{"id":2737,"date":"2018-08-09T20:37:43","date_gmt":"2018-08-09T23:37:43","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/2018\/08\/09\/leis-de-incentivo-fiscal-como-ter-acesso-aos-recursos-financeiros\/"},"modified":"2021-07-28T14:34:18","modified_gmt":"2021-07-28T17:34:18","slug":"leis-de-incentivo-fiscal-como-ter-acesso-aos-recursos-financeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/cidadania\/leis-de-incentivo-fiscal-como-ter-acesso-aos-recursos-financeiros.html","title":{"rendered":"Leis de incentivo fiscal: como ter acesso aos recursos financeiros"},"content":{"rendered":" \r\n<br><p><\/p>\n<p>Como dito anteriormente, no texto &#8221; Leis de Incentivo Fiscal: o que s\u00e3o e como funcionam&#8221;, tanto <strong>pessoas f\u00edsicas quanto pessoas jur\u00eddicas<\/strong> podem doar recursos. Por\u00e9m quais as vantagens e desvantagens de cada uma delas?<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pessoa F\u00edsica: captar recursos por meio de pessoas f\u00edsicas tem como vantagem o<strong> f\u00e1cil acesso e contato com o doador<\/strong>, contudo o valor destinado \u00e9 menor e grande parte das pessoas n\u00e3o t\u00eam conhecimento desse tipo de a\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pessoa Jur\u00eddica: a doa\u00e7\u00e3o feita pela pessoa jur\u00eddica tem um <strong>alto valor<\/strong>, mas o acesso e contato \u00e9 mais dif\u00edcil. Cada empresa lan\u00e7a seu pr\u00f3prio edital com suas especificidades e exig\u00eancias. Portanto, cabe a cada institui\u00e7\u00e3o procurar o edital de seu interesse.<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>Elaborando o projeto\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00c9 v\u00e1lido ressaltar que \u00a0o edital varia de acordo com o Minist\u00e9rio e a empresa escolhida, assim sendo as pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es devem verificar a de seu interesse. Utilizamos um modelo mais geral e simplificado, por\u00e9m as informa\u00e7\u00f5es aqui contidas podem sofrer altera\u00e7\u00f5es de acordo com a atividade e a finalidade do projeto da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>1\u00ba passo: <\/strong>Para come\u00e7ar o processo de capta\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que a organiza\u00e7\u00e3o <strong>elabore um projeto<\/strong> em que explique qual a sua fun\u00e7\u00e3o e qual o seu objetivo ao desenvolv\u00ea-lo<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Em sua proposta deve conter:<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A identifica\u00e7\u00e3o do programa que ser\u00e1 realizado<\/li>\n<li>Metas a serem atingidas e suas etapas\/ fases de desenvolvimento<\/li>\n<li>Plano de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros<\/li>\n<li>Cronograma de desembolsos\/ gastos<\/li>\n<li>Previs\u00e3o do in\u00edcio e fim do programa e das etapas programadas<\/li>\n<li>Planilha or\u00e7ament\u00e1ria<\/li>\n<li>Informar a quantidade de pessoas que ser\u00e3o atendidas pelo programa e sua faixa et\u00e1ria<\/li>\n<li>Informar a forma de divulga\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>2\u00ba passo: <\/strong>Ap\u00f3s desenvolver um projeto a institui\u00e7\u00e3o deve envi\u00e1-lo ao setor corresponde a sua \u00e1rea. No Brasil existem cerca \u00a0de <strong>39 minist\u00e9rios<\/strong> com suas respectivas fun\u00e7\u00f5es &#8211; na internet \u00e9 poss\u00edvel consult\u00e1-los individualmente- os mais conhecidos s\u00e3o: Minist\u00e9rio da Cultura, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Minist\u00e9rio do Esporte e Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Por exemplo: \u00a0uma institui\u00e7\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de ensinar m\u00fasica para as pessoas de baixa renda, logo dever\u00e1 enviar sua proposta para o Minist\u00e9rio da Cultura, visto que esse \u00e9 o respons\u00e1vel por a\u00e7\u00f5es desse vi\u00e9s.