Iniciativas voltadas a fortalecer o protagonismo da Justi\u00e7a do Trabalho frente a desafios contempor\u00e2neos do mundo do trabalho foram adotadas em um ano de gest\u00e3o<\/p>\n
13\/10\/23 –\u00a0O ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa completa, nesta sexta-feira (13), um ano na Presid\u00eancia do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT). Desde 13 de outubro de 2022, diversas iniciativas implementadas em sua gest\u00e3o v\u00eam refor\u00e7ando o compromisso institucional assumido em seu discurso de posse, para que a Justi\u00e7a do Trabalho atue para combater todas as formas de ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o e para fortalecer\u00a0a democracia e a inclus\u00e3o social. \u201cA \u00a0Justi\u00e7a do Trabalho precisa ver a sociedade a partir dessa perspectiva, como \u00fanica forma poss\u00edvel de assegurar efic\u00e1cia ao princ\u00edpio da igualdade\u201d, disse ele .<\/p>\n
Sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente do TST e do CSJT tem sido marcada por a\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas e programas voltados para temas como a equidade de g\u00eanero, de ra\u00e7a e de orienta\u00e7\u00e3o sexual, o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e ao ass\u00e9dio, o enfrentamento ao trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho decente e da diversidade humana.<\/p>\n
Para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o institucional e judicante frente aos desafios contempor\u00e2neos do mundo do trabalho e dessa Justi\u00e7a especializada, o TST e o CSJT executaram uma s\u00e9rie de atividades, projetos e parcerias institucionais.<\/p>\n
Ainda no come\u00e7o de sua gest\u00e3o, o ministro assinou o Pacto Nacional do Judici\u00e1rio pela Equidade Racial, voltado \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o do racismo estrutural no Poder Judici\u00e1rio. Tamb\u00e9m instituiu o Grupo de Trabalho em Estudos de G\u00eanero, Ra\u00e7a e Equidade, respons\u00e1vel por propor a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da equidade e ao enfrentamento \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, foram realizados eventos e capacita\u00e7\u00f5es voltados \u00e0 magistratura,\u00a0ao corpo de servidores da Justi\u00e7a do Trabalho e a operadores de todo o Sistema de Justi\u00e7a. Tamb\u00e9m foram estruturados programas e pol\u00edticas direcionados ao aprimoramento da atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Trabalhista.<\/p>\n
Exemplos disso s\u00e3o os semin\u00e1rios \u201cSimone Andr\u00e9 Diniz: Justi\u00e7a, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Antirracismo<\/a>\u201d, \u201cTrabalho Decente<\/a>\u201d, \u201cCapacitismo e Interseccionalidade: experi\u00eancias espec\u00edficas, desafios coletivos<\/a>\u201d, \u201cTrabalho plataformizado e humanismo<\/a>\u201d e \u00a0\u201cVer o Invis\u00edvel – Semin\u00e1rio de Trabalho Dom\u00e9stico e de Cuidado<\/a>\u201d; o curso \u201cLetramento Racial: reeducar para construir\u201d (que ter\u00e1 uma aula aberta na pr\u00f3xima quarta-feira<\/a> (18); e o curso \u201cJulgamento com Perspectiva de Diversidade e Inclus\u00e3o: G\u00eanero<\/a>\u201d.<\/p>\n Ainda com foco na inclus\u00e3o, em junho de 2023, o presidente participou da caravana que levou o projeto \u201cJornada Cidad\u00e3<\/a>\u201d \u00a0para a regi\u00e3o do Oiapoque, no extremo norte do Amap\u00e1, e para as aldeias ind\u00edgenas de Kuahi e Kumarum\u00e3. O evento, promovido em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho da 8\u00aa Regi\u00e3o (PA\/AP), destacou o papel da Justi\u00e7a do Trabalho na defesa dos povos origin\u00e1rios. Tamb\u00e9m foram desenvolvidas atividades relacionadas aos avan\u00e7os e os desafios das mulheres em rela\u00e7\u00e3o aos direitos trabalhistas, \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o no acesso ao trabalho e \u00e0s perspectivas de trabalho do jovem aprendiz.<\/p>\n Em agosto de 2023, foi lan\u00e7ada a Pol\u00edtica Judici\u00e1ria Nacional de Trabalho Decente<\/a>. A partir dela, o objetivo \u00e9 que a Justi\u00e7a do Trabalho em todo o Brasil atue institucionalmente e adote medidas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do trabalho digno e ao combate a todas as formas degradantes de explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra humana. A pol\u00edtica \u00e9 constitu\u00edda pelos programas \u201cEquidade de Ra\u00e7a, G\u00eanero e Diversidade<\/a>\u201d, coordenado pela ministra K\u00e1tia Magalh\u00e3es Arruda, e \u201cEnfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tr\u00e1fico de Pessoas e de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalho do Migrante<\/a>\u201d, que tem como coordenador o ministro Augusto C\u00e9sar Leite de Carvalho.