{"id":1499,"date":"2018-05-09T16:31:14","date_gmt":"2018-05-09T16:31:14","guid":{"rendered":"http:\/\/mhcalculos.ddns.net\/noticias\/2018\/05\/18\/por-que-precisamos-continuar-avancando-na-abertura-de-dados-publicos\/"},"modified":"2021-07-28T14:35:03","modified_gmt":"2021-07-28T17:35:03","slug":"por-que-precisamos-continuar-avancando-na-abertura-de-dados-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/cidadania\/por-que-precisamos-continuar-avancando-na-abertura-de-dados-publicos.html","title":{"rendered":"Por que precisamos continuar avan\u00e7ando na abertura de dados p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"


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Rob\u00f4 da Opera\u00e7\u00e3o Serenata de Amor depende de base de dados estruturadas e atualizadas para cruzar informa\u00e7\u00f5es.<\/p><\/blockquote>\n

Vers\u00e3o em ingl\u00eas\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n

O movimento de transpar\u00eancia tem a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI)<\/a> como principal marco no Brasil. Inspirada na vers\u00e3o mexicana, a legisla\u00e7\u00e3o foi publicada em novembro de 2011 e entrou em vigor em maio de\u00a02012.<\/p>\n

J\u00e1 nos Estados Unidos, o Freedom of Information Act<\/em> foi sancionado h\u00e1 cerca de 50 anos<\/a>. Na Su\u00e9cia, a lei equivalente existe desde 1766. No M\u00e9xico, desde\u00a02002.<\/p>\n

A transpar\u00eancia p\u00fablica \u00e9 uma importante aliada para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m pode melhorar a efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u00c9 gra\u00e7as \u00e0 transpar\u00eancia ativa da C\u00e2mara dos Deputados que n\u00f3s conseguimos viabilizar a nossa rob\u00f4\u00a0Rosie<\/a>.<\/p>\n

Ela analisa e cruza dados p\u00fablicos com a Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP)<\/a> para detectar gastos suspeitos de deputados federais<\/p>\n

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Modalidades de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o, fonte: CGU (http:\/\/slideplayer.com.br\/slide\/10454479<\/a>)<\/figcaption><\/figure>\n

Se a C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o publicasse os dados de gastos com a CEAP, o projeto todo seria inviabilizado. Se os deputados n\u00e3o precisassem justificar os reembolsos, idem. J\u00e1 pensou\u00a0nisso?<\/p>\n

S\u00f3 a\u00ed \u00e9 que podemos come\u00e7ar a fazer cruzamentos e identificar, por exemplo, que um deputado pediu reembolso superior a R$ 100 mil durante um ano para despesas feitas com apenas uma\u00a0empresa.<\/p>\n

Podemos, a partir da\u00ed, incluir outros bancos de dados e checar outras hip\u00f3teses como: houve deputado que contratou alguma empresa que n\u00e3o estava mais com a situa\u00e7\u00e3o cadastral ativa? Ou talvez ele tenha contratado uma empresa que est\u00e1 na lista da CGU de empresas inid\u00f4neas e suspensas<\/a>?<\/p>\n

Para fazer esse trabalho, a nossa rob\u00f4 Rosie depende de dados abertos, estruturados e atualizados.<\/p>\n

Os avan\u00e7os da LAI foram imprescind\u00edveis n\u00e3o apenas para a Opera\u00e7\u00e3o Serenata de\u00a0Amor<\/a>.<\/p>\n

Hoje, qualquer pessoa pode solicitar informa\u00e7\u00f5es a \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Eis aqui alguns sistemas para isso: E-SIC do governo federal<\/a>; SIC do governo de S\u00e3o Paulo<\/a>; e E-SIC da Prefeitura de S\u00e3o\u00a0Paulo<\/a>.<\/p>\n

O cidad\u00e3o tamb\u00e9m pode entrar no Portal da Transpar\u00eancia<\/a> e buscar dados do Bolsa Fam\u00edlia, por exemplo. Ou, se quiser, da transfer\u00eancia de recursos do governo federal para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Ainda h\u00e1 problemas na implementa\u00e7\u00e3o da LAI. No Judici\u00e1rio, segundo uma pesquisa da ONG Artigo 19<\/a>, a transpar\u00eancia ainda engatinha. Fica dif\u00edcil pressionar contra as benesses de ju\u00edzes se n\u00e3o temos detalhes.<\/p>\n

E h\u00e1 munic\u00edpios, infelizmente, que ainda n\u00e3o publicam dados de receita e despesa do or\u00e7amento municipal nem t\u00eam Portal da Transpar\u00eancia ou Portal de Dados\u00a0Abertos.<\/p>\n

Apesar disso, nesses quase seis anos de LAI, j\u00e1 podemos dizer que tivemos avan\u00e7os e devemos ter muitos outros. \u00c9 certo que h\u00e1 uma press\u00e3o para o surgimento de regras que fomentem a cultura de\u00a0acesso.<\/p>\n

Em maio de 2016, por exemplo, o decreto 8777 de 2016<\/a> obrigou \u00f3rg\u00e3os e entidades do governo federal a criarem um Plano de Dados Abertos, uma esp\u00e9cie de planejamento para a abertura de\u00a0dados.<\/p>\n

Nesse documento o Minist\u00e9rio do Planejamento se comprometeu a disponibilizar uma lista com os nomes de pessoas que ocupam chefias e ger\u00eancias em empresas estatais e subsidi\u00e1rias<\/a>.<\/p>\n

Para receber dados do poder p\u00fablico, os jornalistas n\u00e3o dependem mais apenas de assessorias de comunica\u00e7\u00e3o. Podem procurar os dados j\u00e1 dispon\u00edveis e\/ou pedir via\u00a0LAI.<\/p>\n

Grupos podem criar aplicativos a partir de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre a rota dos \u00f4nibus de S\u00e3o Paulo, por\u00a0exemplo.<\/p>\n

E, assim, as pessoas tendem a se juntar para formular projetos, similares \u00e0 Serenata, que estimulem o acompanhamento da esfera pol\u00edtica e a democracia digital.<\/p>\n

Para acompanhar o\u00a0projeto<\/h3>\n

Para saber mais sobre o que acontece no dia a dia do projeto, nos siga no Facebook<\/strong><\/a> <\/strong>e comece por aqui<\/strong><\/a> para contribuir com\u00a0c\u00f3digo.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, voc\u00ea pode fazer com que a Opera\u00e7\u00e3o Serenata de Amor continue a todo vapor<\/strong><\/a>. Tamb\u00e9m aceitamos doa\u00e7\u00f5es pela carteira de Bitcoin 1Gbvfjmjvur7qwbwNFdPSNDgx66KSdVB5b<\/strong><\/a>.<\/p>\n

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Por que precisamos continuar avan\u00e7ando na abertura de dados p\u00fablicos<\/a> was originally published in Data Science Brigade<\/a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.<\/p>\n