{"id":13888,"date":"2025-11-06T10:22:00","date_gmt":"2025-11-06T13:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-revista-100-anos-a-evolucao-do-direito-do-trabalho-na-revista-do-tst.html"},"modified":"2025-11-06T10:22:00","modified_gmt":"2025-11-06T13:22:00","slug":"tst-revista-100-anos-a-evolucao-do-direito-do-trabalho-na-revista-do-tst","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-revista-100-anos-a-evolucao-do-direito-do-trabalho-na-revista-do-tst.html","title":{"rendered":"TST: Revista 100 Anos – A evolu\u00e7\u00e3o do direito do trabalho na Revista do TST"},"content":{"rendered":"


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\n }<\/p>\n

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\n\u00a0<\/p>\n

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Ao longo de sua trajet\u00f3ria, a Revista do TST tem acompanhado as transforma\u00e7\u00f5es do mundo do trabalho e os debates jur\u00eddicos que moldaram a sociedade brasileira.<\/p>\n

\nEsta sele\u00e7\u00e3o re\u00fane artigos publicados nas \u00faltimas d\u00e9cadas que revisitam momentos decisivos da hist\u00f3ria do Direito do Trabalho – da cria\u00e7\u00e3o da CLT \u00e0
\nConstitui\u00e7\u00e3o de 1988, da amplia\u00e7\u00e3o de direitos das trabalhadoras dom\u00e9sticas \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do FGTS.<\/p>\n

\nS\u00e3o reflex\u00f5es de juristas que ajudam a entender como o passado inspira o presente da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n

\nA cria\u00e7\u00e3o da CLT<\/strong><\/h3>\n

Marco na hist\u00f3ria social brasileira, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho completou 80 anos em 2023. Veja como diferentes gera\u00e7\u00f5es de juristas analisaram
\nsua origem, transforma\u00e7\u00f5es e perman\u00eancias.<\/p>\n

\n\u2022 Arnaldo S\u00fcssekind<\/strong> – “60 anos da CLT: uma vis\u00e3o cr\u00edtica” (2003)<\/strong><\/h4>\n

Um dos formuladores da CLT revisita seis d\u00e9cadas de hist\u00f3ria e discute sua atualidade frente \u00e0s novas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.
\nLer artigo<\/p>\n

\n\u2022 Gabriela Neves Delgado<\/strong> – “A CLT aos 70 anos: rumo a um Direito do Trabalho constitucionalizado” (2013)<\/strong><\/h4>\n

A autora examina a integra\u00e7\u00e3o entre a CLT e os princ\u00edpios constitucionais, propondo um olhar renovado para a prote\u00e7\u00e3o trabalhista.
\nLer artigo<\/p>\n

\n\u2022 Paulo S\u00e9rgio Jo\u00e3o e M\u00e1rio Luiz Ribeiro<\/strong> – “CLT: os desafios p\u00f3s-80 anos” (2023)<\/strong><\/h4>\n

An\u00e1lise das novas fronteiras do Direito do Trabalho ap\u00f3s oito d\u00e9cadas de vig\u00eancia da Consolida\u00e7\u00e3o.
\nLer artigo<\/p>\n

\n\u2022 Carlos Alberto Reis de Paula<\/strong> – “Setenta anos da CLT” (2013)<\/strong><\/h4>\n

O ministro celebra os 70 anos da Consolida\u00e7\u00e3o, refletindo sobre sua for\u00e7a simb\u00f3lica e seu papel social.
\nLer artigo<\/p>\n

\n\u2022 Walk\u00fcre Lopes Ribeiro da Silva<\/strong> – “Direito do trabalho brasileiro: principais aspectos de sua evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e as propostas de moderniza\u00e7\u00e3o”
\n(2003)<\/strong><\/h4>\n

Um panorama sobre a forma\u00e7\u00e3o e as reformas do Direito do Trabalho, com foco na busca por equil\u00edbrio entre prote\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o.
\nLer artigo<\/p>\n

 <\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e o trabalho<\/strong><\/h3>\n

A Carta de 1988 redefiniu direitos e fortaleceu o papel da Justi\u00e7a do Trabalho. Os artigos abaixo revelam como juristas interpretaram essa virada hist\u00f3rica.<\/p>\n

\n\u2022 Arnaldo S\u00fcssekind <\/strong>– “Os princ\u00edpios social-trabalhistas na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira”(2003)<\/strong><\/h4>\n

Um olhar sobre como a nova Constitui\u00e7\u00e3o incorporou e ampliou os direitos sociais e trabalhistas.
\nLer artigo<\/p>\n

