Na \u00faltima semana, a internet brasileira entrou em polvorosa com a emenda n\u00ba 6<\/a>, assinada pelo Dep. Aureo<\/a>, como acr\u00e9scimo ao Projeto de Lei n\u00ba 8.612 de 2017<\/a>, texto da Reforma Pol\u00edtica.<\/p>\n Isso fez algum sentido para voc\u00ea? Para n\u00f3s, pouco. Por isso fomos investigar e descobrimos ter tudo a ver com o trabalho que fazemos na Opera\u00e7\u00e3o Serenata de\u00a0Amor.<\/p>\n Essa emenda tinha como proposta conferir o poder de censura a candidatos que se sentissem ofendidos com qualquer tipo de coment\u00e1rio nas redes sociais, conforme seu texto original:<\/p>\n \u201cden\u00fancia de discurso de \u00f3dio, dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas ou ofensas em desfavor de partido, coliga\u00e7\u00e3o, candidato (\u2026) feita pelo usu\u00e1rio de aplicativo ou rede social na internet, por meio de canal disponibilizado para esse fim no pr\u00f3prio provedor, implicar\u00e1 suspens\u00e3o, em no m\u00e1ximo vinte e quatro horas, da publica\u00e7\u00e3o denunciada at\u00e9 que o provedor certifique-se da identifica\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio que a publicou, sem fornecimento de qualquer dado do denunciado ao denunciante, salvo por ordem judicial\u201d<\/em><\/p><\/blockquote>\n O texto coloca em xeque iniciativas como a Opera\u00e7\u00e3o Serenata de Amor, a OPS, Ag\u00eancia LUPA e a pr\u00f3pria liberdade de express\u00e3o, direito garantido pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o. A ideia do deputado \u00e9 que pol\u00edticos controlem, de forma arbitr\u00e1ria, o que \u00e9 dito sobre eles nas redes\u00a0sociais.<\/p>\n Vivendo em uma era de discuss\u00e3o di\u00e1ria sobre transpar\u00eancia, a proposta da emenda chamou a aten\u00e7\u00e3o por sua pol\u00eamica e confus\u00e3o. O seu autor, Deputado Aureo, afirmou em plen\u00e1rio que a emenda era apenas para casos de anonimicidade<\/a>: \u201cN\u00e3o d\u00e1 para conviver com quem quer fazer ataque no anonimato\u201d, afirmou o parlamentar frente aos seus\u00a0colegas.<\/p>\n O ponto \u00e9 que o argumento apresentado nos microfones da casa n\u00e3o consta explicitamente em nenhuma das linhas do texto original. Sabemos que anonimato \u00e9 proibido pela Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira e que os usu\u00e1rios de plataformas como Facebook e Twitter, por exemplo, s\u00e3o identific\u00e1veis sob pedido da Justi\u00e7a. O que o deputado sugere \u00e9 a imediata restri\u00e7\u00e3o do conte\u00fado.<\/p>\n Pol\u00eamica, a emenda teve sua vota\u00e7\u00e3o colocada em destaque, o que ocorre quando deputados concordam que n\u00e3o existe consenso sobre uma parte de um projeto maior (neste caso, o da Reforma Pol\u00edtica). A vota\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, ocorreu de uma forma bem r\u00e1pida<\/a>, na chamada de \u201cvota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica\u201d. Um mecanismo onde os deputados \u00e0 favor da proposta permanecem sentados, enquanto aqueles que se op\u00f5em devem se levantar.<\/p>\n Em instantes, a proposta foi aprovada.<\/p>\n A ideia, que soa arcaica em tempos digitais, vem com uma justificativa com tom de trending topic: combater as fake news<\/a>. Os resultados diretos de sua aplica\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, podem n\u00e3o ser muito efetivos nesse sentido. A melhor maneira de combater ataques falsos talvez n\u00e3o seja dar o poder de decidir o que pode e o que n\u00e3o pode na m\u00e3o dos candidatos.