Congressistas negros pautaram o combate ao racismo como mat\u00e9ria constitucional para possibilitar mudan\u00e7as estruturais no Brasil<\/p>\n
17\/11\/23 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, na pr\u00f3xima sexta-feira (24), \u00e0s 11h, a terceira edi\u00e7\u00e3o do projeto Gente que Inspira. Desta vez, ser\u00e3o homenageados os quatro parlamentares que integraram a bancada negra da Assembleia Nacional Constituinte de 1987\/1988. Figuras incontorn\u00e1veis do processo de cria\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, Paulo Paim, Benedita da Silva, Edmilson Valentim e Carlos Alberto Ca\u00f3 (homenagem p\u00f3stuma) fizeram hist\u00f3ria ao pautar o combate ao racismo e suas implica\u00e7\u00f5es estruturais no Brasil enquanto mat\u00e9ria constitucional.<\/p>\n
A entrega da homenagem do Gente que Inspira – Constituintes Negros \u00e9 parte da programa\u00e7\u00e3o do 6\u00ba Encontro Nacional de Ju\u00edzas e Ju\u00edzes Negras e Negros (Enajun), que ser\u00e1 sediado TST entre a partir da quarta-feira (22). O Enajun integra as atividades da \u201c1\u00aa Jornada Justi\u00e7a e Equidade Racial\u201d, promovida pelos Tribunais Superiores e pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
Hist\u00f3ria em movimento<\/strong><\/p>\n \u201cEra um momento em que o pa\u00eds vivia e respirava a conquista da democracia, um contexto que n\u00e3o podemos dissociar de nenhuma luta popular\u201d, lembra Edmilson Valentim sobre os anos de constru\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3. O pol\u00edtico recorda que havia mais parlamentares negros atuando na Assembleia Constituinte, mas nem todos integraram a bancada negra, como ficou conhecido o grupo de articula\u00e7\u00e3o composto por ele, Benedita, Paim e Ca\u00f3 em prol de avan\u00e7os no combate ao racismo.<\/p>\n \u201cEu era um jovem que tinha rec\u00e9m-sa\u00eddo da f\u00e1brica como metal\u00fargico e vivia essas duas quest\u00f5es muito fortes, a luta dos trabalhadores e a quest\u00e3o racial. O que me marcou foi a intensidade do debate, a clareza, os campos que estavam muito bem definidos: aqueles que defendiam os interesses dos trabalhadores, da democracia, os direitos das minorias, e aqueles que tinham a vis\u00e3o de conservar o pa\u00eds, com um p\u00e9 no atraso\u201d, avalia.<\/p>\n Uni\u00e3o democr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n O senador Paulo Paim (PT-RS) compartilha as lembran\u00e7as de Edmilson. \u201cA nossa bancada era coesa, faz\u00edamos muitos debates, e as quest\u00f5es eram aprovadas depois de muito di\u00e1logo e argumenta\u00e7\u00e3o entre n\u00f3s. Depois, sim, part\u00edamos para a pol\u00edtica ampla com outros setores ali representados\u201d, recorda. Um dos momentos mais marcantes para Paim foi a aprova\u00e7\u00e3o da emenda do deputado Carlos Alberto Ca\u00f3 que classificava a pr\u00e1tica do racismo como crime inafian\u00e7\u00e1vel, sujeito \u00e0 pena de reclus\u00e3o, com uma ampla vota\u00e7\u00e3o, com 520 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n \u201cAdquiri muito conhecimento com meus colegas Benedita da Silva, mulher negra, Edmilson Valentim e Carlos Alberto Ca\u00f3. E com isso eu aprendi que \u00e9 preciso sempre persistir naquilo que acreditamos. Os sonhos n\u00e3o nascem por acaso, sempre h\u00e1 uma finalidade. Lutar por causas, e n\u00e3o por coisas, \u00e9 o principiar das mudan\u00e7as necess\u00e1rias. A quest\u00e3o racial est\u00e1 conosco, no sangue, na pele, na alma. Trazemos o grito daqueles que tombaram por serem negros\u201d, comenta.<\/p>\n O senador avalia que, apesar dos grandes avan\u00e7os conquistados na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, \u00e9 preciso que o Brasil siga vigilante. \u201cA luta do povo negro \u00e9 constante, cotidiana. S\u00e3o p\u00e1ginas e p\u00e1ginas que precisam ser escritas a cada dia, vers\u00f5es que precisam de atualiza\u00e7\u00e3o, verdades que precisam vir \u00e0 tona. O racismo no Brasil \u00e9 estrutural. Esse cen\u00e1rio precisa mudar\u201d, avalia. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento da democracia. Tantas emendas constitucionais j\u00e1 foram apresentadas, e outras tantas vir\u00e3o, com novas mudan\u00e7as. Cabe a n\u00f3s permanecermos vigilantes para que qualquer emenda constitucional n\u00e3o venha a retirar direitos do povo brasileiro, e sim ampli\u00e1-los\u201d, conclui.<\/p>\n Conhe\u00e7a os homenageados:<\/strong><\/p>\n Paulo Paim<\/strong> <\/p>\n
\nPaulo Renato Paim \u00e9 congressista h\u00e1 mais de 30 anos pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Atualmente cumprindo seu terceiro mandato como senador, acumula experi\u00eancia em trabalhos com escopo social, trabalhista e na \u00e1rea de direitos humanos. Sua atua\u00e7\u00e3o parlamentar inclui a autoria do Estatuto do Idoso, do Estatuto da Igualdade Racial e do Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia. Foi relator do Estatuto da Juventude e, mais recentemente, da mudan\u00e7a na Lei de Cotas no ensino federal que insere os quilombolas entre os beneficiados pela reserva de vagas.<\/p>\n