{"id":2149,"date":"2018-06-19T16:51:00","date_gmt":"2018-06-19T19:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/2018\/06\/19\/tst-vice-presidencia-detalha-proposta-de-acordo-entre-infraero-e-empregados\/"},"modified":"2021-07-28T14:34:36","modified_gmt":"2021-07-28T17:34:36","slug":"tst-vice-presidencia-detalha-proposta-de-acordo-entre-infraero-e-empregados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-vice-presidencia-detalha-proposta-de-acordo-entre-infraero-e-empregados.html","title":{"rendered":"TST: Vice-Presid\u00eancia detalha proposta de acordo entre Infraero e empregados"},"content":{"rendered":"<p><br \/>\n  <\/p>\n<p >Trabalhadores da Infraero t\u00eam at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (25) para avaliar proposta de acordo coletivo apresentada pelo vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, sobre a forma de custeio do plano de sa\u00fade da categoria. Essa \u00e9 a quest\u00e3o principal da proposta, elaborada diante da constata\u00e7\u00e3o da necessidade de altera\u00e7\u00f5es nas regras atuais para a manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. Para facilitar o entendimento, confira os detalhes da proposta a partir das d\u00favidas mais comuns.<\/p>\n<p ><strong>Por que foi elaborada proposta de acordo coletivo pela Vice-Presid\u00eancia do TST?<\/strong><\/p>\n<p >A proposta foi elaborada ap\u00f3s v\u00e1rias reuni\u00f5es conduzidas pela Vice-Presid\u00eancia entre representantes da Infraero e do Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina). \u00c9 atribui\u00e7\u00e3o da Vice-Presid\u00eancia promover a concilia\u00e7\u00e3o dos conflitos trabalhistas de categorias organizadas em n\u00edvel nacional. &nbsp;<\/p>\n<p ><strong>O vice-presidente levou em considera\u00e7\u00e3o os argumentos apresentados tanto pela empresa quanto pelos trabalhadores?<\/strong><\/p>\n<p >Sim. A constru\u00e7\u00e3o da proposta levou em conta as preocupa\u00e7\u00f5es e as pretens\u00f5es das partes, com a inten\u00e7\u00e3o de&nbsp;chegar a um ponto de equil\u00edbrio que permita consenso para satisfazer os dois lados. Nas negocia\u00e7\u00f5es, ficou claro o interesse de todos na manuten\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade, mesmo que fosse necess\u00e1rio mudar as regras de custeio. &nbsp;<\/p>\n<p ><strong>Como foi elaborada a proposta de custeio do plano de sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n<p >A proposta foi elaborada com base em&nbsp;profundo estudo realizado por grupo t\u00e9cnico de apoio \u00e0 Vice-Presid\u00eancia do TST, formado por servidores da Justi\u00e7a do Trabalho especialistas na gest\u00e3o de planos de sa\u00fade. A equipe t\u00e9cnica avaliou inicialmente proposta apresentada por uma comiss\u00e3o parit\u00e1ria formada por empregados da Infraero e pela empresa. Foram identificadas inconsist\u00eancias que poderiam afetar a sustentabilidade do plano. A equipe de especialistas do TST, ent\u00e3o, sugeriu ao ministro um novo modelo de plano de sa\u00fade para a categoria, com crit\u00e9rios mais equitativos para o estabelecimento das mensalidades. O modelo tamb\u00e9m prev\u00ea a aus\u00eancia de coparticipa\u00e7\u00e3o em interna\u00e7\u00f5es e tratamentos m\u00e9dicos e o limite de 4% sobre o sal\u00e1rio l\u00edquido para o pagamento da coparticipa\u00e7\u00e3o, por exemplo. Saiba mais <a href=\"http:\/\/www.tst.jus.br\/web\/guest\/noticias\/-\/asset_publisher\/89Dk\/content\/empregados-da-infraero-recebem-proposta-do-tst-para-mudancas-no-plano-de-saude?inheritRedirect=false&amp;redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fweb%2Fguest%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D2%26_101_INSTANCE_89Dk_advancedSearch%3Dfalse%26_101_INSTANCE_89Dk_keywords%3D%26_101_INSTANCE_89Dk_delta%3D10%26p_r_p_564233524_resetCur%3Dfalse%26_101_INSTANCE_89Dk_cur%3D2%26_101_INSTANCE_89Dk_andOperator%3Dtrue\">aqui<\/a>.