Palestra foi ministrada pelo professor do IDP Marcos Vin\u00edcius Lustosa Queiroz<\/p>\n
19\/10\/2023 – Uma an\u00e1lise de trechos das Constitui\u00e7\u00f5es do Haiti, no contexto dos Direitos Humanos, em um cen\u00e1rio p\u00f3s-revolucion\u00e1rio, foi a abordagem da aula extra do curso \u201cLetramento Racial: reeducar para \u00a0construir\u201d, ministrada nesta quarta-feira (18) por Marcos Vin\u00edcius Lustosa Queiroz, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e doutorando em Direito pela Universidade de Bras\u00edlia.<\/p>\n
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O convidado da aula e autor do livro \u201cConstitucionalismo Brasileiro e o Atl\u00e2ntico Negro: a experi\u00eancia constituinte de 1823, diante da Revolu\u00e7\u00e3o Haitiana\u201d retratou a rela\u00e7\u00e3o entre a ideologia da democracia racial e o constitucionalismo na forma\u00e7\u00e3o sociocultural dos pa\u00edses latino-americanos. \u201cDepois de 13 anos de conflitos, a Declara\u00e7\u00e3o de Independ\u00eancia, capitaneada por Jean Jacques Dessalines, selou o fim da explora\u00e7\u00e3o imposta pela burguesia francesa. Um presente a toda humanidade\u201d, destacou.<\/p>\n
Marcos Queiroz ressaltou ainda que a Revolu\u00e7\u00e3o Haitiana foi fonte de inspira\u00e7\u00e3o para que pa\u00edses como o Brasil lutassem pela sonhada liberdade. \u201cO movimento provocou p\u00e2nico entre as elites escravocratas de toda a Am\u00e9rica e a Europa. A cada 11 haitianos, 10 eram escravos, submetidos a tratamento degradante, at\u00e9 que ecoou para o mundo o grito pela verdadeira igualdade e por direitos fundamentais. O movimento haitiano superou a pr\u00f3pria Revolu\u00e7\u00e3o Francesa\u201d, afirmou.<\/p>\n
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A pesquisadora e doutoranda Ra\u00edssa Roussenq Alves salientou que trazer \u00e0 tona a hist\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o Haitiana escancara a viol\u00eancia do mundo colonial e o cinismo como o trabalho escravo \u00e9 tratado, inclusive, no meio acad\u00eamico. \u201cDurante muito tempo, a academia tratou o tema como quest\u00e3o extrajur\u00eddica, um detalhe, e n\u00e3o como um ponto essencial nesse debate. O direito digno ao trabalho n\u00e3o tem a ver somente com a revolu\u00e7\u00e3o industrial inglesa. \u00c9 fundamental que entendamos a realidade, que as feridas de quem \u00e9 explorado sejam expostas\u201d, alerta.<\/p>\n
(M\u00e9rcia Maciel\/JS\/CF)<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TST.<\/i><\/p>\n