{"id":12496,"date":"2023-07-04T19:57:00","date_gmt":"2023-07-04T22:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-no-oiapoque-presidente-do-tribunal-reafirma-papel-da-justica-do-trabalho-na-defesa-dos-povos-originarios.html"},"modified":"2025-04-09T11:18:43","modified_gmt":"2025-04-09T14:18:43","slug":"tst-no-oiapoque-presidente-do-tribunal-reafirma-papel-da-justica-do-trabalho-na-defesa-dos-povos-originarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-no-oiapoque-presidente-do-tribunal-reafirma-papel-da-justica-do-trabalho-na-defesa-dos-povos-originarios.html","title":{"rendered":"TST: No Oiapoque, presidente do Tribunal&nbsp;reafirma papel da Justi\u00e7a do Trabalho na defesa dos povos origin\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\n<p>O ministro Lelio Bentes participou da Jornada Cidad\u00e3 na aldeia Kuahi, no Amap\u00e1. A\u00e7\u00e3o\u00a0promovida pela Justi\u00e7a do Trabalho\u00a0segue at\u00e9 quinta-feira (6)<\/p>\n<p>04\/03\/23 &#8211; O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa, participa, desde s\u00e1bado (1\u00ba), da Jornada Cidad\u00e3, projeto de a\u00e7\u00f5es de cidadania promovidas pela Justi\u00e7a do Trabalho na cidade do Oiapoque e nas aldeias ind\u00edgenas de Kuahi e Kumarum\u00e3, no Amap\u00e1. \u201cVenho pessoalmente para, olhando nos olhos desses povos e dessas comunidades, dizer que a Justi\u00e7a se faz e se far\u00e1 presente na defesa dos direitos dos povos ind\u00edgenas\u201d, afirmou, na abertura do projeto, na aldeia Kuahi. \u201cEsse momento \u00e9 muito mais do que uma visita. N\u00e3o estamos visitando, n\u00e3o estamos de passagem\u201d.<\/p>\n<p>A solenidade contou com a presen\u00e7a do senador Randolfe Rodrigues, de lideran\u00e7as locais, de representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), do diretor da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Vin\u00edcius Carvalho Pinheiro, do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8\u00aa Regi\u00e3o, desembargador Marcus Augusto Losada Maia, e de institui\u00e7\u00f5es parceiras, como as Defensorias P\u00fablicas da Uni\u00e3o e do Estado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4>Resist\u00eancia<\/h4>\n<p>A cacica Renata Lod, vice-coordenadora do Conselho dos Caciques dos Povos Ind\u00edgenas do Oiapoque, ressaltou a dificuldade de acesso \u00e0 justi\u00e7a dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>Ao falar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da aldeia Kuahi, Lelio Bentes ressaltou que se trata de um povo lutador, que resistiu \u00e0 escravid\u00e3o e \u00e0 viol\u00eancia e que resiste \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o cultural e cujos direitos precisam ser assegurados pelo Poder Judici\u00e1rio brasileiro. \u201cN\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento sustent\u00e1vel se o ser humano n\u00e3o estiver no centro do processo, e para isso \u00e9 fundamental conhecer os anseios, as preocupa\u00e7\u00f5es, as ideias e, sobretudo, contar com a sabedoria de quem ocupa essa terra, de quem aqui vive h\u00e1 s\u00e9culos\u201d, afirmou.<\/p>\n<h4>Heran\u00e7a colonialista<\/h4>\n<p>Na segunda-feira (3), o presidente do TST proferiu uma aula magna no F\u00f3rum de Justi\u00e7a do Oiapoque sobre o trabalho decente na Amaz\u00f4nia. \u201cPrecisamos reconhecer a heran\u00e7a colonialista, que marca nossa hist\u00f3ria com um passado de escraviza\u00e7\u00e3o, de domina\u00e7\u00e3o cultural e de imposi\u00e7\u00e3o at\u00e9 mesmo do idioma como forma de anular a diversidade que enriquece a nossa sociedade\u201d, ressaltou.<\/p>\n<h4>Conven\u00e7\u00e3o 169<\/h4>\n<p>Um dos pontos abordados na aula foi a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT sobre Povos Ind\u00edgenas e Tribais. \u201cO documento estabelece o sagrado direito \u00e0 consulta pr\u00e9via, informada e de boa-f\u00e9 antes da tomada de quaisquer decis\u00f5es que possam afetar os interesses de nossos povos origin\u00e1rios\u201d, explicou. \u201cO que a conven\u00e7\u00e3o quer \u00e9 a efetiva participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica desses povos na tomada de decis\u00f5es que afetem seus interesses\u201d.<\/p>\n<h4>Trabalho decente<\/h4>\n<p>O ministro disse que a Constitui\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o \u00e9 um livro de poesia\u201d, mas um documento \u201cpra valer\u201d, e que todos os princ\u00edpios nela contidos precisam ser convertidos do texto \u00e0 realidade &#8211; entre eles o valor social do trabalho, que tem de ser considerado em qualquer projeto de desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n<p>\u201cEstamos aqui com a responsabilidade de comprometer o Estado brasileiro com a liberdade, a seguran\u00e7a, a garantia de uma vida digna e com a prote\u00e7\u00e3o social, com direitos para todas e todos\u201d, reafirmou. Entre esses direitos est\u00e1 o trabalho decente &#8211; que pressup\u00f5e remunera\u00e7\u00e3o digna, condi\u00e7\u00f5es de trabalho seguras e prote\u00e7\u00e3o social &#8211; e os chamados \u201cempregos verdes\u201d, comprometidos com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.flickr.com\/photos\/tst_oficial\/albums\/72177720309515026\/with\/53020788008\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Confira a galeria de fotos<\/a>.<\/p>\n<p>(Carmem Feij\u00f3)<\/p>\n<p>Leia mais:<\/p>\n<p>30\/6\/2023 &#8211; <a href=\"https:\/\/www.tst.jus.br\/web\/guest\/-\/presidente-do-tst-participa-de-jornada-cidad%C3%A3-na-regi%C3%A3o-do-oiapoque-ap-\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Presidente do TST participa de Jornada Cidad\u00e3 na regi\u00e3o do Oiapoque (AP)<\/a><\/p>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TST.<\/i><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.tst.jus.br\/web\/guest\/noticias?p_p_id=89Dk&amp;p_p_lifecycle=0&amp;refererPlid=10730&amp;_89Dk_groupId=10157&amp;_89Dk_articleId=31943670\">Fonte<\/a><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Lelio Bentes participou da Jornada Cidad\u00e3 na aldeia Kuahi, no Amap\u00e1. 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