Entre as palestrantes estava Mirtes Santana, ativista\u00a0e m\u00e3e do menino Miguel, que morreu ao cair do pr\u00e9dio onde ela trabalhava, no Recife<\/p>\n
05\/10\/23 – Dar visibilidade e valorizar a import\u00e2ncia individual e coletiva do trabalho dom\u00e9stico e de cuidados, realizados predominantemente por mulheres, em especial mulheres negras. Com este prop\u00f3sito, o Tribunal Superior do Trabalho promoveu, nesta quarta-feira (4), o evento \u201cVer o Invis\u00edvel – Semin\u00e1rio de Trabalho Dom\u00e9stico e de Cuidado\u201d, em parceria com a Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e apoio da Embaixada da Fran\u00e7a no Brasil.<\/p>\n
Segundo o ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa<\/a>, presidente do TST e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), a exclus\u00e3o social ultrapassa a dimens\u00e3o material econ\u00f4mico-ocupacional. Ela abrange fen\u00f4menos culturais como a invisibiliza\u00e7\u00e3o social e o n\u00e3o reconhecimento. \u201cAo repetirmos padr\u00f5es culturais impregnados de preconceito, de misoginia e de desvaloriza\u00e7\u00e3o do trabalho e da figura do outro, somos levados a invisibilizar\u201d, afirmou. \u201cA falha \u00e9 da nossa percep\u00e7\u00e3o porque, efetivamente, ningu\u00e9m \u00e9 invis\u00edvel\u201d.<\/p>\n Para o ministro Jos\u00e9 Roberto Freire Pimenta<\/a>, representante da Enamat, o semin\u00e1rio \u00e9 um espa\u00e7o oportuno para refor\u00e7ar o compromisso de uma justi\u00e7a social, que busca a igualdade nos direitos fundamentais sociais. \u201cO trabalhador dom\u00e9stico e de cuidados, particularmente atingido pelas vulnerabilidades e pelas infra\u00e7\u00f5es cometidas, muitas vezes atua na informalidade, n\u00e3o tendo sequer seus direitos b\u00e1sicos reconhecidos\u201d, destacou. \u201cA Justi\u00e7a do Trabalho tem se esfor\u00e7ado para tornar realidade esses direitos\u201d.<\/p>\n <\/p>\n A cientista pol\u00edtica e ativista francesa Fran\u00e7oise Verg\u00e8s, no painel \u201cIndispens\u00e1vel, mas explorado. Uma perspectiva feminista decolonial sobre fam\u00edlia, g\u00eanero, ra\u00e7a e classe”, contextualizou o trabalho dom\u00e9stico<\/a> e trouxe uma reflex\u00e3o sobre o alto grau universal de invisibilidade dessa atividade. \u201cEm todas as cidades do mundo, neste momento, milhares de mulheres negras estar\u00e3o limpando os locais por onde passamos. \u00c9 uma divis\u00e3o que vem desde a escravid\u00e3o\u201d, disse. \u201cQuem limpa o mundo? Como tornar essas pessoas invis\u00edveis? Sem elas n\u00e3o h\u00e1 atividade econ\u00f4mica, n\u00e3o h\u00e1 vida social e cultural\u201d.<\/p>\n <\/p>\n A ativista em Direitos Humanos Mirtes Renata Santana, m\u00e3e do menino Miguel, que morreu ap\u00f3s cair do nono andar do pr\u00e9dio onde ela trabalhava como dom\u00e9stica no Recife, foi uma das participantes do painel \u201cTrabalho dom\u00e9stico: Racializa\u00e7\u00e3o e invisibiliza\u00e7\u00e3o<\/a>\u201d. Emocionada, falou sobre as viola\u00e7\u00f5es de direitos sofrido por ela e como a morte do filho foi um divisor para sua conscientiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n \u201cAntes de tudo isso ocorrer, eu n\u00e3o tinha tanta informa\u00e7\u00e3o sobre os meus direitos, e fui levada pela dor a buscar essa conscientiza\u00e7\u00e3o. Hoje estou aqui, lutando e encorajando outras mulheres a denunciar para que n\u00e3o passem pelo que eu passei\u201d, ressaltou. \u201cSomos, na maioria, mulheres negras que deixamos de cuidar dos nossos filhos para cuidar dos filhos dos patr\u00f5es\u201d.<\/p>\n Isadora Brand\u00e3o, secret\u00e1ria nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, ressaltou a relev\u00e2ncia do relato de Mirtes e de sua atua\u00e7\u00e3o no enfrentamento das viol\u00eancias estruturais. Segundo ela, o enfrentamento \u00e0 invisibilidade do trabalho dom\u00e9stico tem sido um ponto central das reflex\u00f5es e do trabalho do TST, ao lan\u00e7ar luz sobre um assunto que nos confronta com um passado e um presente de racismo e sexismo. \u201cAs mulheres negras t\u00eam uma postura de resist\u00eancia na luta contra essas viol\u00eancias estruturais, que nos caracteriza enquanto sociedade civil\u201c.<\/p>\n Por videoconfer\u00eancia, a ju\u00edza Maria Jos\u00e9 Rigotti, do Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o (DF\/TO), participou do painel. Ela \u00e9 autora do livro \u201cOu\u00e7am Mirtes, M\u00e3e de Miguel\u201d.