O ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa participou da X Reuni\u00e3o Anual de Avalia\u00e7\u00e3o da Coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul Brasil, em Genebra<\/p>\n
16\/06\/23 – A import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o e da coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional, em n\u00edvel nacional e internacional, para a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social foi a t\u00f4nica do pronunciamento do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa, na X Reuni\u00e3o Anual de Avalia\u00e7\u00e3o da Coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul Brasil, realizada nesta sexta-feira (16) em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, durante a 111\u00aa Confer\u00eancia Internacional do Trabalho (CIT).<\/p>\n
Realizada pela primeira vez ap\u00f3s sete anos, a reuni\u00e3o apresentou os progressos alcan\u00e7ados e discutiu a colabora\u00e7\u00e3o presente e futura na promo\u00e7\u00e3o da Coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul no Mundo do Trabalho, nos Princ\u00edpios e Direitos Fundamentais no Trabalho, na Justi\u00e7a Social e no Trabalho Decente para o Sul Global.<\/p>\n
A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o dos ministros do TST Alberto Balazeiro e Evandro Valad\u00e3o, que integram a delega\u00e7\u00e3o brasileira. Tamb\u00e9m estiveram presentes o ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Ant\u00f4nio Lisboa, o Representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Pablo Cordeiro, o representante permanente do Brasil em Genebra, Tovar da Silva Nunes, o procurador-geral do trabalho, Jos\u00e9 de Lima Ramos Pereira,\u00a0o embaixador Ruy Carlos Pereira, diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o (ABC) e Diretora-Geral Adjunta da OIT para rela\u00e7\u00f5es externas e corporativas da OIT, Laura Thompson e a diretora-geral adjunta da OIT para rela\u00e7\u00f5es externas e corporativas, Laura Thompson.<\/p>\n
Em seu pronunciamento, Lelio Bentes falou da import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre o TST, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a OIT e o Projeto de Coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul e do fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es entre integrantes da magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos seis \u00a0pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa participantes \u2013 Brasil, Cabo Verde, Guin\u00e9-Bissau, Portugal, Mo\u00e7ambique, e Timor-Leste. Segundo Lelio Bentes, uma das \u00e1reas que oferece importantes oportunidades para a coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional \u00e9 a coleta e a an\u00e1lise de dados que possam alimentar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no Poder Judici\u00e1rio e fora dele.<\/p>\n
Ele lembrou que, na Justi\u00e7a do Trabalho, o PJe, implantado em 2011, d\u00e1 mais agilidade aos processos, mais seguran\u00e7a, maior transpar\u00eancia e mais acessibilidade. \u201cAtualmente, s\u00e3o 2,7 milh\u00f5es de usu\u00e1rios do sistema, e 99.8% dos processos no primeiro e no segundo grau tramitam no PJe, permitindo o julgamento de um n\u00famero maior de processos do que os recebidos\u201d, assinalou.<\/p>\n
Mais do que agilidade, o PJe tamb\u00e9m permitiu, segundo o presidente do TST, o desenvolvimento do Monitor do Trabalho Decente, que permite identificar, com aux\u00edlio da intelig\u00eancia artificial, casos relacionados com trabalho infantil, ass\u00e9dio sexual, contratos de aprendizagem e trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. \u201cAinda em fase de implanta\u00e7\u00e3o, a ferramenta j\u00e1 permitiu a identifica\u00e7\u00e3o de 44 mil processos que dever\u00e3o receber tratamento priorit\u00e1rio, al\u00e9m de informar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n
O presidente do TST tamb\u00e9m se reuniu com Manoela Tomei, diretora-geral adjunta da OIT para Governan\u00e7a, Direitos e Di\u00e1logo, e com o diretor adjunto do Departamento de Normas da OIT, Horacio Guido. Entre outros temas, eles discutiram oportunidades de coopera\u00e7\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o de ju\u00edzas e ju\u00edzes do trabalho, com destaque para equidade de g\u00eanero e igualdade salarial.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, o Governo do Brasil e a OIT assinaram o novo Programa de Coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul 2023-2027 \u201cJusti\u00e7a Social para o Sul Global\u201d, com o prop\u00f3sito de apoiar a promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente e da justi\u00e7a social nos pa\u00edses em desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina, \u00c1frica e \u00c1sia-Pac\u00edfico.<\/p>\n
Criado em 2009, o programa j\u00e1 implementou mais de 20 projetos colaborando com mais de 40 pa\u00edses da \u00c1frica, da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. Em sua nova fase, a iniciativa buscar\u00e1 contribuir com o avan\u00e7o e a promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente e da justi\u00e7a social nos pa\u00edses em desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina, da \u00c1frica e da \u00c1sia-Pac\u00edfico, apoiando a amplia\u00e7\u00e3o das capacidades dos pa\u00edses parceiros para desenvolver, fortalecer e integrar pol\u00edticas, programas e iniciativas em quatro eixos de atua\u00e7\u00e3o: erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil e do trabalho for\u00e7ado; fortalecimento da seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho (SST) e da inspe\u00e7\u00e3o do trabalho; promo\u00e7\u00e3o da equidade de g\u00eanero, ra\u00e7a, geracional; e promo\u00e7\u00e3o do emprego digno e da prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
(Carmem Feij\u00f3, com informa\u00e7\u00f5es da OIT)
\nCom informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TST.<\/i><\/p>\n