00e0 fam\u00edlia decorrentes da morte do trabalhador em acidente de trabalho.<\/p>\n
A autarquia tamb\u00e9m requereu a condena\u00e7\u00e3o da empresa ao cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de atualizar todos os seus programas de preven\u00e7\u00e3o de acidentes do trabalho.<\/p>\n
Segundo a a\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o do ocorrido, em novembro de 2014, o INSS concedeu pens\u00e3o por morte \u00e0 companheira e aos filhos menores de idade do falecido.<\/p>\n
De acordo com o INSS, a fatalidade aconteceu por neglig\u00eancia da empresa nos padr\u00f5es de seguran\u00e7a no local de trabalho, agravada pela falta de treinamento do empregado\u00a0para a realiza\u00e7\u00e3o da tarefa de soldador, al\u00e9m do fato de que o procedimento realizado pela v\u00edtima no momento do ocorrido se deu de forma improvisada.<\/p>\n
O pedido inicial refor\u00e7ou o dever da restitui\u00e7\u00e3o dos valores despendidos pela autarquia, afirmando que o acidente se deu por culpa da r\u00e9 ao n\u00e3o garantir um ambiente de trabalho seguro. No entanto, a 3\u00aa Vara Federal de Curitiba julgou a a\u00e7\u00e3o improcedente.<\/p>\n
A autarquia recorreu da senten\u00e7a ao TRF4, sustentando que a empresa devia indenizar o INSS pelo dano que causou com sua conduta negligente.<\/p>\n
A 4\u00aa Turma do tribunal, por maioria, decidiu negar provimento \u00e0 apela\u00e7\u00e3o c\u00edvel. O relator do processo, desembargador federal Lu\u00eds Alberto d’Azevedo Aurvalle, entendeu que “no presente caso, o acervo probat\u00f3rio indica a aus\u00eancia de culpa da empresa demandada. A conclus\u00e3o que se imp\u00f5e \u00e9 a de que o acidente ocorreu por culpa da v\u00edtima”. Ao analisar os autos, o magistrado inocentou a empresa, concluindo que ficou “evidente a culpa exclusiva do empregado, de modo a descaracterizar qualquer neglig\u00eancia por parte da requerida, elemento essencial para a proced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o de ressarcimento postulada pelo INSS”.<\/p>\n