<\/p>\n<p ><strong>O que mais est\u00e1 sendo discutido na proposta de acordo coletivo?<\/strong><\/p>\n<p >A proposta abrange as cl\u00e1usulas econ\u00f4micas dos per\u00edodos 2017\/2018 e 2018\/2019, o que compreende principalmente reajustes salariais e abonos. O ministro tamb\u00e9m prop\u00f4s solu\u00e7\u00f5es para as demais cl\u00e1usulas sociais, al\u00e9m do plano de sa\u00fade, entre as datas-bases de 2018 e 2019.&nbsp;<\/p>\n<p ><strong>Quais s\u00e3o as vantagens do acordo?<\/strong><\/p>\n<p >O acordo assegura aos empregados a manuten\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas sociais para 2018\/2019 de forma geral. No atual cen\u00e1rio de infla\u00e7\u00e3o baixa, o elemento mais importante da negocia\u00e7\u00e3o coletiva n\u00e3o tende a ser a cl\u00e1usula econ\u00f4mica ou o \u00edndice de reajuste, mas as cl\u00e1usulas sociais. A proposta da Vice-Presid\u00eancia visa tamb\u00e9m recompor, ainda que de forma parcial, os sal\u00e1rios e os benef\u00edcios diante dos \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o. Quanto ao plano de sa\u00fade, a sugest\u00e3o busca a efici\u00eancia gerencial, a equidade entre os benefici\u00e1rios e, acima de tudo, a sustentabilidade respons\u00e1vel e a longevidade do plano de sa\u00fade dos empregados da Infraero.&nbsp;<\/p>\n<p ><strong>Se aprovado, o acordo proposto ter\u00e1 vig\u00eancia at\u00e9 quando?<\/strong><\/p>\n<p >At\u00e9 30\/4\/2019. Portanto, todas as cl\u00e1usulas sociais previstas na proposta ter\u00e3o vig\u00eancia garantida no ano de 2018 at\u00e9 abril de 2019.<\/p>\n<p ><strong>O que ocorre se a proposta for rejeitada?<\/strong><\/p>\n<p >Se houver a rejei\u00e7\u00e3o pela categoria, o conflito vai a julgamento. Nessa hip\u00f3tese, conforme a jurisprud\u00eancia da Se\u00e7\u00e3o Especializada em Diss\u00eddios Coletivos do TST, \u00e9 poss\u00edvel que ocorra a perda da preexist\u00eancia das cl\u00e1usulas sociais. Confirmada essa perda, se a negocia\u00e7\u00e3o coletiva da pr\u00f3xima data-base tamb\u00e9m for a julgamento, pode ocorrer a extin\u00e7\u00e3o dessas cl\u00e1usulas.<\/p>\n<p >(Secom\/GVP)<\/p>\n<p >Processo:&nbsp;<a href=\"http:\/\/aplicacao4.tst.jus.br\/consultaProcessual\/consultaTstNumUnica.do?consulta=Consultar&amp;conscsjt=&amp;numeroTst=15501&amp;digitoTst=76&amp;anoTst=2017&amp;orgaoTst=5&amp;tribunalTst=00&amp;varaTst=0000&amp;submit=Consultar\">PMPP-15501-76.2017.5.00.0000<\/a><\/p>\n<p> <strong>Esta mat\u00e9ria tem car\u00e1ter informativo, sem cunho oficial.<br \/> Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.<br \/> Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<br \/> Tribunal Superior do Trabalho<br \/> Tel. (61) 3043-4907<br \/> <a href=\"mailto:secom@tst.jus.br\">secom@tst.jus.br<\/a><\/strong> <\/p>\n<p align=\"left\">&nbsp;<\/p>\n<p>       <\/br><br \/>\n<br \/><i>Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TST.<\/i><br \/>\n<br \/><a href=\"http:\/\/www.tst.jus.br\/web\/guest\/noticias?p_p_id=89Dk&#038;p_p_lifecycle=0&#038;refererPlid=10730&#038;_89Dk_struts_action=%2Fjournal_content%2Fview&#038;_89Dk_groupId=10157&#038;_89Dk_articleId=24602499\">Fonte<\/a><br \/>\n<br \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Trabalhadores da Infraero t\u00eam at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (25) para avaliar proposta de acordo coletivo apresentada pelo vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, sobre a forma de custeio do plano de sa\u00fade da categoria. 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