<\/p>\n Em setembro deste ano, Lelio Bentes Corr\u00eaa tamb\u00e9m instituiu a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento da Viol\u00eancia, do Ass\u00e9dio e de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o<\/a> para a Justi\u00e7a do Trabalho de primeiro e segundo graus, o TST e o CSJT. A pol\u00edtica est\u00e1 prevista no Ato Conjunto TST.CSJT.GP 52\/2023 e na Resolu\u00e7\u00e3o CSJT 360\/2023. A iniciativa refor\u00e7a a miss\u00e3o \u00a0da Justi\u00e7a do Trabalho de combater essas pr\u00e1ticas internamente, por meio de monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, medidas de preven\u00e7\u00e3o e canais de den\u00fancia.<\/p>\n Para ampliar o conhecimento sobre o assunto junto a toda a sociedade, o TST promoveu em suas redes sociais e canais internos de comunica\u00e7\u00e3o a campanha \u201c\u00c9 ass\u00e9dio!\u201d<\/a>. Somente o primeiro post da s\u00e9rie chegou a mais de 100 mil pessoas.<\/p>\n Valorizar a pluralidade cultural e a diversidade humana a partir de trajet\u00f3rias, viv\u00eancias e experi\u00eancias de pessoas que contribuem para promover uma sociedade mais justa e inclusiva \u00e9 a finalidade do projeto \u201cGente que Inspira\u201d, iniciado em mar\u00e7o de 2023. A primeira edi\u00e7\u00e3o, \u201cMulheres\u201d<\/a>, homenageou a ent\u00e3o presidente do STF, ministra Rosa Weber, a ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, a presidente de honra da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas (Fenatrad), Creuza Maria de Oliveira, e a desembargadora aposentada da Justi\u00e7a do Trabalho \u00a0Anna Acker.<\/p>\n A segunda edi\u00e7\u00e3o, \u201cJovens<\/a>\u201d, realizada em agosto, o premiou a cientista Aira Beatriz, o ativista no combate ao trabalho infantil Felipe Caetano e a l\u00edder ind\u00edgena Txai Suru\u00ed. Tamb\u00e9m contemplou parcerias institucionais voltadas a apoiar estudantes da rede p\u00fablica de ensino do Distrito Federal no acesso \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional e ao trabalho digno.<\/p>\n No TST, a comemora\u00e7\u00e3o dos 80 anos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), completados em maio de 2023, contou com uma sess\u00e3o solene<\/a> e com o \u201cSemin\u00e1rio 80 anos da CLT \u2013 Dignidade e Justi\u00e7a Social<\/a>“. Durante as celebra\u00e7\u00f5es, o presidente do Tribunal ressaltou que a fun\u00e7\u00e3o do Direito do Trabalho e da interven\u00e7\u00e3o do Estado nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e9 reduzir as desigualdades, controlar o poder econ\u00f4mico e fazer justi\u00e7a social.<\/p>\n No campo da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, o TST mant\u00e9m seu prop\u00f3sito de prestar um servi\u00e7o de excel\u00eancia e desenvolver projetos e investimentos em ferramentas tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal alcan\u00e7ou o n\u00edvel de excel\u00eancia entre os Tribunais Superiores no \u00cdndice de Governan\u00e7a, Gest\u00e3o e Infraestrutura de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio 2023 (iGovTIC-JUD), com grau de satisfa\u00e7\u00e3o de 90,43%. Entre os tribunais superiores, apenas o TST e o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) alcan\u00e7aram esse n\u00edvel.<\/p>\n O resultado se refere ao cumprimento das metas estipuladas na Estrat\u00e9gia Nacional do Poder Judici\u00e1rio 2021-2026, e a pontua\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada representa aumento de 4,71% em rela\u00e7\u00e3o a 2022, que foi de 85,72%.<\/p>\n O Tribunal \u00a0tamb\u00e9m alcan\u00e7ou a Meta Nacional 1, institu\u00edda pelo \u00a0Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), \u00a0ao julgar mais processos de conhecimento do que os distribu\u00eddos no ano (104%). O \u00edndice da Justi\u00e7a do Trabalho foi de 97,5%, o \u00a0maior dos \u00faltimos tr\u00eas anos. A meta tem como foco a produtividade e a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de estoque de processos.<\/p>\n Tamb\u00e9m com foco na inclus\u00e3o e no combate a todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o, o TST iniciou, em dezembro de 2022, o programa \u201cSinta-se Parte\u201d. A primeira etapa foi voltada ao enfrentamento ao capacitismo e contemplou o lan\u00e7amento da publica\u00e7\u00e3o\u00a0\u201c\u00c9 capacitismo, e voc\u00ea deve saber”, um miniguia para atitudes que incluam pessoas com defici\u00eancia<\/a>\u00a0e de uma campanha voltada aos p\u00fablicos interno e externo que conscientizou sobre os danos e formas de se combater atitudes capacitistas.<\/p>\n Internamente, o projeto tamb\u00e9m tem se voltado a promover a integra\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia do acolhimento e de todas as pessoas que trabalham no TST (estagi\u00e1rios, \u00a0jovens aprendizes, membros da magistratura, prestadores de servi\u00e7os terceirizados, servidores).<\/p>\n (Andr\u00e9a Magalh\u00e3es\/NP\/CF)<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TST.<\/i><\/p>\nJornada Cidad\u00e3<\/h4>\n
Pioneirismo<\/h4>\n
Combate ao ass\u00e9dio e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
Gente que inspira<\/h4>\n
80 anos da CLT<\/h4>\n
Excel\u00eancia<\/h4>\n
Sinta-se parte<\/h4>\n