{"id":1400,"date":"2018-05-17T12:38:49","date_gmt":"2018-05-17T12:38:49","guid":{"rendered":"http:\/\/mhcalculos.ddns.net\/noticias\/2018\/05\/17\/stj-para-ministro-salomao-e-preciso-garantir-as-conquistas-constitucionais-sem-esgotar-a-maquina-judiciaria\/"},"modified":"2021-07-28T14:34:57","modified_gmt":"2021-07-28T17:34:57","slug":"stj-para-ministro-salomao-e-preciso-garantir-as-conquistas-constitucionais-sem-esgotar-a-maquina-judiciaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/tributario\/stj-para-ministro-salomao-e-preciso-garantir-as-conquistas-constitucionais-sem-esgotar-a-maquina-judiciaria.html","title":{"rendered":"STJ: Para ministro Salom\u00e3o, \u00e9 preciso garantir as conquistas constitucionais sem esgotar a m\u00e1quina judici\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n<div style=\"float: left; margin: 20px 10px 0 0;\">\n<p><\/p>\n<div>Ministro Luis Felipe Salom\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n<p>\u201cEstamos vivendo um processo denominado de \u2018judicializa\u00e7\u00e3o da vida\u2019. As rela\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas, pol\u00edticas, tudo est\u00e1 passando pelo Poder Judici\u00e1rio, um protagonismo muito grande deste Poder.\u201d<\/p>\n<p>A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Luis Felipe Salom\u00e3o, que, ao lado do ministro Villas B\u00f4as Cueva e do conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Henrique \u00c1vila, integra a coordena\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do semin\u00e1rio <em>Acesso \u00e0 Justi\u00e7a: o Custo do Lit\u00edgio no Brasil e o Uso Predat\u00f3rio do Sistema Justi\u00e7a<\/em>. O evento acontece na pr\u00f3xima segunda-feira (21), no audit\u00f3rio do STJ.<\/p>\n<p>Ministros do STJ e do Supremo Tribunal Federal, conselheiros do CNJ, ju\u00edzes, defensores p\u00fablicos, procuradores e acad\u00eamicos v\u00e3o discutir caminhos para um uso mais racional da m\u00e1quina judici\u00e1ria do pa\u00eds. Segundo o relat\u00f3rio <a href=\"http:\/\/www.cnj.jus.br\/files\/conteudo\/arquivo\/2017\/09\/e5b5789fe59c137d43506b2e4ec4ed67.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Justi\u00e7a em N\u00fameros 2017<\/strong><\/a>, publicado pelo CNJ, havia quase 80 milh\u00f5es de processos em tramita\u00e7\u00e3o no Brasil em 2016.<\/p>\n<p>O grande desafio, segundo Salom\u00e3o, \u00e9 identificar as raz\u00f5es desse volume exagerado de lit\u00edgios para que o Judici\u00e1rio possa dar efetividade \u00e0s promessas constitucionais, sem o esgotamento da m\u00e1quina.<\/p>\n<p>\u201cPrecisamos encontrar as causas desse incha\u00e7o. Avaliar com lupa e tentar identificar quais s\u00e3o os verdadeiros problemas, sem prejudicar essa conquista que conseguimos atingir, que \u00e9 do pleno acesso \u00e0s portas do Judici\u00e1rio\u201d, disse o ministro.<\/p>\n<p><strong>Demandas coletivas<\/strong><\/p>\n<p>Uma legisla\u00e7\u00e3o mais eficaz voltada para a solu\u00e7\u00e3o de demandas coletivas foi uma das necessidades apontadas pelo ministro. Segundo ele, \u00e9 preciso uma norma mais atual, que reforce a ideia de que a demanda coletiva vale para todas as causas individuais.<\/p>\n<p>O fen\u00f4meno da \u201cpulveriza\u00e7\u00e3o das demandas individuais\u201d acontece, segundo Salom\u00e3o, por dois motivos principais: \u201cPrimeiro, porque pode gerar honor\u00e1rios de advogado. E em segundo lugar, a pulveriza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite que se defina uma melhor solu\u00e7\u00e3o para os interesses de quem prop\u00f4s a demanda, e voc\u00ea concentra naquele lugar onde est\u00e1 melhor para obter o benef\u00edcio\u201d, explicou.<\/p>\n<p>A\u00e7\u00f5es que discutem quest\u00f5es tribut\u00e1rias e direitos de servidores p\u00fablicos s\u00e3o exemplos de processos que mais contribuem para a alta taxa de congestionamento da Justi\u00e7a brasileira, a qual, de acordo com levantamento do CNJ, chega a 73%. O \u00edndice revela que, de cada grupo de 100 processos em tramita\u00e7\u00e3o, apenas 27 chegam ao final de um ano solucionados.