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Trabalhador sofreu descarga el\u00e9trica em subesta\u00e7\u00e3o de energia e deve receber R$ 500 mil, al\u00e9m de pens\u00e3o. Neoenergia e MPE Engenharia tamb\u00e9m foram condenadas<\/p>\n<\/h4>\n
<\/p>\n Imprimir <\/a> \t <\/p>\n <\/a> Resumo:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n 12\/11\/2025 – A Segunda Turma do TST rejeitou os recursos do Metr\u00f4-DF, da Neoenergia e da MPE Engenharia e Servi\u00e7os contra a condena\u00e7\u00e3o ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o a um eletricista que sofreu queimaduras graves num acidente em uma subesta\u00e7\u00e3o de energia do metr\u00f4 em 2023. Segundo o colegiado, o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, de R$ 500 mil, \u00e9 condizente com a extens\u00e3o do dano e o aspecto pedag\u00f3gico da condena\u00e7\u00e3o. As empresas tamb\u00e9m ter\u00e3o de pagar pens\u00e3o mensal e ressarcir despesas m\u00e9dicas.<\/p>\n Contratado pela MPE, o eletricista fazia manuten\u00e7\u00e3o em subesta\u00e7\u00f5es de energia do Metr\u00f4-DF. Em 14\/3\/2023, a empresa deu in\u00edcio a um programa de desligamento agendado pelo Metr\u00f4, das 0h40 \u00e0s 4h20, na Subesta\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia Centro, para obras. Um disjuntor deveria ser desligado remotamente e desacoplado fisicamente pela equipe da Neoenergia. <\/p>\n Esse procedimento seria essencial para evitar fuga de energia ou outra situa\u00e7\u00e3o que energize o trecho. Contudo, a Neoenergia teve dificuldade em desacoplar o disjuntor, e o eletricista sofreu uma descarga el\u00e9trica de alta tens\u00e3o, que causou queimaduras graves e profundas em cerca de 50% do corpo. <\/p>\n Conforme o laudo pericial, as sequelas na face, pesco\u00e7o, tronco e membros superiores e inferiores s\u00e3o irrevers\u00edveis e impedem o exerc\u00edcio de qualquer atividade profissional. O trabalhador precisar\u00e1 de novas cirurgias e de acompanhamento de equipe multidisciplinar para minimizar seus efeitos. <\/p>\n Em suas defesas, cada empresa tentou atribuir a culpa pelo acidente \u00e0s outras. A MPE alegou que cumpriu todas as medidas de seguran\u00e7a e disse que o Metr\u00f4-DF e a Neoenergia teriam autorizado o trabalhador a entrar na subesta\u00e7\u00e3o sem antes confirmar o desligamento e o desacoplamento da chave de energia, o que permitiu a energiza\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n A Neonergia, por sua vez, alegou que sua equipe informou ao Metr\u00f4-DF da dificuldade para desligar o disjuntor e que, mesmo sem sua autoriza\u00e7\u00e3o, empregados das outras empresas come\u00e7aram a manuten\u00e7\u00e3o programada. O Metr\u00f4-DF se defendeu argumentando que n\u00e3o \u00e9 empregador do eletricista, mas apenas tomador de servi\u00e7os, e que n\u00e3o tinha poder de gest\u00e3o diretamente sobre ele.<\/p>\n Em mar\u00e7o de 2024, as empresas foram condenadas a pagar, entre outros, pens\u00e3o mensal vital\u00edcia e indeniza\u00e7\u00f5es de despesas m\u00e9dicas, danos morais e danos materiais. O ju\u00edzo de primeiro grau destacou que as tr\u00eas empresas colocaram culpa umas nas outras, o que leva a concluir que s\u00e3o respons\u00e1veis solid\u00e1rias pelo acidente.<\/p>\n O Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o (DF\/TO) manteve a responsabilidade e fixou a pens\u00e3o mensal vital\u00edcia em parcela \u00fanica com base no \u00faltimo sal\u00e1rio do eletricista, indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 500 mil e ressarcimento de despesas m\u00e9dicas comprovadas. <\/p>\n As empresas tentaram, sem sucesso, rediscutir o caso no TST. Segundo a relatora, ministra Dela\u00edde Miranda Arantes, o trabalhador sofreu um acidente de trabalho t\u00edpico que resultou na sua incapacidade total e permanente para a atividade de eletricista, e n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 culpa das empresas, reconhecida pelo TRT. A condena\u00e7\u00e3o, portanto, est\u00e1 de acordo com a jurisprud\u00eancia do TST de que o empregado que exerce fun\u00e7\u00f5es em instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas est\u00e1 sujeito a risco de choque el\u00e9trico e morte, e isso gera a responsabilidade objetiva (presumida) das empresas.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos valores, a ministra ressaltou que o montante de R$ 500 mil n\u00e3o pode ser considerado elevado, diante das peculiaridades e da gravidade do caso. Segundo Dela\u00edde, a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais deve propiciar melhor qualidade de vida e, com isso, minimizar o sofrimento decorrente da incapacidade para o trabalho no auge da vida produtiva e da limita\u00e7\u00e3o para as atividades habituais.<\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n (Lourdes Tavares\/CF)<\/p>\n O TST tem oito Turmas, que julgam principalmente recursos de revista, agravos de instrumento e agravos contra decis\u00f5es individuais de relatores. Das decis\u00f5es das Turmas, pode caber recurso \u00e0 Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1). Acompanhe o andamento do processo neste link:<\/em><\/p>\n Processo: RRAg-0000397-89.2023.5.10.0021 <\/a><\/em><\/p>\n Receba nossos conte\u00fados<\/b> Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.
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Sequelas s\u00e3o graves e irrevers\u00edveis<\/h4>\n
Empresas tentaram se eximir da responsabilidade<\/h4>\n
Condena\u00e7\u00e3o abrange as tr\u00eas empresas<\/h4>\n
Indeniza\u00e7\u00e3o deve melhorar qualidade de vida e minimizar sofrimento<\/h4>\n
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