{"id":12835,"date":"2023-09-22T21:16:00","date_gmt":"2023-09-23T00:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-presidente-do-tribunal-participa-de-celebracao-dos-quatro-anos-do-pacto-da-primeira-infancia.html"},"modified":"2025-04-09T10:32:38","modified_gmt":"2025-04-09T13:32:38","slug":"tst-presidente-do-tribunal-participa-de-celebracao-dos-quatro-anos-do-pacto-da-primeira-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-presidente-do-tribunal-participa-de-celebracao-dos-quatro-anos-do-pacto-da-primeira-infancia.html","title":{"rendered":"TST: Presidente do Tribunal&nbsp;participa de celebra\u00e7\u00e3o dos quatro anos do Pacto da Primeira Inf\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"\n<p>Al\u00e9m do\u00a0semin\u00e1rio comemorativo, o\u00a0presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa, tamb\u00e9m participou do \u201cSemin\u00e1rio sobre direitos humanos: racismo ambiental, migra\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es coletivas\u201d<\/p>\n<p>22\/09\/23 &#8211; \u00a0A celebra\u00e7\u00e3o dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Inf\u00e2ncia marcou a ades\u00e3o de mais 40 institui\u00e7\u00f5es, na manh\u00e3 da sexta-feira (22\/9), \u00e0 iniciativa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para a efetiva\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos interesses da crian\u00e7a com at\u00e9 6 anos de idade. Tribunais, governos estaduais, institui\u00e7\u00f5es legislativas, \u00f3rg\u00e3os de representa\u00e7\u00e3o de classe, universidades, escolas, prefeituras e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de interesse p\u00fablico se juntam, agora, \u00e0 lista que soma 352 apoios a a\u00e7\u00f5es em prol do bem-estar de mais de 20 milh\u00f5es de brasileiras e brasileiros que est\u00e3o em fase da vida determinante para o futuro do indiv\u00edduo adulto.<\/p>\n<p>A solenidade foi realizada no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), em Bras\u00edlia (DF), e reuniu representantes dos tr\u00eas poderes da Rep\u00fablica, incluindo o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa.<br \/>\nA cerim\u00f4nia marcou a abertura do Semin\u00e1rio Comemorativo dos Quatro Anos do Pacto Nacional pela Primeira Inf\u00e2ncia e teve o objetivo de refor\u00e7ar o compromisso das institui\u00e7\u00f5es com a proposta apresentada pelo CNJ, em 2019, para fazer a preocupa\u00e7\u00e3o com as crian\u00e7as se tornar engajamento e, enfim, dar efetividade aos direitos previstos no Artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n<h4>Esperan\u00e7a<\/h4>\n<p>\u201cN\u00e3o podemos mais perpetuar a inclus\u00e3o perversa, que promove ou judicializa o acesso a servi\u00e7os, programas ou pol\u00edticas apenas quando uma viola\u00e7\u00e3o acontece, apenas quando o sujeito se encaixa no nosso sistema adultoc\u00eantrico\u201d, disse a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministra Rosa Weber. \u201cAs crian\u00e7as s\u00e3o bem-vindas em todas as nossas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, s\u00e3o a raz\u00e3o da nossa esperan\u00e7a, da nossa responsabilidade, sempre com vista \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade verdadeiramente justa e pac\u00edfica.\u201d<\/p>\n<p>A preocupa\u00e7\u00e3o com a forma\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo desde a gesta\u00e7\u00e3o foi abordado pelo ministro Lelio Bentes. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como falar em prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0 primeira inf\u00e2ncia sem pensar na amplia\u00e7\u00e3o do patamar dos direitos sociais e trabalhistas para as m\u00e3es que vivem do trabalho\u201d, disse. \u201c\u00c9 preciso implementar, com urg\u00eancia, uma pol\u00edtica p\u00fablica eficaz de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade, direcionada em especial \u00e0s m\u00e3es negras, sob pena de perpetua\u00e7\u00e3o do ciclo geracional de pobreza e de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d, completou.<\/p>\n<p><strong>Saiba mais: <a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/mais-quarenta-instituicoes-aderem-ao-pacto-da-primeira-infancia-em-seminario-comemorativo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Mais quarenta institui\u00e7\u00f5es aderem ao Pacto da Primeira Inf\u00e2ncia em semin\u00e1rio comemorativo<\/a><\/strong><\/p>\n<h3><\/h3>\n<h4>Meio Ambiente<\/h4>\n<p>O ministro tamb\u00e9m participou de outro evento promovido pelo CNJ nesta sexta, o \u201cSemin\u00e1rio sobre direitos humanos: racismo ambiental, migra\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es coletivas\u201d. O evento buscou debater o racismo ambiental, que \u00e9 mais uma forma de tratamento desigual que afeta majoritariamente pessoas pretas, quilombolas, ind\u00edgenas, e ribeirinhas, instaladas em locais sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, em regi\u00f5es contaminadas por res\u00edduos t\u00f3xicos e constantemente palco de trag\u00e9dias.<\/p>\n<p>Na abertura do evento, a presidente do CNJ e do STF, ministra Rosa Weber, ressaltou a import\u00e2ncia da exposi\u00e7\u00e3o e da discuss\u00e3o sobre situa\u00e7\u00f5es e desafios referentes \u00e0s realidades complexas envolvidas nesse cen\u00e1rio, como os fluxos migrat\u00f3rios provocados pelo impacto das severas desigualdades socioambientais e econ\u00f4micas encontradas no pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cTemos muito a refletir sobre eles para que possamos, ao menos, tentar mudar o estado de coisas atual. O meio ambiente e os seres que dele fazem parte, no presente e no futuro, clamam pela imediata redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de desmatamento, das polui\u00e7\u00f5es em todas as suas formas e dos diversos outros danos. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal enuncia o direito de todos ao meio ambiente e imp\u00f5e ao poder p\u00fablico e \u00e0 coletividade o dever de defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou a presidente.<\/p>\n<p>O ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa, por sua vez, destacou que o mundo precisa buscar uma forma de conviv\u00eancia harmoniosa entre as pessoas e os outros seres que habitam o planeta. O di\u00e1logo entre essas partes n\u00e3o pode ser ditado \u201cpelas regras de quem oprime, de quem discrimina, de quem explora. Ele precisa ter a participa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es vulnerabilizadas que, infelizmente, raramente s\u00e3o ouvidas\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>Saiba mais: <a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/meio-ambiente-clama-pela-reducao-de-danos-afirma-presidente-do-cnj\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Meio ambiente clama pela redu\u00e7\u00e3o de danos, afirma presidente do CNJ<\/a><\/strong><\/p>\n<p><em>Informa\u00e7\u00f5es e fotos da Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TST.<\/i><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.tst.jus.br\/web\/guest\/noticias?p_p_id=89Dk&amp;p_p_lifecycle=0&amp;refererPlid=10730&amp;_89Dk_groupId=10157&amp;_89Dk_articleId=32204211\">Fonte<\/a><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Al\u00e9m do\u00a0semin\u00e1rio comemorativo, o\u00a0presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa, tamb\u00e9m participou do \u201cSemin\u00e1rio sobre direitos humanos: 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