\n<\/p>\n
Processo retornar\u00e1 ao TRT para que seu depoimento seja considerado<\/p>\n<\/h4>\n
<\/p>\n Imprimir <\/a> \t <\/p>\n <\/a> Resumo:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n 24\/11\/2025 – A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a suspei\u00e7\u00e3o de uma testemunha apenas pelo fato de ocupar o cargo de dirigente sindical. O depoimento era considerado essencial para comprovar as horas extras pedidas por um propagandista-vendedor da AstraZeneca do Brasil Ltda., mas havia sido indeferido. Para o colegiado, a suspei\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser presumida apenas com base na fun\u00e7\u00e3o exercida pela testemunha.<\/p>\n Na audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o da reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o propagandista indicou um colega como testemunha para confirmar alguns dos fatos alegados por ele. Ap\u00f3s o depoimento, a AstraZeneca sustentou que o colega, por ser dirigente sindical, n\u00e3o teria isen\u00e7\u00e3o para relatar os acontecimentos. O Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (MG) declarou a suspei\u00e7\u00e3o da testemunha e determinou que suas declara\u00e7\u00f5es fossem consideradas apenas como informativas.<\/p>\n No recurso ao TST, o empregado argumentou que teve seu direito de defesa violado, porque o depoimento do colega era imprescind\u00edvel para comprovar os direitos pedidos na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O relator, ministro Evandro Valad\u00e3o, explicou que, de acordo com o entendimento do TST, a suspei\u00e7\u00e3o de uma testemunha, seja por interesse na causa ou falta de isen\u00e7\u00e3o de \u00e2nimo, deve ser comprovada de forma efetiva. \u201cEla n\u00e3o pode ser presumida apenas em raz\u00e3o do cargo ocupado\u201d, destacou.<\/p>\n Com o provimento do recurso, o processo retornar\u00e1 ao TRT para que prossiga o julgamento.<\/p>\n (Dirceu Arcoverde\/CF)<\/p>\n O TST tem oito Turmas, que julgam principalmente recursos de revista, agravos de instrumento e agravos contra decis\u00f5es individuais de relatores. Das decis\u00f5es das Turmas, pode caber recurso \u00e0 Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1). Acompanhe o andamento do processo neste link:<\/em><\/p>\n Processo: RRAg-11233-86.2017.5.03.0099<\/a><\/em><\/p>\n Receba nossos conte\u00fados<\/b> Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.
\n <\/a><\/p>\n
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a><\/p>\n
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a><\/p>\n\n
Depoimento foi desconsiderado<\/h4>\n
Suspei\u00e7\u00e3o deve ser comprovada<\/h4>\n
\nQuer receber as not\u00edcias do TST em seu email? Assine a nossa newsletter<\/a>.
\nSe quiser receber as not\u00edcias em seu WhatsApp, fa\u00e7a parte da comunidade do TST no aplicativo<\/a>. Aten\u00e7\u00e3o: ao ingressar, os demais membros n\u00e3o ter\u00e3o acesso ao seu contato. Os envios de conte\u00fado s\u00e3o realizados uma vez por dia, em dias \u00fateis.<\/p>\n
\nPermitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nSecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nTribunal Superior do Trabalho
\nTel. (61) 3043-4907
\nsecom@tst.jus.br<\/a><\/em><\/p>\n