<\/p>\n<p><strong>Solu\u00e7\u00f5es extrajudiciais<\/strong><\/p>\n<p>Luis Felipe Salom\u00e3o tamb\u00e9m defende que sejam estimuladas solu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, como os programas de <em>compliance<\/em> e o <em>ombudsman<\/em> banc\u00e1rio.<\/p>\n<p>\u201cInfelizmente, n\u00e3o temos uma pol\u00edtica adequada no campo privado para isso. N\u00f3s encontramos Cejuscs [Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania] onde implantamos totens de atendimento no Judici\u00e1rio e nos pr\u00f3prios juizados especiais, que est\u00e3o funcionando a pleno vapor, mas n\u00e3o h\u00e1 um incentivo para, por exemplo, media\u00e7\u00e3o no campo privado. A arbitragem j\u00e1 tem um nicho, j\u00e1 \u00e9 um caso de sucesso, mas a media\u00e7\u00e3o e outras formas de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, para o campo estritamente privado precisam de mais incentivo para que se desenvolvam\u201d, considerou o ministro.<\/p>\n<p><strong>Custas judiciais<\/strong><\/p>\n<p>Outro tema a ser levado a debate no semin\u00e1rio diz respeito \u00e0s custas judiciais. Segundo Salom\u00e3o, \u00e9 preciso discutir se elas est\u00e3o adequadas, balanceadas para cobrir o custo da demanda sem onerar demais o contribuinte:<\/p>\n<p>\u201cPrecisamos avaliar se os fundos de financiamento dos pr\u00f3prios tribunais s\u00e3o adequados, se esses valores est\u00e3o bem, qual \u00e9 o custo disso para a Justi\u00e7a. E tentar tamb\u00e9m estimar ou parametrizar as demandas em excesso, o que elas est\u00e3o gerando, n\u00e3o s\u00f3 para a m\u00e1quina do Judici\u00e1rio, mas o pr\u00f3prio custo tamb\u00e9m para a iniciativa privada. Saber quanto custa litigar, litigar e litigar&#8230;\u201d<\/p>\n<p><strong>Qualidade dos julgamentos<\/strong><\/p>\n<p>O resultado pr\u00e1tico desse esfor\u00e7o, segundo Salom\u00e3o, \u00e9 uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional n\u00e3o apenas mais c\u00e9lere, mas sobretudo de melhor qualidade. \u201cSe puder enxugar esse volume enorme de trabalho, voc\u00ea vai poder se dedicar melhor \u00e0s causas restantes\u201d, disse.<\/p>\n<p>A ideia do semin\u00e1rio \u00e9 que as solu\u00e7\u00f5es e percep\u00e7\u00f5es levantadas durante o evento possam extrapolar os limites do audit\u00f3rio do STJ.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s paramos um pouco a nossa fun\u00e7\u00e3o judicante para ouvir os v\u00e1rios seguimentos pensantes da comunidade social e da comunidade jur\u00eddica, que trazem vis\u00f5es diferentes. Com isso, o processo vira uma sementeira de ideias, da qual muita coisa vai contribuir n\u00e3o s\u00f3 para nossa atividade judicante, mas para a administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a em geral. Quando voc\u00ea pensa um pouco fora do seu dia a dia, consegue olhar com amplitude o que est\u00e1 acontecendo e encontrar solu\u00e7\u00f5es mais efetivas\u201d, concluiu.<\/p>\n<p><strong>Inscri\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>As inscri\u00e7\u00f5es para o semin\u00e1rio <em>Acesso \u00e0 Justi\u00e7a: o Custo do Lit\u00edgio no Brasil e o Uso Predat\u00f3rio do Sistema Justi\u00e7a<\/em> s\u00e3o gratuitas e podem ser feitas <a href=\"https:\/\/educa.enfam.jus.br\/inscricao-acesso-a-justica\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>aqui<\/strong><\/a>. Confira a <a href=\"http:\/\/www.stj.jus.br\/static_files\/STJ\/Midias\/arquivos\/Noticias\/Programa-Seminario-Acesso-a-Justica_v10_horizontal.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a> completa.<img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/feeds.feedburner.com\/~r\/STJNoticias\/~4\/vrgdzLy8pCU\" alt=\"\" width=\"1\" height=\"1\" \/><\/p>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do STJ.<\/i><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/feedproxy.google.com\/~r\/STJNoticias\/~3\/vrgdzLy8pCU\/Para-ministro-Salom%C3%A3o,-%C3%A9-preciso-garantir-as-conquistas-constitucionais-sem-esgotar-a-m%C3%A1quina-judici%C3%A1ria\">Fonte<\/a><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ministro Luis Felipe Salom\u00e3o \u201cEstamos vivendo um processo denominado de \u2018judicializa\u00e7\u00e3o da vida\u2019. 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