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A Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) recebeu hoje (4\/6) representantes das institui\u00e7\u00f5es que participam do Grupo de Estudos Itinerante Sobre Resolu\u00e7\u00e3o Pac\u00edfica de Conflitos. No encontro, foram apresentadas algumas das iniciativas desenvolvidas pela JFRS com foco na concilia\u00e7\u00e3o e, ainda, o Sistema de Concilia\u00e7\u00e3o (Sistcon) da Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m das ju\u00edzas federais Ana In\u00e8s Algorta Latorre e Ingrid Schroeder Sl\u00efwka, falaram os servidores Gisele Lopes, Patr\u00edcia Fagundes Dornelles e Adelar Galinna. Entre os assuntos abordados estavam a estrutura, o funcionamento e os resultados obtidos pelo Centro de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) e pela 26\u00aa Vara Federal de Porto Alegre, especializados nas pr\u00e1ticas conciliat\u00f3rias.<\/p>\n
Segundo Gisele, que \u00e9 diretora do Cejuscon da capital, al\u00e9m dos ju\u00edzes e servidores que atuam nas audi\u00eancias, os cerca de 50 conciliadores volunt\u00e1rios exercem papel fundamental no dia a dia da unidade. Al\u00e9m dos lit\u00edgios que envolvem a Caixa Econ\u00f4mica Federal, o grupo tamb\u00e9m atua em desapropria\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas fora da Capital, em apoio aos Cejuscons do interior do Estado.<\/p>\n
As desapropria\u00e7\u00f5es de Porto Alegre, as a\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e as demais c\u00edveis aptas a concilia\u00e7\u00e3o v\u00e3o para a 26\u00aa Vara Federal, inaugurada em julho de 2014. A unidade judici\u00e1ria \u00e9 respons\u00e1vel por uma m\u00e9dia de 2500 per\u00edcias m\u00e9dicas mensais, incluindo as do projeto Justi\u00e7a Inclusiva, voltado a segurados do INSS que ingressam com pedidos de benef\u00edcio por incapacidade em raz\u00e3o de depend\u00eancia qu\u00edmica. Para a diretora de Secretaria Patr\u00edcia, o empenho da equipe tem contribu\u00eddo para a consolida\u00e7\u00e3o da vara, primeira do pa\u00eds com foco exclusivo na solu\u00e7\u00e3o autocompositiva de conflitos.<\/p>\n
Entra as novas a\u00e7\u00f5es mencionadas, est\u00e3o as concilia\u00e7\u00f5es em reclama\u00e7\u00f5es pr\u00e9-processuais que tratam de indeniza\u00e7\u00e3o por v\u00edcios construtivos em im\u00f3veis do programa Minha Casa, Minha Vida. A primeira delas, realizada no in\u00edcio de maio no Residencial Camaqu\u00e3, terminou com 149 acordos em um total de 160 apartamentos. A ju\u00edza Ana In\u00e8s, que participou da audi\u00eancia realizada na pra\u00e7a do condom\u00ednio, falou sobre o crescimento da demanda por solu\u00e7\u00f5es desse tipo.<\/p>\n
Outra iniciativa que atraiu bastante interesse foi o F\u00f3rum de Concilia\u00e7\u00e3o Virtual, apresentado pela ju\u00edza Ingrid. Dos 18 mil f\u00f3runs abertos para negocia\u00e7\u00e3o entre as partes, houve consenso em nove mil casos, que foram encaminhados para homologa\u00e7\u00e3o judicial. Segundo Ingrid, uma das vantagens da ferramenta eletr\u00f4nica \u00e9 a confidencialidade das tratativas, que n\u00e3o vinculam os envolvidos caso n\u00e3o se chegue a um acordo.<\/p>\n
No encerramento dos trabalhos, o diretor do Sistcon, Adelar Galinna, falou sobre o \u00f3rg\u00e3o que administra a concilia\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o e as diretrizes b\u00e1sicas estabelecidas pela atual gest\u00e3o, que tem como coordenador-geral o desembargador federal Rog\u00e9rio Favreto. Segundo Galinna, priorizou-se a escuta dos centros judici\u00e1rios de solu\u00e7\u00e3o de conflitos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paran\u00e1, mapeando processos de trabalho de modo a tratar fragilidades e otimizar procedimentos. Como resultado, foram elecnadas 23 a\u00e7\u00f5es a serem planejadas e executadas, que tratam de temas diversos como comunica\u00e7\u00e3o e estat\u00edsticas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do encontro o diretor da 5\u00aa Vara Federal de Porto Alegre, Anderson Elesb\u00e3o; as servidoras do Sistcon\/TRF4 Arlete Polchowicz e Katia Dias; as procuradoras municipais de Porto Alegre Patr\u00edcia Schneider e Andr\u00e9a Corr\u00eaa e a procuradora do Estado do RS Patr\u00edcia Dall’acqua. Pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o, estiveram no evento os procuradores federais Fl\u00e1via Per\u00f3 Mascia, M\u00e1rcia Maraschin, Tatiana Heck e Marcelo Nassar. Ficou agendada mais uma reuni\u00e3o, para o dia 20\/6, onde ser\u00e3o aprofundadas quest\u00f5es relativas ao F\u00f3rum de Concilia\u00e7\u00e3o Virtual.<\/p>\n