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Ela tinha de subir e descer escadas carregando caixas pesadas e empurrar carrinhos com mercadorias<\/p>\n<\/h4>\n
<\/p>\n Imprimir <\/a> \t <\/p>\n <\/a> Resumo:<\/strong><\/p>\n \n18\/11\/2025 – A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as atividades exercidas por uma promotora de vendas da Caf\u00e9 Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es S.A., ainda que sem nexo causal direto, contribu\u00edram para o agravamento de sua fibromialgia. Com isso, a empresa dever\u00e1 pagar repara\u00e7\u00f5es por danos morais e materiais.<\/p>\n A fibromialgia \u00e9 uma s\u00edndrome cr\u00f4nica caracterizada principalmente por dor generalizada e persistente em todo o corpo, acompanhada por uma s\u00e9rie de outros sintomas, como fadiga intensa e problemas de sono.<\/p>\n Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, a promotora relatou que, mesmo ciente da sua condi\u00e7\u00e3o, a empresa exigia esfor\u00e7os que agravaram seu quadro e reduziram sua capacidade para o trabalho. Ela tinha, por exemplo, de subir e descer escadas carregando caixas pesadas e empurrar carrinhos com mercadorias.<\/p>\n O Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (MG) concluiu que, embora o laudo pericial n\u00e3o tenha identificado nexo direto, havia elementos que demonstravam que as atividades agravaram a fibromialgia, configurando concausa. Com isso, a Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es foi condenada a pagar R$ 20 mil por dano moral e R$ 50 mil por danos materiais.<\/p>\n A empresa recorreu ao TST, argumentando que a piora de uma doen\u00e7a preexistente n\u00e3o caracterizaria concausa e que a trabalhadora n\u00e3o estava incapacitada para o trabalho, o que afastaria o pagamento por danos materiais.<\/p>\n O relator, ministro Cl\u00e1udio Brand\u00e3o, destacou que provas como fotografias e depoimentos confirmaram que a promotora fazia esfor\u00e7o muscular incompat\u00edvel com sua condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica e que havia um ambiente de trabalho hostil, por conta da ansiedade gerada pelas cobran\u00e7as de cumprimento de metas de produtividade. Lembrou ainda que um estudo cient\u00edfico concluiu que a fibromialgia, ainda que n\u00e3o tenha como \u00fanica origem as atividades desempenhadas, foi agravada por elas.<\/p>\n De acordo com o ministro, pode haver o chamado concurso de causas, combinando desgaste natural e fatores laborais, e a legisla\u00e7\u00e3o reconhece m\u00faltiplas causas e presume nexo de causalidade quando o trabalho contribui para a doen\u00e7a, ainda que preexistente.<\/p>\n Ficou vencido o ministro Evandro Valad\u00e3o, que exclu\u00eda os danos materiais da condena\u00e7\u00e3o, diante da aus\u00eancia de doen\u00e7a ocupacional e de sequelas incapacitantes.<\/p>\n (Dirceu Arcoverde\/CF)<\/p>\n O TST tem oito Turmas, que julgam principalmente recursos de revista, agravos de instrumento e agravos contra decis\u00f5es individuais de relatores. Das decis\u00f5es das Turmas, pode caber recurso \u00e0 Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1). Acompanhe o andamento do processo neste link:<\/em><\/p>\n Processo: RR-760-87.2015.5.03.0074<\/a><\/em><\/p>\n Receba nossos conte\u00fados<\/b> Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.
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Trabalhadora carregava peso e empurrava carrinhos<\/h4>\n
Atividade f\u00edsica era incompat\u00edvel com condi\u00e7\u00e3o da empregada<\/h4>\n
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