{"id":1496,"date":"2018-05-03T16:30:45","date_gmt":"2018-05-03T16:30:45","guid":{"rendered":"http:\/\/mhcalculos.ddns.net\/noticias\/2018\/05\/18\/precisamos-falar-sobre-a-cota-parlamentar\/"},"modified":"2021-07-28T14:35:07","modified_gmt":"2021-07-28T17:35:07","slug":"precisamos-falar-sobre-a-cota-parlamentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/cidadania\/precisamos-falar-sobre-a-cota-parlamentar.html","title":{"rendered":"Precisamos falar sobre a Cota Parlamentar"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<p>R$ 50.688,15. Esse \u00e9 o valor m\u00e1ximo que um deputado federal pode ter restitu\u00eddo mensalmente com base na Cota para Exerc\u00edcio de Atividade Parlamentar. Seria o caso de algu\u00e9m eleito pelo estado de Roraima e tamb\u00e9m escolhido para ser Suplente de Secret\u00e1rio da Mesa na C\u00e2mara\u200a\u2014\u200aesse seria o valor da cota mais o adicional pelo cargo, o m\u00e1ximo poss\u00edvel com essa\u00a0verba.<\/p>\n<p>Parece muito? Isso \u00e9 o sal\u00e1rio do parlamentar? Pra onde vai esse dinheiro?<\/p>\n<p>Calma. Antes de mais nada, vamos falar sobre o que de fato \u00e9 a Cota para Exerc\u00edcio de Atividade Parlamentar. Voc\u00ea j\u00e1 deve ter ouvido falar nela, talvez com o termo \u201cverba indenizat\u00f3ria\u201d. Esse \u00e9 outro nome do mesmo benef\u00edcio, ao qual nossos parlamentares t\u00eam direito mensalmente.<\/p>\n<p>O <a href=\"http:\/\/www2.camara.leg.br\/comunicacao\/assessoria-de-imprensa\/cota-parlamentar\">valor base<\/a> varia de acordo com o estado e pode ir de R$ 30.788,66 (DF) a R$45.612,53 (RR), al\u00e9m do sal\u00e1rio do deputado, que \u00e9 em m\u00e9dia de R$ 30 mil. Como o nome sugere, a cota \u00e9 um valor destinado a auxiliar parlamentares no exerc\u00edcio do seu mandato, com usos diversos, que v\u00e3o desde alimenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fretamento de aeronaves.<\/p>\n<p>\u00c9 bem verdade que o parlamentar n\u00e3o pode usar esse valor como quiser, mas os limites s\u00e3o bem generosos. Para combust\u00edvel de autom\u00f3veis e lubrificantes, por exemplo, s\u00e3o destinados at\u00e9 R$ 6.000,00 mensais. Se considerarmos o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina e a capacidade de abastecimento dos carros populares, temos uma m\u00e9dia de 28 tanques por m\u00eas dispon\u00edveis para cada deputado. D\u00e1 pra ir e voltar toda a costa do Brasil uma\u00a0vez.<\/p>\n<figure><figcaption>Arte: Tatiana Balachova<\/figcaption><\/figure>\n<p>Outro uso que tem valor m\u00e1ximo fixado \u00e9 para loca\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis: R$ 12.713,00 (valor ajustado em maio de 2017). Se considerarmos um valor anual somado, seria poss\u00edvel comprar um carro de luxo ou at\u00e9 quatro carros populares para cada deputado todo ano. Lembramos que o Corolla, sedan de luxo mais vendido do pa\u00eds, custa R$ 103.000 em seu modelo mais caro, de acordo com o site da montadora. Quase R$ 50 mil a menos que o total permitido pela cota anualmente. Caso optassem pela compra, por\u00e9m, os deputados teriam que obedecer os processos de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<figure><img decoding=\"async\" alt=\"\" data-src=\"https:\/\/cdn-images-1.medium.com\/max\/1024\/1*Bxp8PNedhPHve09n5ITKRw.jpeg\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" \/><figcaption>Arte: Tatiana Balachova<\/figcaption><\/figure>\n<p>Considerando a atividade parlamentar, \u00e9 de se entender que um deputado tenha despesas com transporte. Por\u00e9m, as alt\u00edssimas cifras com autom\u00f3veis, muitas vezes n\u00e3o justificadas, s\u00f3 fariam sentido caso o trabalho do parlamentar fosse\u00a0viajar.<\/p>\n<p>Mas se alguns limites para as chamadas subcotas parecem bem el\u00e1sticos, o que dizer de todas as outras utiliza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o t\u00eam valor m\u00e1ximo estipulado?<\/p>\n<p>\u00c9 o caso das despesas com alimenta\u00e7\u00e3o. A C\u00e2mara prev\u00ea que todo o valor da cota pode ser destinado a reembolsos com comida. Em outras palavras, se o deputado quiser pagar R$ 30 mil em um \u00fanico prato, n\u00e3o h\u00e1 nada que o impe\u00e7a. A \u00fanica regulamenta\u00e7\u00e3o nesse sentido \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o do uso para despesas de terceiros.