Iniciativa levar\u00e1 justi\u00e7a e cidadania em for\u00e7a-tarefa realizada em s\u00e3o F\u00e9lix do Xingu (PA)<\/p>\n
17\/07\/23 – O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT) participam, de segunda a sexta-feira (17 a 21), da a\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Itinerante Cooperativa na Amaz\u00f4nia Legal, for\u00e7a-tarefa realizada em S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu, no sudeste do Par\u00e1, para garantir acesso \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0 cidadania \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, com \u00eanfase nas \u00e1reas ambiental, previdenci\u00e1ria e trabalhista. A iniciativa \u00e9 uma parceria entre o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF), o CSJT e o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), com a ades\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os do Sistema de Justi\u00e7a e do Poder Executivo (federal, estadual e municipal).<\/p>\n
Durante a semana, ser\u00e1 poss\u00edvel obter a primeira via do Registro Geral (RG) e a segunda via do CPF e das certid\u00f5es de nascimento, de casamento ou de \u00f3bito. Na \u00e1rea trabalhista, a popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 acesso a servi\u00e7os de orienta\u00e7\u00e3o, emiss\u00e3o de Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS digital), Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS), abono salarial e seguro-desemprego. Entidades sindicais tamb\u00e9m poder\u00e3o ser atendidas no mutir\u00e3o do trabalho.<\/p>\n
Na \u00e1rea previdenci\u00e1ria, a Justi\u00e7a Itinerante vai prestar servi\u00e7os aos segurados especiais, como trabalhadores rurais e pescadores artesanais. Os trabalhadores rurais que tiveram seus benef\u00edcios negados pelo INSS poder\u00e3o contestar judicialmente o resultado. Para isso, basta levar os documentos comprovando a negativa e o direito demandado.<\/p>\n
A Justi\u00e7a tamb\u00e9m poder\u00e1 decidir sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios como aposentadoria rural, aux\u00edlio-doen\u00e7a, aux\u00edlio-maternidade e Benef\u00edcios de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) da Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (LOAS) para pessoas com defici\u00eancia e idosas. Nas a\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, as pessoas poder\u00e3o levar reclama\u00e7\u00e3o para aterma\u00e7\u00e3o \u2013 primeira escuta na Justi\u00e7a que pode ser transformada na peti\u00e7\u00e3o inicial de um processo \u2013, o que ser\u00e1 seguido de per\u00edcias e audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o e julgamento. Por isso, \u00e9 importante tamb\u00e9m levar exames m\u00e9dicos anteriores.<\/p>\n
Est\u00e1 prevista, ainda, a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas relacionadas \u00e0 cidadania, ao trabalho e \u00e0 economia, em diversos hor\u00e1rios durante toda a semana, como a Oficina de Economia Solid\u00e1ria e de Trabalho. Haver\u00e1, ainda, a exibi\u00e7\u00e3o do filme “Pureza\u201d, do cineasta Renato Barbieri, baseado na hist\u00f3ria real de Pureza Lopes Loyola, que lutou para livrar o filho de situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo.<\/p>\n
Dividido em tr\u00eas eixos de atua\u00e7\u00e3o (ambiental, acesso \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0 cidadania e coleta de dados), a Justi\u00e7a Itinerante Cooperativa na Amaz\u00f4nia Legal permitir\u00e1 que, em uma \u00fanica a\u00e7\u00e3o, sejam resolvidas demandas em localidades nas quais foram identificadas pouca presen\u00e7a do Estado e alto \u00edndice de lit\u00edgios de grande repercuss\u00e3o e complexidade.<\/p>\n
Al\u00e9m do TST e do CSJT, participam da a\u00e7\u00e3o, pelo Judici\u00e1rio e pelo Sistema de Justi\u00e7a, o CNJ, o CNMP, o CJF, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, o Tribunal Regional do Trabalho da 8\u00aa Regi\u00e3o, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Par\u00e1, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, a Defensoria P\u00fablica do Estado do Par\u00e1, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Par\u00e1, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Par\u00e1 e a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg-BR).<\/p>\n
Por parte do Executivo Federal, participam a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, os Minist\u00e9rios da Defesa, da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Previd\u00eancia Social, do Trabalho e Emprego, dos Povos Ind\u00edgenas e da Igualdade Racial, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). \u00a0Da administra\u00e7\u00e3o estadual e municipal, est\u00e3o presentes o Governo do Estado do Par\u00e1 e a Prefeitura de S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu.<\/p>\n
(Com informa\u00e7\u00f5es do CNJ)<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TST.<\/i><\/p>\n