\n\u2022 lngo Wolfgang Sarlet <\/strong>– “A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos” (2011)<\/strong><\/h4>\n

Reflex\u00e3o sobre a integra\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e trabalhistas no sistema constitucional brasileiro.
\nLer artigo<\/p>\n

\n\u2022 Noemia Porto<\/strong> – “A garantia fundamental da limita\u00e7\u00e3o da jornada: entre a Constitui\u00e7\u00e3o e o art. 62 da CLT” (2009)<\/strong><\/h4>\n

Discuss\u00e3o sobre a compatibiliza\u00e7\u00e3o entre o texto constitucional e a legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional.
\nLer artigo<\/p>\n

\n\u2022 Wagner D. Giglio<\/strong> – “A nova Constitui\u00e7\u00e3o e a necessidade de advogado nos processos trabalhistas” (1989)<\/strong><\/h4>\n

Um dos primeiros debates sobre as mudan\u00e7as pr\u00e1ticas trazidas pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u00e0 atua\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho.
\nLer artigo<\/p>\n

\n\u2022 Vicente Jos\u00e9 Malheiros da Fonseca – “O jus postulandi e o impulso processual na Justi\u00e7a do Trabalho” (1989)<\/strong><\/h4>\n

An\u00e1lise pioneira sobre o acesso direto do cidad\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho e seus novos contornos constitucionais.
\nLer artigo<\/p>\n

 <\/p>\n

A PEC das Dom\u00e9sticas<\/strong><\/h3>\n

Marco na amplia\u00e7\u00e3o da cidadania trabalhista, a PEC das Dom\u00e9sticas garantiu direitos hist\u00f3ricos a uma categoria por d\u00e9cadas invisibilizada.<\/p>\n

\n\u2022 Daniela Vasconcellos Gomes<\/strong> – “A import\u00e2ncia da Lei Complementar n. 150\/2015 para a efetividade da dignidade humana do trabalhador dom\u00e9stico”
\n(2017)<\/strong><\/h4>\n

A autora analisa a consolida\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas das trabalhadoras dom\u00e9sticas e os desafios para sua efetividade.
\nLer artigo<\/p>\n

\nFGTS<\/strong><\/h3>\n

A cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de prote\u00e7\u00e3o financeira aos trabalhadores consolidou a ideia de trabalho com dignidade. Estes artigos exploram sua evolu\u00e7\u00e3o
\njur\u00eddica.<\/p>\n

\n\u2022 lves Gandra da Silva Martins, Soraya David Monteiro Locatelli e Rog\u00e9rio Gandra da Silva Martins<\/strong> – “Natureza jur\u00eddica do FGTS e prazo prescricionaI” (2002)<\/strong><\/h4>\n

Estudo sobre a natureza tribut\u00e1ria do FGTS e seus efeitos sobre a prescri\u00e7\u00e3o e as rela\u00e7\u00f5es contratuais.
\nLer artigo<\/p>\n

\n\u2022 Marcus de Oliveira Kaufmann<\/strong> – “A prescri\u00e7\u00e3o do FGTS: um exame da consist\u00eancia do sistema jur\u00eddico” (2008)<\/strong><\/h4>\n

An\u00e1lise sobre a coer\u00eancia do sistema jur\u00eddico diante das discuss\u00f5es sobre prazos prescricionais do FGTS.
\nLer artigo<\/p>\n

\n\u2022 Daniela Vasconcellos Gomes<\/strong> – “O FGTS e a reforma trabalhista: principais altera\u00e7\u00f5es trazidas pela Lei n. 13.467 \/2017” (2020)<\/strong><\/h4>\n

Estudo atual sobre as mudan\u00e7as recentes no FGTS e seus reflexos para trabalhadores e empregadores.
\nLer artigo<\/p>\n

\n\u2022 Milton de Moura Fran\u00e7a<\/strong> – “Prescri\u00e7\u00e3o: multa de 40% do FGTS: termo inicial: alcance da LC n. 110\/2001” (2006)<\/strong><\/h4>\n

O ministro aborda controv\u00e9rsias sobre prescri\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria.
\nLer artigo<\/p>\n

 <\/p>\n

Quer saber mais?<\/strong><\/h4>\n

Explore o acervo completo da Revista do TST e descubra um s\u00e9culo de pensamento jur\u00eddico, social e hist\u00f3rico sobre o mundo do trabalho.
\nAcessar o reposit\u00f3rio digital<\/strong>
\n <\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TST.<\/i>
\n
Fonte<\/a>
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