<\/p>\n<p>Sem precisar justificar o custeio de pratos mais caros, a cota acaba por n\u00e3o ser um aux\u00edlio \u00e0 subsist\u00eancia do parlamentar, mas um convite a gastos exacerbados e manuten\u00e7\u00e3o de luxo com dinheiro\u00a0p\u00fablico.<\/p>\n<p>O mesmo acontece com o controverso uso para divulga\u00e7\u00e3o de atividade parlamentar. O deputado pode usar todo seu aux\u00edlio para fazer publicidade de si mesmo. Para esses gastos, est\u00e3o inclusas impress\u00f5es de materiais gr\u00e1ficos, como panfletos e banners, por exemplo. Servi\u00e7os que muitas vezes podem n\u00e3o ter a menor justificativa para a atividade parlamentar.<\/p>\n<p>A cota se mostra ainda mais ampla. Os deputados podem custear assinaturas de revistas e jornais, idas a palestras e simp\u00f3sios, aluguel de embarca\u00e7\u00f5es e at\u00e9 mesmo fretamento de aeronaves.<\/p>\n<figure><img decoding=\"async\" alt=\"\" data-src=\"https:\/\/cdn-images-1.medium.com\/max\/1024\/1*vuekZ9tOz8WGY99ZJqWH1Q.jpeg\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" \/><figcaption>Arte: Tatiana Balachova<\/figcaption><\/figure>\n<p>A liberdade, por\u00e9m, vai al\u00e9m de valores estipulados e seus usos. O parlamentar n\u00e3o precisa dar maiores explica\u00e7\u00f5es de suas despesas. O <a href=\"http:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/int\/atomes\/2009\/atodamesa-43-21-maio-2009-588364-normaatualizada-cd-mesa.html\">Ato da Mesa<\/a>, norma interna da C\u00e2mara que rege a Cota Parlamentar, permite, por exemplo, que se alugue autom\u00f3veis em mais de um estado ao mesmo tempo, se compre bilhetes a\u00e9reos de forma indiscriminada\u200a\u2014\u200apara deputados e assessores\u200a\u2014\u200aou ainda se imprima materiais gr\u00e1ficos sem nenhum motivo expl\u00edcito.<\/p>\n<p><strong>Tudo isso com dinheiro\u00a0p\u00fablico.<\/strong><\/p>\n<p>Depois de um ano de trabalho na <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/operacaoSerenataDeAmor\/\">Opera\u00e7\u00e3o Serenata de Amor<\/a>\u200a\u2014\u200ae muitos debates sobre o tema\u200a\u2014\u200afica claro que a Cota Parlamentar \u00e9 sim necess\u00e1ria. Afinal, ela permite que qualquer cidad\u00e3o, uma vez eleito, consiga custear uma eventual legislatura, sem precisar ser\u00a0rico.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, com seus valores inflados e sua norma totalmente omissa, ela permite que o mau uso de dinheiro p\u00fablico corra de forma livre. Assim, ela at\u00e9 auxilia a atividade parlamentar, mas auxilia tamb\u00e9m a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<figure><a href=\"https:\/\/apoia.se\/serenata\"><img decoding=\"async\" alt=\"\" data-src=\"https:\/\/cdn-images-1.medium.com\/max\/800\/1*esu25Ip5jB1aE-kUGpwqbw.png\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" \/><\/a><\/figure>\n<p><strong><em>Precisamos da sua ajuda! Visite nosso <\/em><\/strong><a href=\"https:\/\/apoia.se\/serenata\"><strong><em>financiamento recorrente<\/em><\/strong><\/a><strong><em> para contribuir com o projeto ou clique no banner\u00a0acima.<\/em><\/strong><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/medium.com\/_\/stat?event=post.clientViewed&amp;referrerSource=full_rss&amp;postId=c58a73392148\" width=\"1\" height=\"1\"><\/p>\n<hr>\n<p><a href=\"https:\/\/medium.com\/data-science-brigade\/precisamos-falar-sobre-a-cota-parlamentar-c58a73392148\">Precisamos falar sobre a Cota Parlamentar<\/a> was originally published in <a href=\"https:\/\/medium.com\/data-science-brigade\">Data Science Brigade<\/a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.<\/p>\n<p><i>Conhe\u00e7a o projeto <a href=\"https:\/\/serenata.ai\/\">Opera\u00e7\u00e3o Serenata de Amor.<\/a><\/i><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/medium.com\/data-science-brigade\/precisamos-falar-sobre-a-cota-parlamentar-c58a73392148?source=rss----85da7c9c6402--serenata_de_amor\">Fonte<\/a><br \/>\n<br \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>R$ 50.688,15. 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