{"id":13006,"date":"2023-11-20T07:00:00","date_gmt":"2023-11-20T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-data-combate-a-naturalizacao-do-racismo-para-enfrentar-exclusao-e-violencias-contra-a-populacao-negra.html"},"modified":"2025-04-09T10:09:46","modified_gmt":"2025-04-09T13:09:46","slug":"tst-data-combate-a-naturalizacao-do-racismo-para-enfrentar-exclusao-e-violencias-contra-a-populacao-negra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-data-combate-a-naturalizacao-do-racismo-para-enfrentar-exclusao-e-violencias-contra-a-populacao-negra.html","title":{"rendered":"TST: Data combate a naturaliza\u00e7\u00e3o do racismo para enfrentar exclus\u00e3o e viol\u00eancias contra a popula\u00e7\u00e3o negra"},"content":{"rendered":"\n

Em 2023, Justi\u00e7a do Trabalho adotou s\u00e9rie de medidas voltadas \u00e0 equidade racial e ao enfrentamento \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o<\/p>\n

20\/11\/2023 – Popula\u00e7\u00e3o negra encarcerada chega ao maior n\u00edvel da s\u00e9rie hist\u00f3rica<\/a>. Negros representam 78% das pessoas mortas por armas de fogo no Brasil<\/a><\/strong>. Negro tem 2,6 vezes mais chances de ser assassinado no Brasil<\/a><\/strong>. No Brasil, mulheres negras enfrentam um maior risco de serem v\u00edtimas de viol\u00eancia f\u00edsica e sexual<\/a><\/strong>. Piora desigualdade educacional entre negros e brancos apesar de melhora m\u00e9dia no aprendizado<\/a><\/strong>. Desemprego entre negros \u00e9 71% maior do que entre brancos, mostra IBGE<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Os dados s\u00e3o reais. As frases s\u00e3o manchetes de not\u00edcias veiculadas pela imprensa e d\u00e3o uma demonstra\u00e7\u00e3o das consequ\u00eancias atuais de um processo hist\u00f3rico de exclus\u00e3o social das pessoas negras. Processo este que se materializa de diferentes formas, muitas vezes despercebidas ou negadas.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cRacista, eu?\u201d<\/strong><\/p>\n

Um dos desafios ao enfrentamento do racismo e da discrimina\u00e7\u00e3o contra as pessoas negras \u00e9 o n\u00e3o reconhecimento do problema. De acordo com a pesquisa \u201cPercep\u00e7\u00f5es sobre o Racismo no Brasil\u201d, iniciativa do Peregum \u2013 Instituto de Refer\u00eancia Negra e pelo Projeto SETA (Sistema de Educa\u00e7\u00e3o por uma Transforma\u00e7\u00e3o Antirracista), \u00a081% das pessoas ouvidas consideram o Brasil um pa\u00eds racista. Apesar disso, \u00a0apenas 11% dizem ter atitudes racistas. A coleta dos dados foi feita pelo Ipec (Intelig\u00eancia em Pesquisa e Consultoria Estrat\u00e9gica), o antigo Ibope.<\/p>\n

\u201cOu seja, vivemos em uma sociedade racista de pessoas que n\u00e3o se consideram racistas. Essa conta n\u00e3o fecha\u201d, alerta a jornalista e doutora em Comunica\u00e7\u00e3o e Linguagem pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) Rosane Borges, pesquisadora do tema.<\/p>\n

Constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica; consequ\u00eancias presentes<\/strong><\/p>\n

O Brasil \u00e9 o pa\u00eds com o maior n\u00famero de afrodescendentes fora da \u00c1frica; a maior di\u00e1spora africana do mundo. Essa parcela da popula\u00e7\u00e3o vivencia os reflexos de uma \u201cdesumaniza\u00e7\u00e3o racial\u201d iniciada no per\u00edodo da escravid\u00e3o e que se prolonga at\u00e9 os dias de hoje, explica a doutora em Literaturas Africanas Aza Njeri. Isso decorre, diz ela, de atos como invas\u00e3o de territ\u00f3rios, sequestro, c\u00e1rcere, embarque, travessia, desembarque, leil\u00e3o, escravid\u00e3o, p\u00f3s-escravid\u00e3o, guetifica\u00e7\u00e3o e faveliza\u00e7\u00e3o. A partir da d\u00e9cada de 1950, ressalta, a consequ\u00eancia tem sido o que ela chama de genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n

O estudo \u201cViol\u00eancia armada e racismo: o papel da arma de fogo na desigualdade racial\u201d, do Instituto Sou da Paz, mostra que, dos 30 mil assassinatos por agress\u00e3o armada em 2019, 78% foram contra pessoas negras.<\/p>\n