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Ao ser aprovado pelo Minist\u00e9rio, \u00a0a institui\u00e7\u00e3o deve enviar seu projeto a empresa que almeja para que essa tamb\u00e9m o aprove e por fim, doe os recursos necess\u00e1rios. \u00c9 nesse momento em que os editais das empresas devem ser consultado<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>3\u00ba passo:<\/strong><\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Para encaminhar a proposta, primeiramente \u00a0deve-se realizar a inscri\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio, as informa\u00e7\u00f5es e documentos variam de acordo com o edital de cada \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>4\u00ba passo: <\/strong>Para conferir se o seu projeto foi aprovado \u00e9 necess\u00e1rio acessar o <strong>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/strong> e caso a resposta seja positiva inicia-se a busca pela empresa que pode doar. Por fim, ap\u00f3s passar pela aprova\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio e da empresa, a institui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 elaborar uma<strong> presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong> para comprovar os gastos, independente do valor. A presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 feita atrav\u00e9s da apresenta\u00e7\u00e3o de notas fiscais\/ faturas com os seus respectivos comprovantes de pagamento e a comprova\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica do projeto. Existem duas modalidades de presta\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Presta\u00e7\u00e3o de Contas Parcial: utiliza cada uma das parcelas de recursos liberados. \u00c9 exigida em conv\u00eanios com previs\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o em mais de uma parcela, sendo que as outras parcelas s\u00f3 s\u00e3o liberadas quando comprovar a regular utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos anteriormente.<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Presta\u00e7\u00e3o de Contas Final: \u00e9 utilizada quando acaba o conv\u00eanio, ou seja, quando o projeto j\u00e1 tiver sido conclu\u00eddo para comprovar a utiliza\u00e7\u00e3o de todos os recursos que foram repassados<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Para encaminhar a proposta,primeiramente \u00a0deve-se realizar a inscri\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio, as informa\u00e7\u00f5es e documentos variam de acordo com o edital de cada \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Entendemos que as leis de incentivo fiscal s\u00e3o uma \u00f3tima forma de captar recursos para a sua institui\u00e7\u00e3o e assim atingir todos os objetivos. \u00a0Esperamos que as nossas publica\u00e7\u00f5es possam ter contribu\u00eddo para o seu entendimento sobre o assunto e respondido todas as suas d\u00favidas.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/conteudo.asidbrasil.org.br\/relatorio-de-impacto-2017\"><strong>Clique aqui<\/strong><\/a>\u00a0e acesse o Relat\u00f3rio de Impacto,\u00a0com hist\u00f3rias dos projetos da ASID:<\/p>\n<p><\/p>\n<p><div class=\"wp-block-image\"><\/p>\n<figure class=\"aligncenter\"><a href=\"https:\/\/conteudo.asidbrasil.org.br\/relatorio-de-impacto-2017\"><\/a><\/figure>\n<p><\/div><\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p>O post <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/asidbrasil.org.br\/leis-de-incentivo-fiscal-como-ter-acesso-aos-recursos-financeiros\/\">Leis de incentivo fiscal: como ter acesso aos recursos financeiros<\/a> apareceu primeiro em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/asidbrasil.org.br\">ASID Brasil<\/a>.<\/p>\r\n<i>Visite o site <a href=\"https:\/\/asidbrasil.org.br\/\">asidbrasil.org.br<\/a> e conhe\u00e7a mais sobre a ASID Brasil.<\/i>\r\n<br><a href=\"https:\/\/asidbrasil.org.br\/leis-de-incentivo-fiscal-como-ter-acesso-aos-recursos-financeiros\/\">Fonte<\/a>\r\n<br>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Como dito anteriormente, no texto &#8221; Leis de Incentivo Fiscal: o que s\u00e3o e como funcionam&#8221;, tanto pessoas f\u00edsicas quanto pessoas jur\u00eddicas podem doar recursos. 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