<\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Serenata de Amor, desde seu come\u00e7o, se posiciona contra a ca\u00e7a \u00e0s bruxas. N\u00f3s usamos tecnologia para fazer monitoramento social. Por\u00e9m, nossa principal ferramenta \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o. Os\u00a0dados.<\/p>\n Nosso trabalho, revela, por exemplo, que o Deputado Aureo teve plenas condi\u00e7\u00f5es de se embasar juridicamente no desenvolvimento do texto de sua pol\u00eamica emenda. Desde 2012, o parlamentar j\u00e1 gastou R$ 662.000 com uma \u00fanica empresa de consultoria jur\u00eddica<\/a>, especializada em assuntos diversos, que v\u00e3o desde seguran\u00e7a p\u00fablica e pres\u00eddios, at\u00e9 a m\u00e1fia das \u00f3rteses e pr\u00f3teses no\u00a0pa\u00eds.<\/p>\n Se a proposta foi infundada, n\u00e3o lhe faltaram recursos.<\/p>\n E n\u00f3s queremos fornecer recursos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 ajudar a manter uma conversa pol\u00edtica com qualidade. Acreditamos que \u00e9 assim que podemos construir um di\u00e1logo democr\u00e1tico. Queremos que os pr\u00f3prios cidad\u00e3os sejam capazes de checar dados e entender por conta pr\u00f3pria o que n\u00e3o lhe conv\u00e9m, sem que ningu\u00e9m seja censurado.<\/p>\n Foi por meio de diversas publica\u00e7\u00f5es, inclusive, que as pessoas conseguiram usar sua voz, que parece ter sido determinante para o veto ao texto. Conforme o Di\u00e1rio Oficial<\/a>, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica vetou o acr\u00e9scimo proposto \u00e0 reforma pol\u00edtica. Todo o ocorrido, por\u00e9m, ainda levanta questionamentos.<\/p>\n Nos sentimos gratos pela vontade do povo ser atendida. S\u00f3 n\u00e3o precisava ser t\u00e3o tarde. A impress\u00e3o que fica, por\u00e9m \u00e9 que independente de seu objetivo central, a proposta est\u00e1 totalmente distante do que a popula\u00e7\u00e3o deseja, de\u00a0fato.<\/p>\n Por isso, temos uma contraproposta: unam-se a n\u00f3s, deputados.<\/strong><\/p>\n Ainda temos muita conversa pela frente. Vota\u00e7\u00f5es como essa, \u00e0s pressas, com argumentos confusos, com sess\u00f5es entrando pela madrugada, v\u00eam sendo cada vez mais\u00a0comuns.<\/p>\n O que est\u00e1 sendo votado? Por que isso tem acontecido?<\/p>\n A conversa est\u00e1 apenas come\u00e7ando. E ao contr\u00e1rio da emenda n\u00ba 6, n\u00e3o vamos tentar calar\u00a0ningu\u00e9m.<\/p>\n Acompanhem.<\/p>\n Precisamos da sua ajuda! Visite nosso <\/em><\/strong>financiamento recorrente<\/em><\/strong><\/a> para contribuir com o projeto ou clique no banner\u00a0acima.<\/em><\/strong><\/p>\n O que foi a "Emenda de Censura"?<\/a> was originally published in Data Science Brigade<\/a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.<\/p>\n Conhe\u00e7a o projeto Opera\u00e7\u00e3o Serenata de Amor.<\/a><\/i> Texto escrito em co-autoria com Irio Musskopf. Na \u00faltima semana, a internet brasileira entrou em polvorosa com a emenda n\u00ba 6, assinada pelo Dep. Aureo, como acr\u00e9scimo ao Projeto de Lei n\u00ba 8.612 de 2017, texto da Reforma Pol\u00edtica. Isso fez algum sentido para voc\u00ea? Para n\u00f3s, pouco. 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