Os efeitos sobre o indiv\u00edduo somente s\u00e3o conhecidos por quem vivencia o racismo dia a dia. Muitas vezes, essa experi\u00eancia se traduz em medo e inseguran\u00e7a. \u201cUma m\u00e3e branca n\u00e3o fica com medo de o filho morrer alvejado com mais de 100 tiros de fuzil, porque isso n\u00e3o ocorrer\u00e1 com ele\u201d, diz Rosane Borges. No coment\u00e1rio, a doutora em Comunica\u00e7\u00e3o faz refer\u00eancia \u00e0 morte de cinco jovens fuzilados pela pol\u00edcia militar em Costa Barros, no sub\u00farbio do Rio de Janeiro, em 2015.<\/p>\n

Ela alerta, ainda, para o problema da naturaliza\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancias como essa com a popula\u00e7\u00e3o negra. Para Rosane, a falta de sensibiliza\u00e7\u00e3o e de medidas efetivas para o enfrentamento s\u00e3o formas de invisibilizar o problema e denotam que nem o Estado, nem a imprensa e nem a sociedade encaram que se trata de racismo e exclus\u00e3o.<\/p>\n

A naturaliza\u00e7\u00e3o do racismo<\/strong><\/p>\n

De formas aparentemente mais sutis, outras express\u00f5es da discrimina\u00e7\u00e3o contribuem para perenizar a exclus\u00e3o. Elas est\u00e3o presentes no humor, na m\u00eddia, na aus\u00eancia de representatividade da popula\u00e7\u00e3o negra em espa\u00e7os de poder e de decis\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Rosane Borges, \u00e9 essencial reconhecer a exist\u00eancia dessas formas de racismo, muitas vezes despercebidas, para enfrentar a naturaliza\u00e7\u00e3o do problema. \u201cN\u00f3s somos racistas porque naturalizamos isso. Significa dizer que temos uma responsabilidade com a m\u00eddia, com os sistemas de representa\u00e7\u00e3o. Temos de descobrir onde cada um de n\u00f3s guarda o pr\u00f3prio racismo\u201d.<\/p>\n

Enfrentamento na Justi\u00e7a do Trabalho<\/strong><\/p>\n

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa, ressaltou que a Justi\u00e7a do Trabalho vem implementando a\u00e7\u00f5es concretas visando \u00e0 equidade racial. Em agosto deste ano, foi institu\u00edda a Pol\u00edtica Judici\u00e1ria Nacional de Trabalho Decente<\/a><\/strong>, com o objetivo de uniformizar e aprimorar os servi\u00e7os da Justi\u00e7a do Trabalho e ampliar o acesso \u00e0 justi\u00e7a. Faz parte dessa pol\u00edtica o programa de Equidade de Ra\u00e7a, G\u00eanero e Diversidade, que visa ampliar o escopo de atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Trabalhista para al\u00e9m dos processos judiciais, atuando tamb\u00e9m na qualifica\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o para lidar com a tem\u00e1tica e enfrentar a discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Neste ano o TST promoveu o \u201cLetramento racial: reeducar para construir\u201d<\/strong><\/a>, um curso voltado a profissionais com atua\u00e7\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio e que contou, integralmente, com palestrantes negros. Foram discutidos temas como colonialismo, filosofia africana, sa\u00fade mental, sistema de justi\u00e7a e a\u00e7\u00f5es afirmativas. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m realizou \u201cVer o Invis\u00edvel – Semin\u00e1rio de Trabalho Dom\u00e9stico e de Cuidado\u201d<\/strong><\/a>, que teve como objetivo dar visibilidade e valorizar a import\u00e2ncia individual e coletiva do trabalho dom\u00e9stico e de cuidados, realizados predominantemente por mulheres, em especial mulheres negras.<\/p>\n

De acordo com o presidente, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o um marco no reconhecimento institucional da necessidade de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para a popula\u00e7\u00e3o negra. \u201cOs Poderes republicanos t\u00eam o dever \u00e9tico de encampar o combate aos reflexos atuais dessa chaga hist\u00f3rica, com destaque para o racismo estrutural e institucional\u201d.<\/p>\n

Dia da Consci\u00eancia Negra<\/strong><\/p>\n

Institu\u00eddo nacionalmente em 20 de novembro de 2011, o Dia da Consci\u00eancia Negra \u00e9 uma forma de promover a reflex\u00e3o e destacar a import\u00e2ncia da inser\u00e7\u00e3o negra na sociedade brasileira. \u00c9 a data da morte de Zumbi dos Palmares, um dos expoentes na luta contra a escravid\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

(Nathalia Valente\/NP)<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TST.<\/i><\/p>\n

Fonte<\/a><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2023, Justi\u00e7a do Trabalho adotou s\u00e9rie de medidas voltadas \u00e0 equidade racial e ao enfrentamento \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o 20\/11\/2023 – Popula\u00e7\u00e3o negra encarcerada chega ao maior n\u00edvel da s\u00e9rie hist\u00f3rica. Negros representam 78% das pessoas mortas por armas de fogo no Brasil. Negro tem 2,6 vezes mais chances de ser assassinado no Brasil. 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