\u00a0Assista ao depoimento<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n No per\u00edodo da tarde, a coordenadora da Coordenadoria de Pol\u00edticas de Cuidados da Secretaria Nacional de Autonomia Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio das Mulheres, Jordana Cristina de Jesus participou do painel \u201cMarcos normativos e perspectivas de avan\u00e7o na divis\u00e3o social do cuidado<\/a>\u201d. Ela falou sobre a divis\u00e3o sexual e racial do trabalho e ressaltou que, comparativamente com os homens, as mulheres s\u00e3o predominantes no trabalho dom\u00e9stico e, nesse grupo, as mulheres negras s\u00e3o maioria.<\/p>\n Segundo ela, ter de cuidar de uma crian\u00e7a em idade pr\u00e9-escolar reduz em 52% as chances de uma mulher estar no mercado de trabalho, em compara\u00e7\u00e3o com as que n\u00e3o t\u00eam filhos. \u201cO acesso desigual a mecanismos de concilia\u00e7\u00e3o entre o trabalho e a fam\u00edlia retroalimenta os ciclos de pobreza na popula\u00e7\u00e3o feminina\u201d.<\/p>\n Luana Pinheiro, diretora de Economia e do Cuidado do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, reiterou que o trabalho de cuidar da casa<\/a>, das crian\u00e7as e das pessoas idosas ainda recai mais sobre as mulheres da fam\u00edlia, que dedicam a ele mais que o dobro de horas semanais que os homens. Para Luana, a sociedade deve estudar uma nova forma de organiza\u00e7\u00e3o, em que o estado assuma um papel central. O investimento no setor de cuidados pode gerar empregos, aumentar a renda das fam\u00edlias e a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e reduzir a pobreza e as desigualdades.<\/p>\n <\/p>\n A escritora Triscila Oliveira, ciberativista e coautora do livro \u201cConfinada\u201d, abriu o painel \u201cO Trabalho Dom\u00e9stico na Literatura\u201d<\/a>.\u00a0Seu livro, feito com o quadrinista Leandro Assis, compila uma s\u00e9rie em quadrinhos publicada no Instagram, durante a pandemia da covid-19, que combina cr\u00edtica social, humor e drama. \u201cEu descendo de uma fam\u00edlia inteiramente formada de pessoas negras trabalhadoras dom\u00e9sticas do cuidado\u201d, contou.<\/p>\n \u201cTrabalho dom\u00e9stico tem cor e g\u00eanero, e, para enfrentar isso, temos que o tempo todo, exaustivamente, reafirmar que ningu\u00e9m vai perder seu privil\u00e9gio branco se ceder direitos humanos a outras pessoas, se pagar um sal\u00e1rio justo \u00e0 empregada dom\u00e9stica que est\u00e1 todo os dias facilitando a sua vida, se ela tiver direito ao descanso\u201d, ponderou.<\/p>\n <\/p>\n Raquel Santana, autora do livro \u201cAs Cuidadoras na Sala de Visita\u201d, em que reconstr\u00f3i a dualidade do sistema jur\u00eddico brasileiro, citou \u201cQuarto de Despejo: Di\u00e1rio de uma favelada\u201d, de Carolina Maria de Jesus. \u201cA literatura e a arte s\u00e3o instrumentos para enfrentar o racismo e essas outras estruturas de poder\u201d, afirmou.<\/p>\n Raquel observou que, em pleno s\u00e9culo XXI, em que a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 acess\u00edvel pelo celular o tempo inteiro, invisibilizar algu\u00e9m \u00e9 uma escolha<\/a>. \u201cN\u00e3o h\u00e1 mais desculpa para dizer que n\u00e3o sabemos que o trabalho dom\u00e9stico \u00e9 racializado, geracional, excludente e umas das faces do genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra brasileira\u201d.<\/p>\n Seguindo a mesma linha, Gabriela Neves Delgado, professora e pesquisadora da UnB, disse que a invisibilidade se caracteriza pela aus\u00eancia de reconhecimento <\/a>da utilidade e da import\u00e2ncia do trabalho e, tamb\u00e9m, sob o ponto de vista material. \u201cH\u00e1 uma aus\u00eancia de frui\u00e7\u00e3o de direitos, e isso aparece muito em rela\u00e7\u00e3o a trabalhos de cuidado e em trabalhos de limpeza urbana, teleatendimento e tecnologias digitais.<\/p>\n Durante a abertura foi lan\u00e7ado o “Programa de Equidade, Ra\u00e7a, G\u00eanero e Diversidade da Justi\u00e7a do Trabalho\u201d, que tem como coordenadora nacional a ministra do TST, K\u00e1tia Magalh\u00e3es Arruda.<\/p>\n O programa, que faz parte da Pol\u00edtica Judici\u00e1ria Nacional de Trabalho Decente<\/a>, visa impulsionar o desenvolvimento, pelos Tribunais Regionais do Trabalho e pelo TST, de programas, projetos e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do trabalho decente, em conson\u00e2ncia com a estrat\u00e9gia nacional da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\nJusti\u00e7a social<\/h4>\n
Quem limpa o mundo?<\/h4>\n
Conscientiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/h4>\n
Resist\u00eancia<\/h4>\n
Divis\u00e3o sexual e racial do trabalho<\/h4>\n
Presta\u00e7\u00e3o de cuidados<\/h4>\n
Literatura<\/h4>\n
Resist\u00eancia \u00e0s estruturas<\/h4>\n
Transforma\u00e7\u00e3o<\/h4>\n