A data n\u00e3o \u00e9 considerada feriado nacional, e a folga remunerada
\ndepende de legisla\u00e7\u00e3o local<\/p>\n
O Carnaval no Brasil \u00e9 s\u00edmbolo de folia ou descanso para grande parte
\nda popula\u00e7\u00e3o. Mas o que muitos n\u00e3o sabem \u00e9 que o carnaval e a
\nquarta-feira de cinzas n\u00e3o s\u00e3o feriados nacionais. Por isso, s\u00f3 \u00e9 dia
\nde folga nos estados e nos munic\u00edpios em que houver lei que considere
\na data como feriado ou se houver conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho que
\nestabele\u00e7a o carnaval como per\u00edodo de folga.<\/p>\n
No Rio de Janeiro, \u00fanico estado em que o Carnaval \u00e9 feriado, e nas
\ncidades em que h\u00e1 previs\u00e3o por lei municipal, como Belo Horizonte (MG)
\ne Balne\u00e1rio Cambori\u00fa (SC), as pessoas s\u00f3 podem ser requisitadas para
\ntrabalhar se houver autoriza\u00e7\u00e3o na conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
De acordo com a S\u00famula 146 do TST, o trabalho prestado em domingos e
\nferiados, se n\u00e3o for compensado, deve ser pago em dobro, sem preju\u00edzo
\nda remunera\u00e7\u00e3o relativa ao repouso semanal.<\/p>\n
Se n\u00e3o houver lei estadual ou municipal prevendo feriado nos dias de
\nCarnaval, o trabalho pode ser considerado normal, com a possibilidade
\nde desconto do sal\u00e1rio de quem n\u00e3o justificar a aus\u00eancia, ou ponto
\nfacultativo. Nesse caso, cabe \u00e0 empresa decidir se libera seus
\nempregados, e muitas optam por mudar a rotina, por conta da tradi\u00e7\u00e3o
\nque o Carnaval representa na cultura brasileira.<\/p>\n
A dispensa pode ser viabilizada por meio de acordo de compensa\u00e7\u00e3o de
\njornada ou da utiliza\u00e7\u00e3o do banco de horas, ou o empregador pode
\nsimplesmente dispensar os empregados, sem nenhuma contrapartida.<\/p>\n
(Nath\u00e1lia Valente\/CF)<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TST.<\/i><\/p>\n