O ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga participou do semin\u00e1rio \u201cIgualdade e Justi\u00e7a: a Constru\u00e7\u00e3o da Cidadania Plural, realizado nesta quinta-feira (22) no STJ.<\/p>\n
23\/06\/23 – O protagonismo do Judici\u00e1rio e a diversidade nos sistemas de direitos humanos foram temas de dois pain\u00e9is do semin\u00e1rio \u201cIgualdade e Justi\u00e7a: a Constru\u00e7\u00e3o da Cidadania Plural\u201d, realizado nesta quinta-feira (22) no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, presidiu o painel “O protagonismo do Judici\u00e1rio na afirma\u00e7\u00e3o da cidadania plural”, com a participa\u00e7\u00e3o do diretor da FGV Direito de S\u00e3o Paulo, Oscar Vilhena Vieira; da professora Maria Tereza Sadek, do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP); e do juiz assessor da Presid\u00eancia do STJ Marcos Zilli.<\/p>\n
Segundo o ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, a Justi\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por criar mecanismos de acesso aos direitos em favor das pessoas LGBT+. \u201cAcesso \u00e9 acolher, inclusive pelo Poder Judici\u00e1rio\u201d, afirmou o vice-presidente do TST.<\/p>\n
Oscar Vilhena citou o assassinato da vereadora Marielle Franco e os atentados contra a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena Yanomami para fazer refer\u00eancia aos impactos das desigualdades econ\u00f4micas, pol\u00edticas e sociais no reconhecimento e na afirma\u00e7\u00e3o de direitos. A professora Maria Tereza Sadek apresentou o conceito de “desigualdades cumulativas” \u2013 refer\u00eancia \u00e0s pessoas que n\u00e3o t\u00eam renda e, adicionalmente, ficam privadas de acesso a itens como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e justi\u00e7a. No encerramento do painel, o juiz Marcos Zilli comentou que as a\u00e7\u00f5es dos movimentos sociais n\u00e3o teriam reverbera\u00e7\u00e3o se o Judici\u00e1rio n\u00e3o estivesse aberto ao reconhecimento de direitos.<\/p>\n
(Com informa\u00e7\u00f5es e foto do STJ)
\nCom informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TST.<\/i><\/p>\n